Uma semana de muito trabalho e apreensão

Segunda-feira

Inicia-se o cadastramento para isenção na Prefeitura Municipal. Centenas de desempregados e assalariados procuram o direito de realizarem o concurso publico sem pagar a taxa de inscrição tal qual determina a lei 2.454.

Terça-Feira

A comissão organizadora nega-se a aceitar que pessoas que nunca tiveram a carteira assinada a se cadastrarem em busca da isenção para o concurso público

Terça-Feira a tarde

Juntamente com dezenas de pessoas que não puderam fazer suas inscrições buscamos o poder judiciário. O defensor Leonardo conversou com a população e entrou com uma ação civil pública em face ao município de Paraíba do Sul, buscando a isenção de quem nunca teve a carteira assinada. O defensor afirmou que a decisão da comissão organizadora feria a constituição federal.

Quarta-feira

O juiz de direito Dr. Flávio Silveira Quaresma em decisão judicial determinou o seguinte“ Ante o exposto, defiro a liminar para obrigar município de Paraíba do Sul a receber os pedidos de isenção de candidatos que comprovem, por outros meios, sua condição de desempregados ou hipossuficientes econômicos e para que seja impedido o município de embasar o indeferimento do pedido de isenção exclusivamente na falta de apresentação da CTPS anotada com o último contrato laboral do candidato, sob penal de multa no valor de R$ 1.000,00 por cada indeferimento injustificado.”

Quinta-feira

Centenas de pessoas atendidas em meu gabinete. Minha intenção era facilitar o trabalho, para que todos chegassem a prefeitura com toda documentação certa.

No gabinete

Muito trabalho, durante todos os dias da semana estive no meu gabinete das 9:00 as 17:00, orientando e ajudando preencher os formulários das pessoas que estavam desempregadas.

Quinta-feira

Uma multidão foi a prefeitura buscar a isenção.

Justiça fica do lado do povo

A decisão da comissão organizadora do concurso público municipal em interpretar de forma errônea a lei 2.454/05, afirmando que as pessoas que nunca tiveram a carteira assinada não seriam beneficiadas pela lei de isenção a desempregados e assalariados caiu no final da tarde de hoje.

Não tem cabimento a interpretação dos organizadores do concurso em afirmar que quem nunca trabalhou, não poderia considerar-se desempregado.

Uma ação civil pública proposta pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (defensor Dr. Leonardo) questionou a irregularidade que vinha sendo cometida.

O juiz de direito Dr. Flávio Silveira Quaresma em decisão judicial determinou o seguinte

“ Ante o exposto, defiro a liminar para obrigar município de Paraíba do Sul a receber os pedidos de isenção de candidatos que comprovem, por outros meios, sua condição de desempregados ou hipossuficientes econômicos e para que seja impedido o município de embasar o indeferimento do pedido de isenção exclusivamente na falta de apresentação da CTPS anotada com o último contrato laboral do candidato, sob penal de multa no valor de R$ 1.000,00 por cada indeferimento injustificado.”

A população carente de Paraíba do Sul com certeza sai beneficiada com a decisão do judiciário.

Para maiores informações estarei amanhã (quinta-feira) das 9:00 as 19:00 a disposição da população sulparaibana em meu gabinete na Câmara Municipal de Paraíba do Sul.

População busca isenção

Impressionante o número de pessoas que não fariam o concurso, caso não existisse a isenção para desempregados e assalariados. Nas ruas as pessoas tem me passado isso, estavam preocupadas porque até queriam realizar o concurso mas não tinha condições financeiras.

No primeiro dia de inscrição centenas de pessoas estiveram no auditório da prefeitura para garantir sua isenção

Documentos que os candidatos devem levar são os seguintes

DESEMPREGADO: xerox da carteira profissional (parte de identificação, onde está a foto, frente e verso. Ainda na carteira profissional (parte do contrato, onde encontra-se os dados do empregador)

No caso de ex-servidor público deverá levar a copia da publicação no diário oficial de sua exoneração.

Carteira de identidade, CPF comprovante de residência.
2 testemunhas com xerox da carteira de identidade

ASSALARIADO - Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência e o ultimo contra-cheque, leve também a xerox da carteira profissional (parte de identificação, onde está a foto, frente e verso.)

2 testemunhas com xerox da carteira de identidade

Tem que facilitar e não complicar

Estou preocupado com as regras publicadas para o concurso público pela prefeitura na edição de hoje no Jornal de Paraíba do Sul. Cria-se um pré-cadastramento que vai do dia 25 a 29 de maio, sendo que as inscrições ocorrem até o dia 05 de junho.

Outro ponto é que a comissão poderá levar dias para avaliar se o candidato terá ou não isenção, sendo publicado somente no dia 03 de junho no site da empresa que realizará o concurso a relação de quem foi beneficiado com a isenção.

Ora, se o candidato não tiver seu pedido de isenção aceito, terá apenas dois dias para descobrir, pagar e realizar a inscrição. E se o candidato não concordar, terá apenas 2 dias para buscar seu direito a isenção.

Acontece que a lei determina a isenção para desempregado e assalariado, não fala em pré cadastramento, afirma que ao apresentar os devidos requisitos será inscrito. E também considero que acontece uma desobediência a norma ao diminuir o prazo de isenção, pois a isenção deve ser válida pelo tempo que for o prazo de inscrição.

Espero sinceramente que as pessoas que buscarem o seu direito, encontrem lá facilitadores, e não dificuldades visando que o candidato desista da isenção e pague a taxa.

De qualquer forma reafirmo, que estarei no meu gabinete na Câmara Municipal, das 14:00 ás 17:00 de segunda a sexta, para apoiar qualquer pessoa (que tenha realmente o direito a isenção) que venha a ter dificuldade com sua inscrição.

Isenção em concurso público

A lei 2.454 de minha autoria e promulgada pela mesa diretora da Câmara Municipal em 2006 (o presidente era o ex-vereador Careca), isenta os desempregados e assalariados na taxa de inscrição do concurso público municipal.

Minha motivação para elaborar a citada lei, aconteceu em junho de 2005, quando também fora realizado o concurso público municipal. Naquela época eu havia acabado de assumir meu primeiro mandado de vereador e pude presenciar o sofrimento de uma população que deseja fazer o concurso, mas, realmente não tinham o dinheiro para taxa de inscrição.

Para aquele que goza de uma condição financeira melhor, pode parecer demagogia, pode parecer coisa pequena, mas digo que não é.

Imagine uma pessoa que está desempregada, com filhos, despesas de casa, muitas das vezes com dificuldades de manter-se. Será que está pessoa tem R$ 40,00 para pagar a taxa de um concurso público. Creio que não. Essa pessoa vai continuar desempregada.

Também aquele que ganha um salário mínimo, tem suas despesas de casa, filhos, paga aluguel. Será que no fim do mês sobre dinheiro para pagar taxa de inscrição?

Tenho a certeza que a lei municipal de minha autoria, vem de encontro á aquilo que prega a nossa constituição federal, buscando a dignidade da pessoa humana, diminuir as desigualdades, enfim buscar a justiça social.

Por isso, desempregados e assalariados, não precisam pagar a taxa de inscrição para o concurso público municipal este ano. Para isso devem comprovar suas condições através da carteira de trabalho ou último contra-cheque.

Maiores informações na Prefeitura Municipal, caso encontre dificuldades, estarei de segunda a sexta-feira no meu gabinete na Câmara Municipal das 14:00 ás 17:00 a disposição da população.

Isenção para estudantes e trabalhadores

Na quinta-feira encaminhei uma solicitação a empresa Aciona responsável pela BR 393, para que a mesma analise a possibilidade de conceder isenção no pagamento de pedágio aos estudantes e trabalhadores que precisam passar por aquela praça diariamente.

Espero que a empresa entenda que a praça de pedágio aumentou e muito a despesa dos trabalhadores e estudantes que dependem de passar diariamente por aquela praça.

Foi um requerimento amistoso e esperamos o bom senso da Aciona.

Falando sério

Gostaria de parabenizar e desejar sucesso ao ex-presidente da CMPS, Jorge Cácio, Careca, nesta nova empreitada em sua vida, como apresentador de um programa de rádio. Aproveito para agradecer por ele estar lendo as postagens deste blog.

Parabéns meu amigo Careca, e que você tenha sucesso como apresentador, tal como foi como presidente da Câmara.

O programa Falando sério e transmitido todos os sábado das 10:00 ás 11:00.

O rio Paraíba do Sul agradece

O prefeito Gil Leal sancionou o projeto de lei de minha autoria que visa combater a poluição no rio Paraíba do Sul. De acordo com o projeto não poderão mais ser despejados resíduos oriundos da utilização de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal e uso culinário no rio Paraíba do Sul.

O secretário de meio-ambiente, Garrido afirmou, que em junho começara uma campanha para coleta do óleo vegetal, através de campanhas de conscientização.

Com apenas um litro de óleo vegetal pode-se contaminar mais de um milhão de litros de água, algo desastroso para qualquer lugar, ainda mais em momento onde se vive a preocupação de poupar água.

Obs: A foto é referente a um projeto que visitei em 2007 em Volta Redonda, quando estudava meios para elaborar o projeto de lei.

Viação Werneck

Eu nunca vi tanta reclamação em torno de maus serviços prestados em transporte coletivo tal qual vem acontecendo com a Viação Werneck. Durante esta semana diversas pessoas chegaram atrasadas no serviço, na escola por causa de atrasos dos ônibus da empresa.
Na terça-feira alguns moradores do bairro estiveram na Câmara Municipal solicitando o apoio dos vereadores para que o caso fosse resolvido.
Nós vereadores manifestamos e estamos cobrando atitudes do executivo municipal, dois dias após nossa cobrança o prefeito Gil Leal instituiu uma comissão para tratar do caso.
Não entendo como chegou a este ponto, há alguns anos existia ônibus do trabalhador levando as pessoas de graça, a passagem era mais barata e não chegou a este estado, lógico que existiam reclamações mas não chegou a este ponto. Agora sem ônibus do trabalhador e com passagem cara não se consegue realizar um transporte coletivo de qualidade a população.

Homenagem a todas mamães

Você que me deu o bem mais precioso. “A vida”Me esperou com tanto carinho.Me ensinou os primeiros passos.
As primeiras palavras.As lembranças mais antigas que tenho em você,È a sua mão segurando a minha para me dar proteção.
Sua voz doce, cantando cantigas de ninar, me fazendo dormir e sonhar.Um sonho sereno, tranqüilo, sabendo que você estaria ali a me proteger.
Você que lutou, sorriu, chorou.Mas não deixou a amargura tomar conta de seu coração. Você que me ensinou a ser homem, mas continuar com meus sonhos de criança. A ser forte, sem ser amargo.
Abrir meus caminhos, tomando sempre cuidado com as plantinhas ao redor.
Com você aprendi a ser “gente”Que respeita “gente”.
Aprendi a ter fé, aprendi a aceitar os defeitos das pessoas.Aprendi que o amor tem que ser incondicional.
Minhas melhores lembranças, são as que você cria todos os dias…No amor que sinto em tudo o que você faz.
No brilho do seu olhar.
MÃE… Que Deus a proteja sempre, te ilumine, te de forças para continuar sua batalha.E que eu possa sempre sentir e ter esse amor maior em todos os momentos de minha vida.

Covardia

Uma covardia foi o que fizeram com empresário César Brandão, além de assaltarem, agrediram um senhor de mais de 80 anos de idade. O ponto que o ser humano esta chegando, não existe qualquer tipo de respeito ou amor ao próximo, como uma pessoa pode espancar, dar coronhadas em um senhor com essa idade?
O certo é que casos como este se tornam cada vez mais uma realidade corriqueira, e o que é pior, a cada dia a sociedade choca-se menos.

Onde vamos parar ? Que Deus tenha piedade de nós e nos abençoe.

Paraíba do Sul está desprotegida

O assalto na casa do empresário, aconteceu a luz do dia e no centro da cidade. E não foi só esse, diversas residências vem sendo furtadas em nosso município. Se repararmos, notaremos que quase não vemos viaturas da polícia militar circulando em Paraíba do Sul. É um município desprotegido.

Até que os policiais militares tentam, mas não tem aparatos suficientes para combater a marginalidade. Viaturas sempre quebradas, efetivo pequeno, enfim sem as mínimas condições.

Das pouquíssimas viaturas que temos, uma delas é praticamente exclusiva em proteção aos bancos, protege-se os mais poderosos ao invés de priorizar a população.

O interior encontra-se desprotegido, encontra-se desamparado.

Volta Maria Fumaça

Na reunião de ontem voltei a cobrar uma atitude do governo municipal sobre a paralisação da Maria Fumaça.

O trenzinho era uma das poucas atrações que traziam turistas a nossa cidade. Podíamos ver o artesanato mais movimentado, os restaurantes com melhor movimento, enfim um certo aquecimento no comércio.

Com a paralisação da Maria Fumaça que foi implantada para ser a propulsora do turismo em Paraíba do Sul, vemos a atividade mencionada voltar a estaca zero.

Projetos de outros governos que foram bons para a cidade, devem ter continuidade, e a Maria Fumaça com certeza foi um desses bons projetos.

A cobrança vai continuar. Volta Maria Fumaça

Portão Salutaris

A questão do fechamento dos portões do Parque Salutaris que causaram polêmica e que estavam no meu blog e foram retiradas por mim foram em razão de uma pesquisa que mandei fazer no Parque Salutaris, pois eu queria ouvir a opinião do povo para poder me manifestar, tão somente porque sou representante da população, e como tal minhas reivindicações devem estar de acordo com a vontade da população.

No meu programa de rádio Alô Marcinho, na manhã de ontem enviei, o repórter Rodolfo Brandolin lá para o Parque Salutaris que ouviu as pessoas que estavam no local. As pessoas falaram ao vivo na rádio, alguns a favor do fechamento para carros durante os fins de semana e feriados, mas a maioria era contra esse fechamento.

Na reunião de terça-feira, entrei com uma indicação solicitando a implantação de um estacionamento, onde era o local de carga e descarga da antiga fábrica, bem ao lado do fontanario, solicitei ainda, uma pequena ponte que ligaria direto ao fontanario.

Nesta mesma indicação, pedi que enquanto não tivesse um estacionamento adequado que os portões ficassem abertos.

Acho que o Canela deveria fazer uma pesquisa com quem freqüenta o Parque e ouvir a voz do povo.