Em apenas um ano, Paraíba do Sul pula de 6º para 2º lugar no ranking SEBRAE/RJ de implantação da Lei Geral na região

Ações implantadas pelo governo Marcinho vem facilitando a vida dos investidores e empresários do município

Na manhã desta segunda-feira (13), a Consultora do Sebrae, Maria Cristina da Paz Saccheto, esteve presente na sede da Prefeitura para apresentar um balanço com os resultados do programa de desenvolvimento municipal e fortalecimento das micro e pequenas empresas com o trabalho do Governo Marcinho. O relatório apresentou índices bastante positivos para Paraíba do Sul, como o crescimento do município na Região Centro Sul Fluminense, se estabelecendo como segundo mais forte desta região, ficando atrás apenas de Três Rios, referência no setor. Vale ressaltar que, em governos anteriores, a cidade figurava sempre entre sexto e sétimo lugar.

Segundo Maria Cristina, diversas modificações positivas foram implantadas nos últimos seis meses, prazo em que durou a pesquisa feita pelo Sebrae. A consultora elogiou o trabalho dos servidores públicos municipais, que se mostraram muito participativos desde o início do estudo e também cumprimentou o Prefeito Marcinho pelos esforços em melhorar cada vez mais a economia e o trabalho em Paraíba do Sul. Entre os destaques apontados no balanço estão a alta adesão ao Simples Nacional, equivalente a 80% das empresas legalmente estabelecidas; o bom número de associações, cooperativas e grupos produtivos no município, que também são entidades ativas no fortalecimento do MPE (Micro e Pequena Empresa) e MEI (Micro Empreendedor Individual); boa relação entre empresa e agências bancárias; bom número de empresários capacitados no município em relação a temas ligados a desenvolvimento de seus negócios; existência de fiscalização orientada; utilização do REGIN, que diminuiu a burocracia e acelerou o andamento de processos e abertura de empresas; facilidades na concessão do alvará, em residência e, inclusive, em áreas desprovidas de regulamentação, além de concessão imediata de alvará provisório.

Índices avançam em todas as áreas

Os dados do SEBRAE/RJ demonstram que em apenas um ano houve um enorme avanço do governo Marcinho em todos os quesitos avaliados: desburocratização, uso do poder de compra, empreendedor individual e agente de desenvolvimento, conforme tabelas em anexo. No quesito Agente de Desenvolvimento, Paraíba do Sul já ultrapassa Três Rios, que nos últimos anos se destacou e foi premiada pelo SEBRAE Nacional. De acordo com a consultora do SEBRAE, Paraíba do Sul avançou muito no último ano, registrando um dos maiores crescimentos e ficando acima da média estadual em todos os quesitos. (Dados nas tabelas em anexo)

Principais mudanças implementadas pelo Governo Marcinho

Implantação do REGIN: elimina a burocracia que impede o desenvolvimento e o crescimento empresarial, reduzindo o prazo de abertura das empresas. Essa facilidade faz com que o cidadão possa abrir sua empresa em poucos dias, se estiver com a documentação correta, já que diversos órgãos estarão interligados, como a Jucerja, Receita Federal, secretaria estadual de Fazenda e prefeitura.

Viabilidade Técnica: Outro mecanismo que apressa a aprovação de processos de abertura de novas empresas.

Trâmite virtual dos processos: Extinguindo a burocracia e agilizando a tramitação interna dos processos na Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul.

Segundo o secretário municipal de Fazenda, Mauro Lúcio Zefferino de Souza, em breve outra ação do governo Marcinho irá beneficiar ainda mais os empreendedores e investidores do município: a criação da Casa do Empreendedor. O público alvo que será atendido pela Casa do Empreendedor será o empreendedor individual, micro e pequenas empresas. No local, eles terão acesso a serviços, como orientação, consulta prévia de local, abertura, alteração e encerramento de empresas, alvará de funcionamento e certidões de regularidade fiscal e tributária.