Leia a Lei de Isenção na íntegra

No último concurso público em 2009, Lei de Isenção beneficiou mais de mil
pessoas em Paraíba do Sul

Centenas de pessoas foram atendidas no Gabinete do Vereador Marcinho em 2009

Nesta segunda-feira (16) começaram as inscrições para o concurso público em Paraíba do Sul para a área de saúde, totalizando 130 vagas. O concurso público será para agente comunitário e agente de endemias.

A Lei de n° 2.704 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009, de autoria do Vereador Marcinho beneficia desempregados e assalariados, concedendo a essa camada da população isenção da taxa de inscrição nos concursos públicos em Paraíba do Sul.

Leia a Lei de Isenção na íntegra e saiba como conseguir e quem tem direito ao benefício:

LEI DE N.º 2.704 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009
(ISENÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EM PARAÍBA DO SUL)

A CÃMARA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS DECRETA E SEGUINTE LEI:

Art. 1º - É isento de pagamento de taxas ou emolumentos a inscrição em Concurso Público para investidura em cargo ou admissão em emprego do serviço público quando o candidato comprovadamente desempregado ou perceber, no trabalho, remuneração até 01(um) Salário Mínimo Estadual.

I – Em todos os editais para postulação de cargos públicos deverá constar a isenção prevista na lei.

II – Em caso do candidato encontrar-se desempregado deverá apresentar cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social, em especial das partes onde consta a identificação do trabalhador e do último contrato de trabalho com a respectiva baixa.

III – No caso do candidato que nunca teve registro de trabalho na carteira, deverá apresentar a cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social, em especial das partes onde consta a identificação do trabalhador e da página do contrato de trabalho, qual deverá estar em branco.

IV - No caso daqueles que não possuem a Carteira de Trabalho e Previdência Social, deverá comprovar sua hipossuficiência financeira através de documento redigido do próprio punho com assinatura.

V – Em caso do candidato perceber remuneração de até 1 (um) salário mínimo estadual, e ou cópia do último contra-cheque ou declaração do empregador.

Parágrafo único – Deverá ser emitido ao candidato no ato de seu pedido de isenção um documento que comprove que o pedido de isenção foi solicitado.

Art. 2º - O prazo de pedidos de isenção não poderá ser inferior a 10 dias.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

         Salão Nobre Bento Gonçalves Pereira da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, 19 de novembro de 2009.

Download da Lei de Isenção e o Edital

Moradores denunciam poste de luz que está preste a cair

Vereador Marcinho ao lado do poste deteriorado

Moradores do bairro Glória, em Werneck denunciaram na última quinta-feira (12) ao vereador Marcinho a falta de responsabilidade e o descaso da concessionária de energia elétrica que presta serviços em Paraíba do Sul, a Light. Segundo moradores do local, um poste de luz na Rua José Moraes Vizeu se encontra totalmente deteriorado, com suas bases em total estado de putrefação e está preste a cair o que poderá ocasionar grave acidentes no local.

O Vereador Marcinho esteve no local a convite dos moradores e pode constatar a gravidade do caso, e enviará tanto a prefeitura quanto a Light uma solicitação para a colocação de um novo poste no local, de preferência de concreto, evitando assim o transtorno que a queda deste poste poderá ocasionar.

Segundo morador do local, é o segundo poste em menos de um ano que está preste a cair. Os moradores já denunciaram o caso a Light, no entanto, até o presente momento a concessionária de energia elétrica não realizou sequer uma vistoria no local mencionado.

Asfalto cede e provoca cratera no Bairro Inema

Vereador Marcinho denúncia cratera no Inema

Moradores do bairro Inema vem sofrendo um grande transtorno devido um buraco que se formou na Rua Hortência. Segundo os moradores, o asfalto cedeu há alguns meses e o caso foi denunciado à prefeitura, sendo que até o presente momento nenhuma providência havia sido tomada. Após denúncia, o vereador Marcinho juntamente com a equipe do jornal A Folha foi no local e acompanhou o descaso junto da comunidade e pode ver a enorme cratera que se formou.

O problema vem incomodando os moradores, uma vez que o tráfego na via está comprometido e o buraco tem impedido os moradores de entrarem em suas residências, e estão tendo que passar pela lama formada no local.

Buraco em via pública no Inema

- Tivemos que jogar um pouco de terra para amenizar a situação que tava brava. O problema poderia ter sido evitado quando a prefeitura realizou a pavimentação asfáltico da via, no entanto, não foi feito a preparação do solo para receber a camada de asfalto. Com o tráfego de carros de passeio e caminhões o asfalto começou a ceder, ocasionado este problema - disse um morador que acompanhou o vereador Marcinho durante a visita ao bairro.

A população espera que as providências sejam tomadas o mais rápido possível para amenizar a situação dos moradores.

Lei de autoria do vereador Marcinho isenta desempregados e assalariados da taxa de inscrição

Mais uma vitória para a população mais humilde de Paraíba do Sul. LEI DE N.º 2.704 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009 que isenta desempregados e assalariados de pagaram a taxa de inscrição em concursos públicos, valerá para este concurso também.

Na próxima segunda-feira (16) a Prefeitura de Paraíba do Sul iniciará as inscrições para o Concurso Público Municipal para agente comunitário de saúde e agende de endemias, com total de 130 vagas.

As inscrições para o concurso serão realizadas no auditório da Prefeitura. Estão sendo oferecidas  100 vagas para o cargo de agente comunitário 30 vagas para agente de endemia. A remuneração é de R$ 510 para ambos os cargos. Os interessados devem ter Ensino Fundamental e estarem munidos de sua documentação. As provas acontecem no dia 24 de outubro, a partir das 14h. Os locais serão divulgação em breve. O Edital pode ser impresso através do Site Oficial da Prefeitura de Paraíba do Sul.

SAIBA MAIS SOBRE A LEI DE ISENÇÃO 

 Segundo a LEI DE N.º 2.704 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009, de autoria do vereador Marcinho, concursos públicos realizados no âmbito municipal é garantido por lei, isenção de taxa de inscrição para desempregados e ou assalariados. 
*Documentos que candidatos devem apresentar para requerer a isenção

DESEMPREGADO: Em caso do candidato encontrar-se desempregado deverá apresentar cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social, em especial das partes onde consta a identificação do trabalhador e do último contrato de trabalho com a respectiva baixa.

ASSALARIADO - Em caso do candidato perceber remuneração de até 1 (um) salário mínimo estadual, e ou cópia do último contra-cheque ou declaração do empregador.

1° EMPREGO - No caso daqueles que não possuem a Carteira de Trabalho e Previdência Social, deverá comprovar sua hipossuficiência financeira através de documento redigido do próprio punho com assinatura.

No caso de ex-servidor público deverá levar a copia da publicação no diário oficial de sua exoneração deverá levar a Carteira de identidade, CPF comprovante de residência.

 *LEMBRETE: No ato de seu pedido de isenção, deverá ser apresentando ao candidato um documento que comprove que o pedido de isenção foi solicitado.

-Imagine uma pessoa que está desempregada, com filhos, despesas de casa, muitas das vezes com dificuldades de manter-se. Será que está pessoa tem R$ 40,00 para pagar a taxa de um concurso público. Creio que não. Essa pessoa vai continuar desempregada.

Também aquele que ganha um salário mínimo, tem suas despesas de casa, filhos, paga aluguel. Será que no fim do mês sobre dinheiro para pagar taxa de inscrição?

Tenho a certeza que a lei municipal de minha autoria, vem de encontro á aquilo que prega a nossa constituição federal, buscando a dignidade da pessoa humana, diminuir as desigualdades, enfim buscar a justiça social - ressaltou Vereador Marcinho.

Vereador Marcinho entrega certificado a Vereadores Mirins

Vereador Marcinho juntamente com os vereadores mirins na entrega de certificados

Atualmente o mercado de trabalho está cada vez mais competitivo exigindo de seus candidatos capacitação profissional e empreendedorismo. E visando capacitar a juventude sulparaibana, o vereador Marcinho em parceria com o Sebrae-RJ, através do coordenador regional Jorginho trouxe para Paraíba do Sul o ciclo de palestras que envolve cursos para a população que acontecerão nas escolas do município e cursos para os vereadores mirins.

No mês passado os parlamentares juvenis participaram de mais um curso oferecido pela Sebrae-RJ realizado no auditório da Prefeitura sobre o tema negociação. E na última terça-feira (10) os vereadores mirins que participaram do curso, que teve a carga horária equivalente a duas horas, foram condecorados com certificados. A diplomação foi realizada pelo vereador Marcinho na Câmara Municipal.

-Os empregos estão chegando, no entanto, temos que promover a capacitação profissional da população, em especial da juventude, uma vez que hoje em dia só entra no mercado de trabalho quem realmente está capacitado. É nossa missão capacitar os vereadores mirins para que os mesmo estejam aptos a conseguir um bom emprego. Este foi o segundo curso do pacote que foi fechado até o fim deste ano – disse o vereador Marcinho.

Em junho os parlamentares juvenis também participaram de um curso profissionalizante sobre “Atendimento ao Cliente”, abrindo a série de palestras em parceria com o Sebrae. A palestra foi realizada na escola municipal Andrade de Figueira e foi ministrada pelo consultor Carlos Melo, com carga horária equivalente a 12 horas durante três dias.

Vereador Marcinho quer melhorias para o bairro Jatóbá

Foto meremante ilustrativa

            Moradores da Rua Jaguari localizada no bairro Jatobá vem sofrendo há algum tempo com um vazamento de água na rede de esgoto que transpassa o logradouro.
            Além do transtorno ocasionado pelo vazamento, a retenção da água tem causado aos moradores, uma enorme poça d’água, o que vem proliferando insetos, inclusive a larva do mosquito da dengue.
           No anseio de solucionar o problema, apresentamos junto a Câmara de Vereadores uma indicação relatando o fato junto aos órgãos competentes do município e pedindo soluções para o problema.

Vereadores Mirins realizam eleição para a mesa diretora

Nova Mesa Diretora dos Vereador Mirins:
(da esq. p/ dir.: Amanda, Lennon, Calebe, Robson)

          Na noite da última quinta-feira (05) aconteceu a eleição para a mesa diretora da Câmara Mirim em Paraíba do Sul. Os nobres edis que retornaram do recesso parlamentar juntamente com os vereadores, realizaram a eleição da mesa para o 2° período ordinário, que compreende entre os meses de agosto a dezembro.

A composição para a mesa diretora do projeto Vereador Mirim ficou do seguinte modo:

Presidente: Calebe Henrique (Monsenhor Francisco)
Vice-Presidente: Robson Luís (Tim Lopes)
1° Secretário: Lennon Ricardo (Lions Club)
2° Secretário: Amanda Kathellen (Andrade de Figueira)

           O projeto vereador mirim é uma iniciativa do vereador Marcinho e teve sua primeira edição no ano de 2008 e 2009. Com o objetivo de oferecer aos jovens uma experiência junto ao legislativo, o projeto tem alcançado o seu objetivo, que é o de aproximar a Câmara Municipal das escolas e da juventude. Além de ser um projeto inovador, foi pioneiro na região centro-sulfluminense, tendo se espalhado para diversos outros municípios da região e do estado.

         O projeto visa politizar os jovens, criando uma maior consciência sobre o papel da política na sociedade e ensinando aos estudantes sobre as rotinas legislativas.

         É um imenso prazer poder participar de um projeto com esse e dessa magnitude como o vereador mirim, quando criamos o projeto não imaginaríamos que teríamos jovens ativos e tão bem preparados para desenvolver tal papel. Estou muito satisfeito em ver atualmente os frutos do projeto, tais como, jovens que atuam em blogs, como o Tiago que hoje representa Paraíba do Sul na ALERJ e tantos outros que fazem desse um grande sucesso.

        É necessário conceder oportunidades aos jovens, para que os mesmos possam mostrar as suas aptidões. Observamos diversos projetos e indicações dos mirins e vemos nelas qualidade e a preocupação de formar uma cidade cada vez melhor para se viver.

       O projeto Vereador Mirim é realizado todas as terças-feiras a partir das 18h no prédio da Câmara Municipal. Venha e participe!

População enfrenta quase duas horas de fila por atendimento em Paraíba do Sul

Vereador Marcinho às 5:30 da manhã em frente a Policlínica

                Conseguir uma consulta médica na Policlínica Municipal Dr. Henrique Bastos Filho em Paraíba do Sul ainda é uma dificuldade. Acordar de madrugada e enfrentar fila para tentar o atendimento é a principal reclamação dos que necessitam do serviço público de saúde. Quem precisa de exame ou atendimento em alguma especialidade médica também tem dificuldade de acesso.

População fica na fila por quase duas horas esperando por
atendimento médico e marcação de exame

                Durante essa semana recebemos uma ligação denunciando o descaso e as filas intermináveis para a marcação de consulta, exames e atendimento na Policlínica Municipal. O serviço de marcação de consultas e exames de diversas especialidades é realizado somente uma vez por mês, sempre no primeiro dia útil, o que vem dificultando o atendimento de qualidade a população. Cerca de aproximadamente 150 pessoas esperavam na fila desde 04h15minh da manhã, sendo a maioria idosos. Fomos a policlínica municipal 5:30 h da manhã, e o sentimento que tenho se resume a uma só palavra: Descaso. Uma fila interminável se formava na última segunda-feira em frente à Policlínica, na ocasião, conversamos com os moradores que estão indignados com o atendimento e nos informaram estar ali desde 4 ou 4:30 da manhã.

                O aposentado Roberto de Oliveira de 67 anos chegou às 4 horas para conseguir ser o primeiro da fila. Outro caso foi o da moradora do bairro Caminho de Dentro, que chegou as 4:45, Dona Iracema, de 70 anos,  nos contou que no último mês, apesar de ter enfrentado o mesmo problema, não conseguiu ser incluída nas vagas, tendo que retornar novamente e não tendo sequer preferência no atendimento.

                - Moro no bairro Amapá, um bairro que vem crescendo e se tornando perigoso, e tive que sair de casa, que é num lugar muito deserto. Tive que levantar as 4:30 da manha para ser atendida pelo Dr. Jonas. Disse Sônia Maria da Costa de 52 anos, moradora do Bairro Amapá.

                É um absurdo nossos munícipes que pagam seus impostos em dia, terem de enfrentar uma fila desse tamanho e sem nenhum conforto ou estrutura possível. A maioria das pessoas que estavam ali eram idosos.

Filas praticamente fazem o contorno na rodoviária

Sem nenhuma organização, os pacientes reclamam da estrutura oferecida pela policlínica. Para os pacientes poderia ser disponibilizado pela policlínica senhas para o atendimento, uma vez que o horário de marcação de consultas, exames e atendimentos são realizados somente a partir das sete da manhã. Segundo os pacientes, a grande ajuda vem da iniciativa de alguns funcionários que chegam mais cedo e ao invés de abrirem 7:00 eles  iniciam a marcação de consultas às 6:30.

                Estamos estudando a melhor forma de criar um sistema de regulação de vagas, que descentralizará o atendimento na Policlínica, tendo o morador seu exame ou atendimento marcado através do sistema. Os agentes comunitários informarão sobre a data, horário e o local do exame. Esse banco de dados interligará os PSF’s junto a Secretaria de Saúde, desburocratizando a marcação de consultas e exames no município e agilizando o atendimento a população que precisa.

                Essa é uma medida relativamente de baixo custo e que trará a população benefícios imensuráveis quanto à marcação de exames e consultas.

Vereador Marcinho cobra fim de valas-negras no Eldorado

Vereador Marcinho apresentando Indicação

Na noite desta terça-feira (03), após o retorno de recesso parlamentar apresentamos algumas indicações para o município, dentre as quais, para que a Secretaria de Obras realize um estudo providenciando a construção de Rede de Esgoto na Rua Habitat para a Humanidade, no bairro Eldorado.

Trata-se de um valão de mais de 100 m de extensão que vem contaminando os moradores, além da proliferação de insetos e vetores.

A indicação será enviada para o Prefeito Gil Leal e esperamos que ele possa ter a sensibilidade de realizar esse trabalho de saneamento básico na localidade.

Reveja a matéria sobre essa enorme vala-negra que vem ocasionando um grave problema na comunidade.  

Link: http://blogdovereadormarcinho.blogspot.com/2010/07/dona-cecilia-nos-conta-o-drama-da-vala.html

RETROSPECTIVA BLOG DO VEREADOR MARCINHO – MÊS DE JULHO

Veja as principais indicações e matérias realizadas pelo Blog do Vereador Marcinho no mês de julho.

Paraíba do Sul não é lixeira de empresários trirrienses

No último dia 28 de julho, após recebermos uma denúncia que empresas  trirrienses estavam jogando lixo no município de Paraíba do Sul, podemos observar  a falta de respeito com o município de Paraíba do Sul.

Num terreno nas proximidades da empresa de reciclagem Recicla, empresários trirrienses estão despejando toneladas de lixo sem qualquer tipo de cuidado em nossas terras.

Indignação, esse foi o meu sentimento ao constatar tamanha falta de respeito à Paraíba do Sul. O Secretário de Meio Ambiente, Garrido foi notificado e as devidas providências já estão sendo tomadas.

Leia a Matéria na íntegra.

VEREADOR MARCINHO CONTINUA COBRANDO MELHORIAS PARA A PM

São três meses de intensa cobrança por novas viaturas para o 38° Batalhão de Polícia Militar. Estamos Desprotegidos!

Após uma luta intensa por melhorias na 38º Batalhão de Polícia Militar que atende aos municípios de Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Areal e Levy Gasparian, ainda não obtivemos a vitória pelo qual nossa região tanto almeja que é o aparelhamento do 38°BPM. Conseguimos reunir em prol de melhorias, 46 vereadores, das cinco Câmaras da região. Nossas viaturas estão sucateadas, municípios como Paraíba do Sul estão operando no máximo com duas ou três viaturas. Nós precisamos de uma resposta do Governo do Estado. Queremos viaturas!

Leia a Matéria na íntegra.

Eldorado: Uma comunidade esquecida pelo Executivo

Outra questão que descrevemos durante esse mês foi o abandono do Governo Municipal junto à comunidade do bairro Eldorado, que é uma das comunidades que mais requer atenção da municipalidade. Estivemos a pedido dos moradores na comunidade e constatamos o descaso com a população.

Na Rua Habitat para a Humanidade existe uma vala-negra de aproximadamente 100 m, que além de transmitir doenças e proliferar insetos e animais peçonhentos, contaminou uma mina d’água, que era uma das fontes de água na comunidade. Outro grave problema no Eldorado é a coleta de lixo ineficiente, o que vem causando grandes transtornos aos moradores que estão queimando o lixo. Além disso, existem diversos buracos nas principais vias do bairro, o que vem dificultando o acesso a algumas ruas.

Leia a Matéria na íntegra.

Em Paraíba do Sul moradores do Bairro Werneck reclamam de problemas na transmissão do sinal de TV

Este problema já é um velho conhecido da população de Werneck. Após verificarmos nossos arquivos, relatamos que em 15 de dezembro de 2008 denunciamos o mesmo caso

Em Paraíba do Sul a transmissão de sinal para a TV Aberta é um grave problema. Há meses a reclamação dos moradores é constante, problemas na torre de transmissão deixam diariamente as casas que não possuem antena parabólica sem o sinal de TV e quando funcionam as alternativas se limitam a TV Globo e a Canção Nova, os outros canais chegam a irritar o cidadão, só chuvisco, sem som, enfim não tem como assistir.

Leia a Matéria na íntegra.

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Um Grande Abraço do seu Amigo e Vereador
Marcinho