Investimentos no meio ambiente garantem ICMS Verde para Paraíba do Sul

Município nunca teve o repasse, pois não havia projetos na área ambiental. Repasse saiu de R$ 0 para R$ 300 mil em apenas dois anos

Funcionário público concursado há 5 anos, Luis Eduardo Amorim Ramos elogia ações do Governo Marcinho e salienta as conquistas inéditas na área do meio ambiente. Entre elas, Ramos destaca:

• Prefeitura conquistou o ICMS Verde (as prefeituras que investem em preservação ambiental recebem maior repasse de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Desde 2013, a Secretaria de Ambiente e Agricultura desenvolveu diversos projetos que tiraram o município dos últimos lugares no repasse do ICMS, elevando-o de R$0 para R$ 300 mil em apenas dois anos.
• Paraíba do Sul foi contemplada em dois Editais para reflorestamento: um da Agência Nacional de Águas (ANA) e outro da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP). Essas conquistas aconteceram porque Prefeito e Secretária se mobilizaram em busca de recursos e projetos junto aos governos estadual e federal para Paraíba do Sul.
• O Governo Marcinho criou o Horto Municipal, cuja ampliação está prevista para produção de 1 milhão de mudas ao ano.
• Atualmente Paraíba do Sul possui representantes no Comitê de Bacias Hidrográficas do Piabanha e Comitê de Bacias do Médio Paraíba. “Em 2014 participamos do Encontro Nacional dos Comitês Nacionais de Bacias, em Maceió, por indicação do Comitê do Piabanha, devido nossa participação ostensiva nos Comitês. Essa é uma conquista recente, que prova o comprometimento do Marcinho com o Meio Ambiente”, salientou Ramos.
• A Prefeitura realizou o reflorestamento do centro da cidade e bairros, plantando mais de 70 mil mudas de árvores nativas, desde janeiro de 2013.
• Marcinho revitalizou o Fontanário do Parque Salutaris, trazendo de volta a oportunidade de consumir as águas minerais ferruginosa, magnesiana e alcalina.
• A Prefeitura implantou o serviço de Licenciamento Ambiental que facilitou a legalização para abertura de empresas no município. Antes esse licenciamento era feito apenas em Volta Redonda.