segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

Ruas do Amapá recebem mutirão de capina e limpeza

“Promessa feita, promessa cumprida”. Esse é o lema da Prefeitura de Paraíba do Sul, que está disponibilizando no Amapá uma equipe permanente de capina e limpeza


 
A Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul tem realizado mutirões de capina e limpeza no bairro Amapá e Bela Vista. Uma equipe está sendo disponibilizada para realizar trabalhos constantes nas ruas das referidas localidades.

De acordo com o Prefeito Municipal, Márcio de Abreu Oliveira, essa foi uma promessa feita no Programa Bom Dia Prefeito, e que tal realização era um anseio da população que almejava um trabalho imediato na localidade.

 Vale lembrar, que o Programa Bom Dia Prefeito, vai ao ar toda segunda-feira, às 9h, pela Rádio Jornal FM 100,9 e tem o propósito de fazer um feeaback da população com a prefeitura municipal.

Fundação Cultural anuncia novas turmas de teatro para 2015



A Presidente da Fundação Cultural, Verônica Rocha, falou sobre a evolução da cultura em Paraíba do Sul em entrevista à Rádio Jornal FM no dia 14 de janeiro, quarta-feira. Entre as várias ações citadas pela Presidente, uma das principais foi a reforma do Museu de Inconfidência, no Distrito de Sebollas.

‘’Quando assumi a presidência da Fundação Cultural, minha primeira ação foi percorrer para conhecer os equipamentos culturais que estariam sob minha administração. Visitei então os museus, as quatro bibliotecas, o centro cultural e o Teatro Municipal Mariano Aranha. Museu de Tiradentes me chamou a atenção, pois se encontrava bastante deteriorado, necessitando de obras simples. E foi justamente o que realizamos, em parceria com Secretaria de Obras foram feitas as obras necessárias, em apenas um mês”, contou Verônica”.

Outra conquista do atual Governo foi a abertura das portas do Teatro Municipal Mariano Aranha, desde 2013, para toda população. “Começamos a servir os grupos de teatro para ensaios e realização de aulas de teatro no período noturno. Por uma determinação do Prefeito Marcinho, uma marca do nosso trabalho é voltar a fazer com que o teatro seja mesmo um equipamento funcional para realização de peças teatrais, dança, música, literatura”.

Segundo a Presidente, na verdade esse movimento que está apenas começando, porque as coisas precisam de tempo até mesmo para se solidificar. “Queremos atrair cada vez mais os artistas para o teatro. Ainda não conseguimos ter uma programação constante, mas esse é nosso objetivo, ter eventos todos os finais de semana. Estamos trabalhando também para equipar o teatro, o que é fundamental para ampliarmos a agenda”.

Verônica falou também sobre o projeto sociocultural da Fundação, que são as aulas de teatro para os munícipes. “Nesses dois anos disponibilizamos aulas com professores profissionais do Rio de Janeiro e Juiz de Fora. Este ano de 2015 vamos ampliar o número de grupos de dois para quatro. E uma novidade: uma dessas turmas vai se transformar no grupo do município, que nos representará fora da nossa cidade. As matrículas para as turmas de teatro 2015 estarão abertas no período de 26 a 30 de janeiro para alunos que já faziam partes das turmas nos anos anteriores. Para alunos novos, as matrículas acontecem 2 a 13 de fevereiro. Este ano as aulas acontecem segundas e quartas feiras.

 Sobre o festival Paraíba Cena Sul, que aconteceu no ano de 2013, Verônica disse que foi um dos maiores movimentos culturais que aconteceu no município. “O festival Paraíba Cena Sul realizado no ano de 2013, foi um movimento cultural que trouxe centenas de pessoas de todos os lugares, e fez com que as pessoas se encantassem pelo município. E no ano de 2014 o festival dobrou com a presença do público e atrações oferecidas, e nesse ano ainda vou deixar na suspense”.

A Presidente da Fundação Cultural também falou sobre a importância do Conselho de Cultura. “A minha intenção é que o Conselho de Cultura fique cada vez mais ativo, porque é uma forma dos outros setores da prefeitura que fazem parte do conselho, entenderem e contribuírem para que a cultura, bem como os representantes da sociedade civil. Nós convocamos artistas da cidade de varias facções para participarem também do Conselho e esses vêm contribuindo muito para ajudar solucionar questões. Ter um conselho de cultura forte, faz com que o próprio município alto se fortaleça. Precisamos fortalecer as coisas que temos, sem precisar buscar muito o de fora. Nós temos um movimento cultural muito grande, nós temos música, poesia, teatro, entre outros. A ideia é juntar e fortalecer ainda mais a cultura no município. Nós vamos propor esse ano um recadastramento de todos os artistas locais, e com isso a Fundação Cultural vai traçar um plano para ajudar, alavancar e alimentar esses artistas. É a principal função da cultura”

A entrevistada disse ainda sobre as metas para 2015. “A base para desse ano é a gente se fortalecer, para alçar vôos maiores. A ideia é da cultura alto se gerir. Voltar a fazer funcionar o bar da Fundação Cultural, para que isso possa gerar uma renda para a própria Fundação se manter. Vamos fazer o recadastramento dos artistas locais, produzir sarau com artistas locais e convidados. Círculos de leitura, textos dramatúrgicos, teatrais, para que as pessoas conheçam e tenham mais acesso a cultura. Existe também um projeto de revitalização a galeria subterrânea da Estação. Mas a principal noticia, mais bacana que quero anunciar, é que depois de dois ano lutando muito a Prefeitura junto com Fundação Cultural conseguiu a aprovação do ministério da cultura para o projeto de restauração da Igreja do Rosário. Passamos um ano montado o projeto, é um projeto de mais de 500 páginas, com parecer de  arquitetos, arqueólogos, uma serie de profissionais envolvidos no projeto,  e depois ele levou mais um ano para ser aprovado no ministério da cultura. Então vai ser um ganho maravilhoso para gente quanto cidadão, para o municipio0 e turismo cultural. A idéia é restaurar a Igreja Rosário que estava abandonada há anos, e trazer ela de volta para gente” -   destacou Verônica.

Verônica finalizou convidando a população para o espetáculo, “O Tombo”. A peça trata-se de uma comédia do grupo de teatro do Rio de Janeiro, que apresentará gratuitamente nesse domingo, dia 16 de janeiro, às 19 horas, no Theatro Municipal Mariano Aranha.

sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

Secretaria de Fazenda implanta Nota Fiscal Eletrônica em Paraíba do Sul



Em uma reunião realizada na manhã desta quarta-feira, dia 14 de janeiro, a Secretaria de Fazenda da Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul fez a apresentação do sistema de Nota Fiscal Eletrônica (NFE), que entrará em vigor no município a partir de 2 de abril.

Além dos contadores, a reunião foi acompanhada pelo Prefeito Municipal, Márcio de Abreu Oliveira, pelo Secretário de Fazenda, Mauro Lucio Zefferino, pelo Secretário de Indústria e Comércio, Leandro Holak e por consultores da JG Baião, empresa que está implementando o sistema da NFE.

Em sua fala durante a abertura do evento, Marcinho salientou a importância da implementação da NFE, rememorando os avanços na gestão e atendimento à legislação vigente. “Solicitei aos meus Secretários que tenhamos um tratamento diferenciado com os contares do município, pois esses representam os empresários e empregos de nosso município. Somos reconhecidos no País como referência na implantação do Regim (sistema integrado para legalização de empresas) e queremos ser reconhecidos dentro de nossa cidade como Governo que trabalha pelo melhor para todos”, afirmou o Prefeito.

Em seguida os consultores da JG Baião fizeram a apresentação do sistema, explicando o passo a passo para que os escritórios de contabilidade e empresas se cadastrem e estejam aptos à utilização da NFE.

   

Segundo o Secretário de Fazenda, essa implementação é uma conquista relevante, uma vez que sua obrigatoriedade vem desde 2009. “Em apenas dois anos de trabalho conseguimos realizar essa implementação. Para facilitar o estreitamento da comunicação entre a Prefeitura Municipal e os contadores, disponibilizaremos uma Cartilha com todas as informações sobre a implementação no site da Prefeitura, bem como um telefone 0800 para tirar dúvidas diretamente”, disse.

Zefferino divulgou também o Calendário de Implementação da Nota Fiscal Eletrônica no Município de Paraíba do Sul:
  • 21 de janeiro a 20 de fevereiro de 2015: período em que os contadores, empresários e prestadores de serviços deverão efetuar seu cadastramento através de formulário próprio, que será disponibilizado no site da Prefeitura em link próprio (em breve mais informações)
  • 23 de fevereiro a 31de março: implementação da Nota Fiscal Eletrônica
  • 2 de abril: Nota Fiscal Eletrônica passa a ser obrigatória no município.

Reforma na Estação de Tratamento de Água já apresenta bons resultados

A obra atende a inúmeras solicitações da população de muitos anos
 

A reforma da Estação de Tratamento de Água de Paraíba do Sul acontece em ritmo acelerado e melhorias na qualidade da água já podem ser notadas. A reforma teve início em novembro do ano passado e visa melhorar a qualidade da água tratada que abastece o município. A obra é fruto de uma parceria entre o Governo Municipal e a Cia Estadual de Água e Esgoto (Cedae).

Em novembro de 2014, Marcinho conseguiu, junto ao diretor de Distribuição e Comercialização do Interior da CEDAE, Heleno Silva e Souza, a resolução dos antigos problemas da ETA. Em visita à Paraíba do Sul, o diretor destacou a importância do trabalho e do empenho do prefeito Marcinho que, segundo ele, foi um dos diferenciais para que o investimento fosse feito na cidade. “Empenho, credibilidade. Foram essas as virtudes do prefeito Marcinho para conquistar estes investimentos. Essa obra foi liberada pela insistência, pela competência da Prefeitura. O Marcinho é daqueles que todos os dias estão lá cobrando, pedindo obras. E toda essa dedicação é e sempre será reconhecida pelo governo. O prefeito tem sua força política, seus parceiros, e é um grande lutador” – afirmou o diretor da Cedae.

A obra de ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Paraíba do Sul consiste na reforma e construção de um novo decantadores, reforma dos reservatórios, substituição da calha parchal e construção de mais dois filtros e reforma total do prédio.

Com a ampliação da ETA, a vazão de água – que hoje é de 70 litros por segundo – passará para cerca de 230 litros por segundo, beneficiando diversas comunidades de Paraíba do Sul.

O encarregado de operação e manutenção da CEDAE, Celso Nicolau e João Carlos Pereira de Andrade agente de saneamento da CEDAE nos tanque com a água mais clara
O encarregado de operação e manutenção da CEDAE, Celso Nicolau e João Carlos Pereira de Andrade agente de saneamento da CEDAE nos tanque com a água mais clara
Para o diretor da CEDAE em Paraíba do Sul, César Nicolau, “Graças à dedicação do Prefeito, do Superintendente Luís Antônio e do Dr. Heleno, estamos realizando a construção de uma nova Estação de Tratamento de Água. A obra vai acabar com os problemas de abastecimento pelos próximos 20 anos, garantindo a tranquilidade da população sulparaibana”  – afirmou o prefeito Marcinho.





Segundo o Prefeito Municipal, Márcio de Abreu Oliveira, o investimento é da ordem de R$ 3 milhões. “Busquei essa parceria porque a ampliação da Estação de Água do município é um sonho antigo de nossa gente. Sei que mais que um benefício imediato, essa obra deixará frutos positivos para nossos filhos e netos. É um compromisso que estamos cumprindo” - finalizou Marcinho.

Secretaria de Educação cumpre exigências do Plano Nacional de Educação

 

O Plano sancionado pela Presidente Dilma Roussef em 26 de junho de 2014, com validade até 2020 define que é obrigação dos municípios universalizar até 2016 a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 e 5 anos de idade. Nesse sentido, Paraíba do sul esta à frente, em muitos aspectos, sobretudo no cumprimento de algumas das exigências do novo plano.

A Secretaria de Educação já cumpriu, em 2014, uma meta que consta no Plano Nacional de Educação (PNE). No que tange às vagas em creches municipais, ainda segundo a meta 1 do PNE, os municípios devem ampliar ofertas de educação infantil em creches com vistas em atender no mínimo 50% das crianças até 3 anos  até final da vigência desse plano que é 2020. Essa meta já foi superada em Paraíba do Sul. No ano passado, a Prefeitura, através da Secretaria de Educação atendeu 85% das crianças sulparaibanas. Não existe fila de espera para crianças de 3, 4 e 5 anos.
 

Durante o mês de janeiro a Secretaria de Educação abriu as portas das duas maiores creches do município no período de férias escolares

 

As creches Maria de Assis Capela - Dentinho de Leite e a Creche Consuelo estão em funcionamento durante todo o mês de janeiro, com atividades educacionais, esportivas e lúdicas, para garantir a tranquilidade das mães que trabalham e não teriam onde deixar os filhos. Em 2012, o governador Sergio Cabral publicou a Lei nº 6.158, de 9 de janeiro de 2012, que diz, em seu artigo 11 que no estado do Rio de Janeiro existe a simultaneidade e integralidade para as férias escolares. A partir de então, todos os municípios do Rio de Janeiro podem deixar as creches fechadas no mês de janeiro. Mas o prefeito Marcinho preocupado com a qualidade da educação, é com o atendimento das nossas crianças, mesmo com esses decretos na mão ordenou o funcionamento das creches no mês de janeiro.

Para o Daniel Xavier, profissional de segurança do trabalho, está sendo muito importante à abertura da creche nesse período. “Para mim e para minha esposa que trabalhamos, e não temos com quem deixar nossa filha, está sendo muito importante e muito bom. Com ela na creche podemos ficar tranquilos, pois aqui ela está segura, com os amiguinhos e sendo bem tratada” – disse Daniel.

Em uma parceria da prefeitura de Paraíba do Sul com o governo Federal, as responsabilidades do município foram todas cumpridas pelo atual governo. No governo Marcinho, houve um aumento no número de matrículas nas unidades da rede municipal de ensino, uma vez que as escolas de zona rural foram contempladas com a Creche III. Dessa forma, a partir dos 3 anos de idade, as crianças podem iniciar seus estudos com todo acesso a informação, recursos e materiais. No ano de 2014 nossa abrangência foi de 90% das crianças atendidas.

Segundo a Secretaria de Educação, ainda tem vagas nas Creches Deolinda Pantola e Dentinho de Leite (Mª de Assis Capella), além da oferta nas escolas municipais. As matrículas começaram dia 5 de janeiro em todas as unidades escolares do município, tanto nas creches quanto nas escolas.

“Existe um grande esforço do governo para todos possam matricular seus filhos nas creches e pré-escolas. É importante salientar que estamos cumprindo as metas fixadas pelo governo com antecedência e que, com certeza, faremos todo o esforço possível para ampliar o atendimento, ainda que a Meta 1, fixada pelo PNE, com validade entre os anos de 2011 a 2020, que os municípios devem ampliar a oferta de educação infantil em creches e pré-escolas de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças até 03 anos de idade até o final da vigência desse PNE.  Esse patamar já está superado. E agora vamos trabalhar para ampliar, ainda mais, a oferta de atendimento” – ressaltou a secretária de Educação Francine Fontainha.

Secretaria de Direitos Humanos expõe ações de 2014

Jorge Cácio Barbosa fala sobre atuação da Secretaria e principais parcerias

Em entrevista à Rádio Jornal FM no dia 12 de janeiro, segunda-feira, às 9h, o Secretário de Direitos Humanos, Jorge Cácio Barbosa, falou sobre as ações realizadas na Secretaria que beneficiam uma parcela população muitas vezes esquecida. “Pessoas que têm problema com alcoolismo e outras dependências químicas nos procuram para buscar soluções. Já abrigamos mais de 100 pessoas entre jovens, senhores, senhoras”, comentou Barbosa.


Segundo ele, o atendimento não obedece a critérios rígidos. “Dependência química não respeita idade, sexo, faixa etária, camada social. Quem nos procura são pessoas que precisam da atenção do poder público e da família”.

Em função do desenvolvimento e aprimoramento da equipe da Secretaria de Direitos Humanos, o município se encontra mais preparado para receber essas pessoas. “Nossa equipe se entrega de corpo e alma para atender com carinho e atenção essas pessoas. Atuamos de forma profissional nesse atendimento, de acordo com o que é preconizado pelas leis, para acolher e cuidar dessas pessoas cada vez melhor”, comentou o Secretário.
O trabalho da Secretaria é realizado em parceria com: Conselho Municipal da Criança e do Deficiente, Conselho Tutelar, Conselho da Mulher, Conselho do Idoso e Conselho Municipal Antidrogas entre outras entidades representativas. “Todas as nossas ações são acompanhadas de perto pelo Prefeito Marcinho, que faz questão de nos orientar sobre ações que dizem respeito à formação e melhoria da qualidade de vida de crianças, adolescentes, jovens e pessoas carentes do nosso município”.

Outra parceria celebrada pelo Secretário refere-se ao time que une todas as principais secretarias da estrutura do governo, como Assistência Social, Educação ou Saúde, para necessidade de buscar cada vez mais benefícios para as crianças e adolescentes.

Evidenciando essas parcerias, Barbosa falou sobre a elaboração de um plano de ação para atendimento às crianças e adolescentes, “motivados pelo prefeito que trabalha principalmente do bem-estar dessa parcela da sociedade sul-paraibana”, disse o Secretário. “É a primeira vez que vejo um prefeito se dedicar e se preocupar com criança e adolescentes – tudo o que é feito na prefeitura pelos jovens e adolescentes tem a ação direta dele”.

Muitas vezes, segundo o Secretário, há uma dificuldade do dependente químico em encontrar um canal onde ele possa expressar suas necessidades. “Na nossa Secretaria lidamos com essas situações de forma carinhosa e séria. Nosso estilo de abordagem é diferenciado. Muitas vezes as pessoas chegam lá sob o efeito de drogas e são acolhidas. Buscamos o auxílio da família e também o lado profissional do tratamento”.

Outro fator preponderante é o seguinte: o dependente químico só pode ser tratado a partir do momento que ele quiser ser tratado, não aleatoriamente. “Essa ideia de que a Secretaria de Direitos Humanos defende ‘bandido’ é falta de informação. Todos temos direito à liberdade, à vida, quem não merece deve ser julgado e punido pela legislação”. Em sua batalha pelas vidas, a Secretaria também visita os lares de pessoas que procuram ou atendendo às denúncias.

“Realizamos um trabalho silencioso. Não podemos lidar com causas alheias e divulgá-las. Isso significa entender também que nossas ações demandam tempo, muitas vezes para encaminhar uma situação demoramos meses”.

A entrevista foi finalizada com a divulgação do telefone da Secretaria de Direitos Humanos: 2263.3229.

Período de defeso está em vigor no Rio Paraíba do Sul

Pescadores que não cumprirem a suspensão da pesca até 28 de fevereiro estarão sujeitos às sanções da lei.


Defeso é o período de paralisação da pesca que visa proteger a reprodução natural das espécies de peixes nativos, assegurando a preservação dessas espécies e a sustentabilidade dos estoques pesqueiros para os anos subsequentes.

O período de defeso de atividade pesqueira é aquele fixado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para as bacias da região sudeste por meio da Instrução Normativa N° 195 de 2008. Por lei, a pesca no Rio Paraíba do Sul fica proibida durante o período de defeso, que vai do dia 1º de novembro a 28 de fevereiro, podendo ser prorrogada, caso os órgãos ambientais julguem necessário.

Neste período só é permitida a pesca em rios de espécies não nativas (como Dourado, Tucunaré e Tilápia) e híbridas (produzidos em laboratório), e o transporte apenas de espécies não nativas, sem limite de cota para pescador profissional, e com limite de 10 kg mais um exemplar para o pescador amador. Neste período fica também impedida a realização de competições e torneios de pesca.

Fica permitida, no entanto a captura de espécies nativas em rios, desde que a pescaria seja desembarcada com linha de mão, caniço simples e vara com molinete ou carretilha, utilizando iscas naturais ou artificiais providas ou não de garatéias, exceto o processo de lambada. O uso de outros aparelhos, petrechos e técnicas de pesca não mencionados aqui são estritamente proibidos.

Os infratores estão sujeitos às penalidades e sanções previstas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e no Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que vão desde multa até a detenção, além de apreensão dos petrechos de pesca.

Tem o direito de receber o “Seguro-defeso”, que é uma assistência financeira oferecida pelo Governo Federal, durante o período em que a atividade pesqueira estiver proibida: o pescador profissional que possui no mínimo 1 (um) ano de registro geral de atividade pesqueira (RGP) como pescador profissional atualizado, emitido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA); comprovante de inscrição no INSS como pescador com comprovante do pagamento da contribuição previdenciária; comprovante de que não está em gozo de outro benefício do INSS ou assistência social (exceto auxílio acidente ou pensão por morte); e atestado da colônia de pescadores a que esteja filiado, que comprove o exercício da profissão declarando que o pescador se dedicou a pesca durante o período compreendido entre o defeso anterior e o defeso em curso, e que não dispõe de outra fonte de renda além da atividade pesqueira. Os pescadores devidamente cadastrados no Ministério da Pesca e Aquicultura e inscritos no INSS como segurados especiais receberão, mensalmente, a quantia de 1 salário mínimo, em número equivalente ao período da paralisação.


É importante lembrar que além dos pescadores artesanais, os frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, restaurantes, hotéis e similares devem declarar ao órgão ambiental estadual, previamente ao período de defeso, os estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados provenientes dos rios da região para comercializar os pescados durante o defeso, a fim de evitar sanções administrativas e multas, por comercializarem no período de pesca proibida.

Se você é pescador profissional e ainda não recebe o benefício do Governo Federal ou se ainda tiver dúvidas sobre as normas durante o período de defeso, procure se informar consultando a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro – FIPERJ. Telefone para contato: (24) 2484-1249. Email: eregcentrosul@fiperj.rj.gov.br.

Novo Secretário de Administração e Ordem Pública fala sobre perspectivas para 2015

Antonio José Alves Gomes assume a Secretaria e anuncia recenseamento municipal
 
Funcionário público desde 1983, o novo Secretário de Administração e Ordem Pública é formado em direito, já foi procurador jurídico da prefeitura em 1991. Antonio José Alves Gomes participou do programa de entrevistas na Rádio Jornal FM na última quinta-feira, dia 08 de janeiro.

Sobre as principais mudanças para 2015, Gomes informou que o Prefeito lhe deu uma missão não muito diferente das outras prefeituras da união. “Em função do arrocho financeiro que estamos enfrentando em âmbito nacional, os repasses funcionais estão reduzidos. Temos que adequar nossa máquina administrativa à nova realidade financeira. Conter despesas administrativas, criar medidas de economia dentro da administração, com vistas a ter mais verbas internas para serem investidas no município”, disse.

Para alcançar os objetivos propostos pelo Prefeito, o Secretário deve iniciar nos próximos dias o recenseamento para servidores efetivos e comissionados. “Trata-se de um “Raio X” funcional do município. Juntamente com a equipe, vamos visitar cada setor e saber quem está fazendo o que de acordo com nossa folha de servidores ativos e comissionados. Vamos avaliar a operacionalidade de cada um com o intuito de melhorar a qualidade do trabalho prestado à comunidade”, salientou o Secretário. A ordem do Prefeito Marcinho é enxugar a carga financeira na parte administrativa. “Além de respeitarmos o dinheiro da população pretendemos também melhorar a qualidade do serviço prestado. Dar eficiência com o menor gasto possível, bem como valorizar cada vez mais a quem trabalha”.

Sobre as ações mais relevantes no ano de 2014, Gomes lembrou a regularização da Prefeitura junto ao Instituto de Previdência do Funcionalismo Público Municipal. “No meu tempo como servidor público municipal vi muitos colegas que doaram a vida toda para a Prefeitura e que, na hora de se aposentar, não tinham garantia. Mas com o empenho do atual Prefeito conseguimos regularizar essa situação, depois de muitos anos conseguimos a Certidão Negativa de Débitos (CND) – o que também viabiliza a obtenção de recursos estaduais e federais. Vale salientar a parceria da Prevsul, que através de sua administração também se empenhou para essa regularização. Com a questão documental resolvida, nosso Prefeito tem se empenhado na busca de recursos, seja em Brasília, seja no Rio de Janeiro”.

Ainda sobre a situação financeira complicada das prefeituras no Brasil, Gomes lembrou que, enquanto cerca de 600 prefeituras no Brasil não pagaram o 13º salário, Paraíba do Sul pagou aos efetivos e comissionados. “E esse ano o 13º foi pago com uma novidade: pagamos dia 19 de dezembro, o que ainda ajudou a aquecer nosso comércio. Para alcançar esse objetivo foi preciso planejar muito, pois temos limites de gastos controlados pela câmara de vereadores, pelo Tribunal de Contas e temos que obedecer à lei de responsabilidade fiscal, há um limite de gastos com folha de pessoal”.

Outra novidade citada por Gomes foram as mudanças na Guarda Municipal que vai iniciar uma parceria com a Polícia Militar. “Vamos realizar uma vigilância rotineira no centro da cidade diariamente com um Policial Militar e um Guarda Municipal. Dessa forma serão disponibilizados mais homens e mais viaturas para patrulhar os diversos bairros de nossa cidade. É uma resposta ao povo que tem pedido muito por segurança púbica, o que é muito justo”.

Sobre sua experiência de trabalhar com o prefeito, o novo Secretário disse que se identifica com o ideal de Marcinho. “Em nossa primeira conversa, ele me disse que sua vontade é oferecer às crianças, jovens e adolescentes mais humildes tudo o que nós tivemos como classe média. Exemplo de amor ao próximo, não é qualquer político que tem. Está sendo uma honra para mim trabalhar ao lado dele. Vou usar minha experiência para ajudá-lo nessa missão. Empenho e zelo não faltarão de nossa parte para fazer o melhor por nossa cidade”, finalizou.

Prefeitura soluciona antigos problemas de alagamento

 

A Prefeitura de Paraíba do Sul, através com a Secretaria de Obras iniciou, na última quinta-feira, dia 08 de janeiro, obras de canalização de águas pluviais, atendendo a um pedido antigo dos moradores do distrito de Werneck, e do bairro Santa Josefa. A medida coloca fim a problemas frequentes de alagamentos que prejudicavam a vida de centenas de moradores.
 A obra, que soluciona um antigo problema, é uma indicação do vereador Marcinho de Werneck, que está sendo atendida pelo Prefeito Márcio de Abreu Oliveira. Na última semana uma equipe da secretaria de obras iniciou o serviço no trecho, localizado na altura da rua João Augusto de Carvalho, com instalação de manilhas, caixas de coleta pluvial, e ainda asfaltamento no entorno da obra, para que seja efetuada de modo eficiente a eliminação das águas que causam transtornos e prejuízos à população. No período chuvoso havia um grande acúmulo do volume de água na localidade, dificultando o acesso ao ponto de ônibus e causando transtornos aos moradores, motoristas e aos veículos que trafegam no local.

O morador de Werneck, Edimilson de Carvalho, de 45 anos, afirma que diversas vezes teve prejuízo com a chuva. “Na época da chuva não alagava somente o ponto de ônibus, mas a água descia igual uma cachoeira e alagava o nosso quintal também, prejudicando e deixando a gente preso aqui. O risco maior era o risco de acidente quando os motoristas desviavam da poça de água na pista” – disse o morador Edimilson.  

No bairro Santa Josefa, o problema também era uma antiga reivindicação dos moradores que por muitos anos sofreram com o alagamento do Beco Servidão Irene da Silva. A obra foi iniciada no local nesta semana, com a colocação de duas caixas de passagem pluvial e instalação de manilhas.

Para o aposentado José Carlos da Silva, morador do bairro Santa Josefa, a obra vai resolver o problema. “Estou muito satisfeito com a obra. Aqui enchia d’água, ninguém conseguia passar pelo beco. Graças a Deus o prefeito ouviu nosso pedido e agora vai resolver esse problema aqui” - disse o aposentado.

Segundo a secretaria de Obras até o final da próxima semana as obras serão concluídas.
 

Secretaria de Educação se antecipa e cumpre metas do Plano Nacional de Educação

Francine Fontainha fala sobre conquistas no setor no ano que passou


No dia 07 de janeiro, a Secretária de Educação de Paraíba do Sul, Francine Fontainha falou à Rádio Jornal FM, dando continuidade às entrevistas dos secretários municipais. Reformas, ampliações e número de vagas para as crianças foram os principais pontos abordados.
Ela iniciou sua fala comemorando as reformas realizadas em 27 das 29 unidades de ensino e nas oito creches e a construção da creche em Barão de Angra. “Também as escolas de zona rural, algumas que há 15 anos não eram reformadas, inclusive mantendo o mesmo mobiliário”, explicou Francine. Entre as escolas reformadas ela citou a Norberto Leal de Sardoal e a Vereador Ademir também zonal rural; a ampliação de salas de aula na Escola Jornalista Sérgio Cabral. Citou ainda a construção de quadras, como em Barão de Angra e a cobertura de quadra na Marli Madeira.Zona Zona rural funcionando. Todas as escolas recebem crianças a partir de três anos porque não há creches. São elas Norberto Leal, que é a comunidade de Sardoal, Antonio Inácio Coelho, Horácio de Melo, Vieira Cortês que é a Rocha Werneck.
Ao falar sobre as creches municipais, a Secretária salientou que as duas maiores creches do município: Maria de Assis Capela – Dentinho de Leite e a Creche Consuelo continuam em funcionamento durante o mês de janeiro. “Em 2012, o governador Sergio Cabral publicou a Lei nº 6.158, de 9 de janeiro de 2012, que diz, em seu artigo 11 que, “No estado do Rio de Janeiro existe a simultaneidade e integralidade para as férias escolares”. A partir de então, todos os municípios do Rio de Janeiro podem deixar as creches fechadas no mês de janeiro. Mas a preocupação do nosso prefeito é com a qualidade da educação, é com o atendimento das nossas crianças. Mesmo com esses decretos na mão estamos com as creches em funcionamento no mês de janeiro”, afirmou.
Francine falou ainda sobre as matrículas para 2015 começaram dia 5 de janeiro em todas as unidades, tanto nas creches quanto nas escolas. “Vale salientar aqui que Paraíba do Sul já cumpriu, em 2014, uma meta que consta no Plano Nacional de Educação (PNE). O Plano sancionado pela Presidente Dilma Roussef em 26 de junho de 2014, com validade até 2020 define que: “É obrigação dos municípios universalizar até 2016 a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 e 5 anos de idade”. Essa meta já foi cumprida e ampliada, porque estamos com ensino a partir de 3 anos em todas as escolas e em escolas da zona rural. Não temos fila de espera para crianças de 3, 4 e 5 anos”.
No que tange às vagas em creches municipais, a Secretária explicou que, ainda segundo a meta 1 do PNE, os municípios devem ampliar ofertas de educação infantil em creches com vistas em atender no mínimo 50% das crianças até 3 anos  até final da vigência desse plano que é 2020. Mas essa meta já foi superada. No ano passado conseguimos atender 85% das crianças. O resultado deste ano teremos até o fim desta semana. A única creche em que tivemos fila de excedentes foi na Deolinda, mas todas as mães trabalhadoras serão atendidas.
A meta 4 do PNE diz que o município deve universalizar o atendimento para crianças com deficiência a partir dos 4 anos de idade. “Mais uma vez nos antecipamos e fazemos esse atendimento a partir dos 6 meses. Mesmo na matrícula, as mães que têm filhos com deficiência têm prioridade de atendimento”, disse Francine.
Ela enalteceu ainda a vida, pela primeira vez, dos cursos do Instituto Benjamin Constant e do INES (Instituto Nacional de Educação de Surdos). “Promovemos a capacitação de nossos educadores em nosso próprio município. Foram cursos na área de deficiência auditiva e visual. Eu não sabia que nós tínhamos em Paraíba do Sul uma população de cerca de 15 cegos adultos trancados em casa. Hoje oferecemos uma educação de qualidade a essas pessoas”.
Francine finalizou sua fala lembrando que a Creche do Inema já está em andamento. A parte do município já foi feita e estamos aguardando a liberação do FNDE para iniciarmos a construção – toda nossa contrapartida já foi feita.