Após mais de um ano de cobranças, moradores do bairro Amapá ainda aguardam melhorias

(Final da Rua B no bairro Amapá)

Cansados de promessas, moradores da Rua B, situada no bairro Amapá em Paraíba do Sul denunciaram ao Vereador Marcinho o descaso do Governo Municipal com a população. Há mais de um ano eles cobram do poder Executivo a construção de uma galeria de águas pluviais ao final da Rua B, nas proximidades com o número 75. Com o forte período das chuvas, a água proveniente do bairro deságua no local, ocasionando o alagamento das residências no em torno, segundo os moradores a água já chegou há 1,5 m de altura.

(Rede de manilhas existentes no local. Devido a enorme
quantidade de água, o paliativo não dá vazão e alaga as
casas da redondeza)

Uma equipe técnica de engenheiros da prefeitura esteve no local no ano passado e deu parecer favorável para a construção de uma galeria no lugar, entretanto, até o momento nada foi realizado.  Atualmente, como forma paliativa existe uma rede de manilhamento , que além de estar entupido pelo mato alto e outros detritos, não dá vazão a enorme quantidade de água.

Moradora do bairro há alguns anos, Dona Geni de Paula da Silva enfatizou a nossa reportagem que por diversas vezes reclamou na Prefeitura e nada foi feito.

 - Moro aqui há algum tempo e todos os anos essa novela se repete. Já estou cansada de perdi meus utensílios domésticos, adquiridos com dificuldade por causa desse descaso. Não pedimos nada demais, simplesmente o básico – ressaltou a moradora.

O vereador Marcinho, sensibilizado com o caso enviará ao Governo Municipal uma solicitação de melhoria para o local, uma vez que já estamos no período das chuvas e tememos que este episódio se repita.

Moradores da Travessa Domingos dos Santos em Santo Antônio estão há 9 dias sem água

Em Paraíba do Sul nos últimos dias vários bairros têm sofrido com a falta d’água.

(Moradores reclamam da falta d'água em diversos bairros do município)

Na última quarta-feira (21), nossa equipe de reportagem esteve na Travessa Domingos dos Santos, onde segundo os moradores, a falta d’água é constante. De acordo com a moradora Luzia Helena de Mattos, ela e seus vizinhos estão há pelo menos oito dias sem água, tendo que encontrar outras soluções, como por exemplo, aproveitar a água da chuva, para afazeres domésticos.

-Estamos reclamando com os responsáveis pela CEDAE de Paraíba do Sul desde o início da semana e nada foi feito, estamos há mais de uma semana sem água, não sei o que fazer, estou desesperada com o que estão fazendo com a gente- ressaltou Luzia.

No momento da reportagem, os moradores abriram as torneiras para mostrar que não caia sequer uma gota de água.

 -Estou enchendo baldes com água da chuva e comprando galões de água para fazer consumir e comida. Não podemos ficar nesta situação, precisamos de uma solução de uma vez por todas- finalizou Luzia Helena que reside na travessa há 17 anos.

Outro morador que fez questão de mostrar sua indignação foi o senhor Jusseram Lima e Silva, que disse pagar todos os meses sua conta de água, por isso não aceita o que está acontecendo.

-Não posso aceitar o que está acontecendo com os moradores da Travessa Domingos dos Santos, todos os meses pago fielmente minhas contas, por isso queremos o que é de direito.

Já comunicamos nosso problema na CEDAE, mas nada foi feito até o momento- completou Jusseram.

Outros bairros também estão sem água

A falta d’água em Paraíba do Sul é um problema constante, em vários bairros da cidade a realidade é a mesma. Os bairros: Inema, Santo Antônio, Werneck entre outros, apresentam ruas com retenção no abastecimento.

De acordo com os responsáveis pelo abastecimento de água na cidade, parte do problema é decorrente a falta de conscientização de muitas pessoas, que desperdiçam água, dificultando a chegada da mesma em bairros mais afastados do centro. 

Indicação na Câmara Municipal de municipalizar prédio do Sul Fluminense e transformá-lo em Centro de Cursos Profissionalizantes foi do Vereador Marcinho.

(Marcinho em frente ao Colégio Sulfluminense antes da reforma e ao fundo o novo SulFluminense)

Um dos maiores sonhos da população de Paraíba do Sul é a vinda de cursos técnicos profissionalizantes e universitários para o município, e essa tem sido uma das principais bandeiras do vereador Marcinho desde seu primeiro mandato no Legislativo Municipal. 

Com esse o intuito, Marcinho cobrou na Câmara Municipal a desapropriação e reforma do antigo Colégio Sul Fluminense, visando a implementação de um ousado Pólo Municipal Universitário e Técnico, com a finalidade de capacitar a mão de obra local para o mercado de trabalho, que atualmente está em franca expansão. 

          - É uma honra para mim, poder concretizar mais esse sonho. O Antigo Colégio Sul fluminense é um dos locais mais propícios a instalação de uma Escola Técnica e faculdades em Paraíba do Sul – ressaltou Marcinho.

O secretário Municipal de Indústria e Comércio Márcio Simões anunciou em entrevista exclusiva ao jornal A Folha, que Paraíba do Sul receberá a primeira Universidade no Brasil voltada para a área ferroviária e que será instalada no antigo Colégio Sulfluminense. Segundo o secretário, o local abrigará o CEPEFER (Centro de Estudos e Pesquisas Ferroviárias). A intenção do Governo Municipal é entregar a população o novo Sulfluminense ainda este ano, com novas e modernas instalações.

            Para Marcinho a vinda dos cursos universitários já foi um avanço para o município, mas não podemos parar por aqui. Marcinho é autor de indicações para a vinda de Centro Federal de Tecnologia (CEFET), Centro de Vocações Tecnológicas (CVT) do Governo do Estado, e tantas outras indicações e projetos junto ao Governo Municipal, Estadual e Federal no sentido que Paraíba do Sul possa se tornar um pólo universitário, sendo referencia na região, assim como o município vizinho de Três Rios hoje é, onde o mesmo possui quase 30 cursos universitários.

- A nossa região é a região que mais cresce no estado do Rio de Janeiro, são milhões de reais em investimentos públicos e privado e a vinda de centenas de novas empresas, que geram milhares de emprego e renda para a população. Paraíba do Sul não pode esperar o bonde passar e só ficar olhando, é necessário que nos preparemos para essa nova realidade. Chega de ver nossos jovens e adultos tendo que estudar em outros municípios. Agora chegou a nossa vez – enfatizou Marcinho.

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Em defesa dos Idosos, Marcinho apresentou três projetos na Câmara Municipal

Sempre pautado nos anseios da população da melhor idade, Marcinho elaborou três projetos de lei que vão de encontro com a necessidade que temos de assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade. Marcinho apresentou três grandes projetos que irão beneficiar os idosos sulparaibano. 

Veja a seguir a suma dos três projetos que foram aprovados na Câmara Municipal.

DISQUE-IDOSO

O Disque-Idoso será uma Central de Atendimento ao Idoso que tem por finalidade prestar assistência à pessoa idosa sobre os principais serviços disponíveis no município. Além disso, o Dique-Idoso receberá denúncias referentes a idosos desaparecidos ou em risco de vida.

Vale ressaltar que uma das principais funções deste serviço será atender os casos de maus tratos aos idosos, que serão encaminhados aos órgãos competentes.

NOTIFICAÇÃO COMPULSORIA DE VIOLÊNCIA

Este projeto tem por finalidade criar a notificação compulsória de violência contra o idoso, a ser feita pelo estabelecimento público ou privado de serviço de saúde que prestar atendimento ao idoso vítima de violência ou maus-tratos.

Fixação em repartição pública telefones para defesa idosos e crianças

Este projeto torna obrigatório nas repartições públicas à colocação em local visível e de fácil acesso ao público, cartazes com os números dos telefones úteis de atendimento à criança, ao adolescente e ao idoso.

Estes sãos os três Projetos de Lei de minha autoria que foram aprovados na Câmara Municipal de Paraíba do Sul. O Dique-Idoso, a notificação compulsória de violência e a afixação dos telefones úteis aos idosos nas repartições públicas.

É um direito de o Idoso ter dignidade e respeito, e é um dever nosso assegurar ao idoso os seus direitos.

Vereador Marcinho propõe a criação da Guarda Municipal Ambiental em Paraíba do Sul.

(Vereador Marcinho na Câmara Municipal)

Durante a última reunião plenária da Câmara Municipal, Marcinho apresentou aos vereadores a indicação que propõe ao Executivo a Criação da Guarda Municipal Ambiental.

Para Marcinho é de suma importância a criação e estruturação da nova corporação que agirá na preservação do meio ambiente em todo o município de Paraíba do Sul. Os principais objetivos da Guarda Municipal Ambiental será prevenir crimes dessa natureza, fiscalizar e notificar.

Após percorrer todos os trâmites legais e obter a aprovação do Executivo Municipal, a nova corporação deverá receber cursos de capacitação profissional afim de qualificar os agentes ambientais com noções sobre o meio ambiente.

 - Estamos situados em um município que possui uma extensa área territorial com cobertura de mata atlântica e é fundamental que se construa mecanismos de proteção ao nosso meio ambiente local. 

A Guarda Municipal Ambiental além de prevenir crimes ambientais, fiscalizar e notificar terá a missão de conscientizar os estudantes e a população em geral sobre os benefícios da preservação ambiental – enfatizou Marcinho.  

Marcinho apresenta projeto de lei que vai homenagear os Amigos do Meio Ambiente

Vereador Marcinho já apresentou diversos projetos
em proteção ao meio ambiente

Em Paraíba do Sul uma iniciativa do vereador Márcio de Abreu - DEM (Marcinho), vai incentivar e homenagear as pessoas, empresas e instituições que praticarem atitudes em favor do meio-ambiente. O vereador apresentou 02 projetos de leis, o primeiro criando a Semana Municipal do Meio Ambiente e o segundo a Homenagem Amigo do Meio Ambiente, os projetos foram aprovados por unanimidade.

De acordo com o projeto, a homenagem acontecerá no Dia 05 de Junho e 15 pessoas físicas ou jurídicas que tenham contribuindo com atividades que preserve o meio ambiente serão agraciadas com certificado “Amigo do Meio Ambiente”.

Ainda de acordo com o projeto elaborado pelo vereador Marcinho, os homenageados poderão ser indicados por Instituições, Secretária de Meio Ambiente, Secretária de Educação, Prefeito ou pelos vereadores. Juntamente com a indicação deverá ser apresentado um portfólio comprovando as ações que beneficiaram o meio ambiente. Caberá ainda ao Conselho de Meio Ambiente e a Secretária Municipal de Meio Ambiente ratificar a homenagem aprovada pela Câmara.

Logotipo da homenagem será escolhido através de concurso na escola

Outra importância a ser destacada no projeto é a participação dos alunos da rede pública, já que de acordo com o projeto de lei, o logotipo da homenagem será feito a cada ano pelos alunos e escolhidos através de um concurso promovido pela Secretária de Educação.

Desta forma, percebe-se que a idéia do legislador foi realizar uma grande integração entre os poderes executivo, legislativo, organizações e a população em prol de promover atividades em defesa do Meio Ambiente.

- A idéia do projeto é fazer todos participarem e terem consciência da importância de se proteger o meio ambiente. Com essas homenagens tenho certeza que além incentivar quem já faz estaremos trazendo ainda muito mais pessoas para serem verdadeiros amigos do meio ambiente.

Marcinho entrega Moção de Aplausos ao pequeno Kauã

Com apenas cinco anos de idade, Kauã  já faz pelo meio ambiente:  cultiva diversas mudas de árvores e plantas e as doam para seus amigos e vizinhos.

(Marcinho juntamente com o pequeno Kauã e familiares)

Na noite da última quinta-feira (15), Marcinho homenageou na Câmara Municipal com as honrarias concedidas pela Casa Legislativa, o pequeno Kauã, morador do bairro Inema, que foi matéria do jornal A Folha da ultima semana.

Kauã que tem apenas cinco anos de idade, é exemplo a ser seguido por cada um de nós. Em sua casa, o pequenino cultiva diversas mudas de árvores e plantas e as doam para seus amigos e vizinhos. Kauã possui mais de 50 mudas de pata de vaca e já plantou a sua primeira árvore na calçada de sua rua.

(Kauã, 5 anos, mostra a sua 1ª plantinha plantada)

 - A iniciativa do pequeno Kauã é louvável e nos mostra como a partir de pequenos atos podemos preservar o meu ambiente. Atualmente muito tem se falado sobre preservação ambiental e desenvolvimento sustentável e ver uma atitude dessa partindo de uma criança é emocionante  - enfatizou Marcinho durante a Solenidade.

Ainda segundo Marcinho, a iniciativa de Kauã foi inspiração para que o vereador pudesse criar dois projetos de lei e uma indicação, que foram aprovados por unanimidade na Câmara Municipal:

Dia Municipal do Meio Ambiente:

O Dia Municipal do Ambiente será comemorado no dia 5 de Junho e durante a semana, que será a Semana do Meio Ambiente será promovido a conscientização da comunidade quanto a importância do gerenciamento adequado do meio ambiente do município, além de estimular a adoção de práticas de proteção ecológica.

A data será incluída no Calendário Municipal de Eventos e contará com o apoio da Secretaria Municipal de Educação, Ambiente e dos Poderes Executivo e Legislativo.

Homenagem ao Amigo do Meio Ambiente

Como todo ano, a Câmara Municipal realiza a entrega dos Títulos de Cidadão Honorário as pessoas que se destacaram por suas ações em prol do município ao longo do ano e que não possui naturalidade sulparaibana.

A exemplo dos Títulos de Cidadão Honorário, Marcinho propôs que seja prestado pela Câmara Municipal anualmente uma homenagem aos Amigos do Meio Ambiente, que serão pessoas, órgãos públicos, empresas ou entidades que se destacaram no desenvolvimento de projetos, promoção de campanhas ou atividades que visem a preservação do meio ambiente.

Criação da Guarda Municipal Ambiental

Marcinho indicou que seja criado no município de Paraíba do Sul a tão sonhada Guarda Municipal Ambiental, com a finalidade de cuidar de nosso Rio Paraíba do Sul, nossas florestas e Parques Ecológicos, preservando a nossa flora e fauna.

Vereador Marcinho alertou para o problema, mas seus projetos foram ignorados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente

A prefeitura e a Secretária Municipal de Meio Ambiente, não poderão utilizar da desculpa de que “não sabiam”, ainda em 2010 o vereador Márcio de Abreu Oliveira,  Marcinho, encaminhou requerimentos ao executivo solicitando a criação de duas Unidades de Conservação para o município, uma no Parque Salutaris e a outra no Morro Seco no Bairro Eldorado. Os requerimentos do Vereador foram ignorados e sequer respondidos pela secretaria competente. 

Vendo a inércia do executivo o vereador extrapolando suas funções tentou conseguir as Unidades de Conservação junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, sendo informado pela então secretária Estadual de Meio Ambiente Marilene Ramos que a iniciativa deveria partir do Poder Executivo, e que os mesmos já haviam conversado com o secretário de Meio Ambiente Luis Carlos Garrido Júnior e o mesmo não deu o apoio necessário para a implantação das Unidades de Conservação. Este ano Marcinho também teve um projeto de proteção ao Parque Salutaris rejeitado na Câmara Municipal por 6 votos a 3.

- Muitos de nossos projetos não são aprovados na Câmara de Vereadores ou não são colocados em prática pela prefeitura porque fui eleito pela oposição e não querem que eu apareça. Só que esquecem que não estão me prejudicando, estão prejudicando o município de Paraíba do Sul e sua população.

            Se as Unidades de Conservação tivessem sido criadas, Paraíba do Sul poderia ter recebido tal como o município de Areal mais de R$ 1.000.000,00 para investir em obras e melhorias para o município.

            - É uma pena que por erros administrativos o município deixe de receber recursos que poderiam ser utilizados em melhorias diretas a população. Espero que o puxão de orelhas que eles tomaram de O Globo e da Band sirvam para começarem a preparar as Unidades de Conservação, o lixo e melhoria na água para que nos próximos anos Paraíba do Sul não volte a entrar nessa lista negra.

Paraíba do Sul ganha destaque negativo mídia nacional

Município está entre os três do Estado que não receberam ICMS-VERDE

Durante esta semana Paraíba do Sul foi notícia na mídia nacional, infelizmente não da forma como a população gostaria, mas sim de forma negativa. Uma matéria realizada pelo Jornal o Globo abordando a queda do Estado do Rio de Janeiro no ranking de recebimento de ICMS-Verde, apontou três municípios do Estado do Rio de Janeiro que por não cumprirem determinados critérios não recebem um centavo de ICMS-Verde.

Na última quinta-feira foi a vez da TV Bandeirantes realizar uma matéria com as cidades que não recebem o tal imposto e Paraíba do Sul novamente teve um destaque negativo.

O ICMS Verde é uma forma de recompensar os municípios pelos investimentos ambientais. É composto pelos seguintes critérios: 45% para unidades de conservação, 30% para qualidade da água e 25% para gestão do lixo. Os repasses são proporcionais às metas alcançadas nessas áreas. Quanto melhores os indicadores, mais recursos as prefeituras recebem. Pela lei 2.664/96, o estado já é obrigado a repassar 25% do ICMS que arrecada aos municípios. O royalty verde apenas estabelece critérios sustentáveis ao rateio. No entanto Paraíba do Sul nunca recebeu um centavo destes recursos. Por não atender os  requisitos exigidos pela Lei Estadual para o próximo ano três cidades ficarão sem ver a cor do dinheiro: Itaocara, Paraíba do Sul e Sapucaia.

Os municípios da região, não cometeram o mesmo erro de Paraíba do Sul e já estão sendo beneficiados por suas políticas ecologicamente corretas. O pequeno município de Areal recebeu somente em 2011, R$ 1.572.859, (hum milhão, quinhentos e setenta e dois mil e oitocentos e cinquenta e nove reais). Comendador Levy Gasparian recebeu R$ 742.000,00 (Setecentos e quarenta e dois mil reais), com suas Unidades de Conservação já preparadas, Três Rios receberá aproximadamente R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) no ano de 2012. Paraíba do Sul ficará mais um ano para trás e não receberá nenhum centavo de ICMS- Verde.

Importante ressaltar que os valores recebidos como ICMS – Verde podem ser aplicado em todas as áreas, não sendo reservado apenas para área ecológica, isso mostra o quanto o município perde em não receber importantes verbas.

Unidade de Conservação daria direito a 45% de verbas para o município

Unidade de conservação é uma parte do território nacional sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção de seus recursos ambientais. É uma forma encontrada para proteção do meio ambiente.

Cidades da Região podem perder o repasse do ICMS Verde.

 http://riosulnet.globo.com/web/conteudo/16_281918.asp



http://extra.globo.com/noticias/rio/rio-caira-no-ranking-do-icms-verde-em-2012-3383046.html


http://oglobo.globo.com/rio/rio-caira-no-ranking-do-icms-verde-em-2012-3383034

Instituto de Pesquisa Publistar aponta Marcinho como Vereador mais Atuante de Paraíba do Sul

Durante essa semana foi divulgado pelo Instituto de Pesquisa de Opinião Pública Publistar, os Destaques do Ano em Paraíba do Sul. E mais uma vez a população de Paraíba do Sul elegeu Marcinho como o Vereador Mais Atuante do município. 

Ao longo de seus dois mandatos como Parlamentar (2005-2008/2009-2012), o trabalho desenvolvido pelo vereador tem sido reconhecido pela população do município, que por inúmeras vezes e anos consecutivos tem elegido Marcinho como Destaque Político Local ou Vereador Mais Atuante em diversos órgãos de Consulta Popular.

Para Marcinho isso é reflexo das ações e projetos que ao longo de seus dois mandatos o jovem tem realizado em prol da população.

- Isso nos diz que estamos no rumo certo e nos impulsiona a cada dia trabalhar mais por Paraíba do Sul. Agradecemos a população por estar depositando mais uma vez sua confiança em nosso trabalho – ressalta Marcinho.

Em 2011, Marcinho foi autor de inúmeros projetos, requerimentos e indicações de grande relevância e que proporcionaram maior dignidade e qualidade de vida a população do município.