Com implantação do
REGIN, ficou mais fácil abrir um novo negócio na cidade
Desde novembro de 2013, os empresários têm uma facilidade
a mais na hora de abrir seu novo negócio em Paraíba do Sul. Fruto de um
trabalho do governo Marcinho em parceria com a Junta Comercial do Estado do Rio
(JUCERJA), a implantação do REGIN no município reduziu consideravelmente o
tempo médio necessário para legalização do empreendimento.
Segundo informações da Secretaria municipal de Fazenda,
antes da implantação do sistema, o andamento dos pedidos de alvarás, por
exemplo, demandava muito tempo, devido a idas e vindas do processo entre as
diversas secretarias. Mesmo com toda agilidade, dificilmente um alvará era
concedido em menos de 2 meses. Muitos casos levavam de 3 a 5 meses.
Entretanto, após a implantação do REGIN, o tempo médio
para liberação do alvará caiu para 5 dias. Isso graças à integração entre os
setores da prefeitura, garante o secretário de Fazenda, Mauro Lúcio Zefferino
de Souza.
- Com a implantação do REGIN, Paraíba do Sul passou a ter
total controle de todas as empresas que estão se instalando, imediatamente após
o cadastro de toda documentação na JUCERJA. Todas as secretarias municipais
envolvidas na análise recebem, ao mesmo tempo, as informações da empresa,
fazendo sua avaliação de maneira independente. Todo esse processo é
supervisionado de perto por um funcionário, que garante a agilidade. Quando
estão em conformidade com a legislação, com a documentação certinha, os alvarás
são concedidos em até 5 dias. Demora mais quando existem pendências que devem
ser cumpridas pelos empresários – informou o secretário.
A ferramenta
torna mais rápida a análise da viabilidade de instalação de uma empresa e
também desburocratiza a emissão do alvará de localização, já que dispensa a
apresentação de documentos até então exigidos para conferência quando da
solicitação de um alvará.
- Muitas empresas comparecem à Prefeitura para solicitarem
informações de como dar entrada no pedido de alvará e são surpreendidos com a
notícia que seus alvarás já estão prontos – afirmou o prefeito Marcinho.
De acordo com o secretário de Fazenda a cada dois dias são
feitas análises de 35 alvarás. Somente em 2014, 533 pedidos de viabilidade
foram analisados pela Prefeitura. Destes, 525 foram aprovados.
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