Promessa de campanha?

No Rio de Janeiro, tentam jogar nas costas da população mais um imposto, a cobrança da taxa de iluminação pública. Tentam fazer logo no primeiro ano de mandato, para ver se o povo esquece até 2012. Será que o prefeito Eduardo Paes durante a campanha eleitoral disse nos palanques que faria isso se fosse eleito?

Melhoria salarial para servidores

Na última reunião da Câmara Municipal deste ano, dediquei todos meus requerimentos cobrando melhorias salariais para os servidores municipais.

Este ano durante a festa em comemoração ao dias dos professores, o prefeito Gil Leal anunciou aumento de 25% para os professores, o que já foi aprovado pela Câmara Municipal e será colocado em prática em 2010.

O aumento é justo, o município deve cada vez mais investir na educação e em melhorias salariais para os professores, mas não pode deixar de fora as merendeiras, serventes e monitoras que desempenham um papel importantíssimo, seus salários são baixos, encontram-se defasados por isso sugiro ao prefeito que encaminhe uma mensagem proporcionando melhorias salariais para esta classe.

Outra cobrança que faço é para os servidores da saúde que estão substituindo os funcionários da extinta OSCIP. É inexplicável que em alguns cargos os servidores estejam recebendo menos que a Organização Social pagava. Todo o salário que os funcionários da OSCIP recebiam eram provenientes de verbas repassadas pelo Poder Público. Com o fim da Organização Social aconteceu uma economia mensal para o município de quase 40 mil reais que eram repassados para a direção da OSCIP, não houve aumento de cargos, se houve economia porque diminuir os vencimentos dos servidores. Simplesmente a conta não fecha. Então solicito ao prefeito Gil Leal que aumente os salários dos servidores da saúde, que estão recebendo muito pouco.

Sua idéia pode vir uma lei ou uma indicação

Participe aqui no blog, enviando sugestões para nosso município, através destas idéias estaremos estudando a maneira adequada para darmos entrada na Câmara Municipal. Sua idéia pode virar um projeto de lei, um anti-projeto ou uma indicação.

Dentro das limitações dos poderes de um vereador procuraremos fazer sua idéia virar realidade. Participe assim, estaremos tentando ajudar nosso município.

Concurso público

O edital para o concurso público simplificado foi publicado no último sábado no Jornal de Paraíba do Sul. Quem deseja participar não deve perder tempo, é que a organização do concurso destinou apenas 3 dias para as inscrições. Serão nos dias 8,9 e 13.

Tudo sobre o concurso, pode ser encontrado no site http://www.paraibanet.com.br/

Convocados: vereadores irão a Barrinha

Acabo de chegar da reunião da Câmara Municipal, lá relatei o problema das famílias da barrinha. Cansado da conversa fiada dos governistas que alegam que aquilo é invenção minha, que é conversa de oposição, que as casas ficam em Três Rios. Resolvi solicitar ao presidente Jacaré que monte uma comissão de vereadores para ir conhecer de perto como vivem os moradores citados.
O presidente aceitou a idéia e convidou a todos edis. Na quinta-feira, na parte da tarde deveremos visitar o local. Minha idéia é tirar o problema da esfera política, posição x situação, acredito que com apoio de vereadores da bancada do prefeito conseguiremos sensibilizar o executivo e com apoio do legislativo buscar alternativas para diminuir o sofrimento daqueles moradores

Eles existem sim e moram em Paraíba do Sul

Algumas pessoas do governo não aceitaram bem o fato de termos divulgado como vivem algumas famílias na Barrinha. No ano passado quando denunciei disseram que eu queria aparecer por que era campanha, disseram ainda que o fato não existia, disseram ainda que era Três Rios. Tudo bem, campanha tem destas coisas.
Mas agora, há 3 anos de uma campanha eleitoral, denunciamos o problema novamente, e as pessoas ligada ao governo não devem utilizar este mesmo argumento para fingir que o problema não existe.
A cobrança não recai sobre determinada pasta do governo, e sim a toda sociedade que pode e deve ajudar, mas principalmente ao poder público, e não somente a uma secretaria ou ao prefeito, mas a todos. O governador Sérgio Cabral, por exemplo que esteve por aqui em grande festa e prometeu que iniciaria a construção de casas populares, mas até agora não chegou nenhum tijolo.
Se estou utilizando ferramentas que fazem o problema ecoar pelos 4 cantos e com a única intenção de fazer com que a vida daquelas pessoas melhorem.

Chegar de fugir do problema, fingindo e divulgando que aquelas pessoas não existem.

Famílias da Barrinha, a miséria continua

Novamente voltamos a Barrinha, área localizada em Paraíba do Sul, para denunciar a falta de assistência e a forma desumana que algumas famílias vivem.

Famílias da Barrinha

A casa desses moradores é feita quase que em sua totalidade de lona. O quadro destas famílias nos faz crer que estamos no sertão nordestino. Na casa desses moradores não existe paredes na fachada, no banheiro que fica do lado de fora da casa, toda a estrutura é de lona e não tem rede de esgoto. Eles alegam que há mais de um ano recebem ajuda do executivo.

O fim da OSCIP

Os dias da OSCIP parecem finalmente estar contado, o prefeito Gil Leal encaminhou na tarde de hoje uma mensagem a Câmara Municipal que autoriza os órgãos públicos a contratar pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, através de processo seletivo simplificado.

Na mensagem o prefeito anexou, o requerimento de minha autoria e aprovado por unanimidade que declarava a OSCIP um mau negócio para o município e solicitava o fim da parceria.

Segundo a mensagem, os cargos serão ocupados através de um processo seletivo simplificado. A matéria ainda será analisada pela Câmara Municipal.

Desde o requerimento aprovado no legislativo, a bancada do prefeito na Câmara e alguns nomes ligado ao prefeito, vinham pedindo um tempo para que o executivo tomasse as devidas medidas para acabar com a parceria com o Instituto Bravoli. Seria preciso fazer de uma forma que não prejudicasse o funcionamento da saúde e também com preocupação com os funcionários que não tem culpa de nada. O que achei de bom senso.

Pelo que parece, estamos chegando ao final da novela OSCIP.

Eleições para Vereador Mirim 2009

Na manhã de hoje estive em quatro colégios municipais onde pudemos conversar quase todos os alunos sobre o projeto vereador mirim. As eleições acontecerão no dia 30 de Outubro em 8 colégios. Cada escola elegerá um representante, mandato será de 1 ano. Poderão participar alunos de 12 a 15 anos e que estiverem cursando até a 8ª série. A posse será no dia 15 de Janeiro aniversário do Município.

Fui muito bem recebido pelas diretoras, professoras e pelos alunos, conversamos sobre a importância da juventude conhecer melhor a política, saber diferenciar os poderes e estarem preparados para a Democracia.

A intenção é poder estar contribuindo com o futuro do nosso pais, formando cidadãos mais conscientes, aptos para votarem e serem votados.

Hoje estivemos nos colégios: Andrade Figueira, Irmão Montedônio, Condessa do Rio Novo e Tim Lopes. Na semana que vem iremos ás escolas estaduais.

Gostaria de destacar e agradecer o carinho e a atenção que fui recebido pelos alunos.

Escola Irmão Montedônio

Pela primeira vez a Escola Irmão Montedônio no Parque Morone participará das eleições para a Câmara Mirim. A direção disse ter gostado muito do projeto.

Condessa do Rio Novo

No Condessa do Rio Novo conversamos com dezenas de alunos, que atentamente ouviram as instruções para as eleições que acontecerão em Outubro. Além dos diretores e professores estavam presentes o ex-vereador Professor Roberto e o representante do colégio na primeira Câmara Mirim, André.

Andrade Figueira

No colégio Andrade Figueira tivemos uma conversa com os alunos que pretendem ser candidatos a vereador mirim.

Tim Lopes

Por último estivemos no Colégio Tim Lopes, como em todos colégios fomos bem recebidos. Lá por falta de um espaço para conversamos com todos os alunos juntos tivemos que conversar com cada série separadamente. No Tim Lopes ficamos quase 2 horas conversando com os alunos. Tivemos a presença da vereadora mirim Camila que também conversou com os alunos.

Já encaminhei uma indicação ao prefeito solicitando a ampliação do Colégio.

Vala negra na Liberdade é uma covardia com moradores

Essa semana estive no Bairro Liberdade na rua de baixo, e mais uma vez estamos cobrando do executivo providências em relação a vala negra que percorre toda a Antiga Estrada de Vieira Cortez, no Bairro Liberdade. Só vendo e sentindo, a vala negra é um desrespeito aos moradores do Bairro Liberdade.

Iluminação para passarela

Atrás do Colégio Tim Lopes existe uma passarela que facilita a vida dos moradores do bairro Liberdade. A calçada liga a rua da parte alta do bairro com a parte baixa. Mas o que preocupa os moradores é a falta de iluminação. Várias pessoas que voltam do trabalho a noite e precisam passar pelo local ficam com medo por não haver luz, tornando o caminho muito perigoso, já que a calçada fica perto da linha férrea.
Na quinta-feira encaminhei esta indicação ao prefeito Gil Leal.

Rua precisa de melhorias na rede de esgoto

Os moradores da Antônio Barnabé de Jesus no Bairro Liberdade, reclamam a falta uma galeria para que toda a rede de esgoto possa escoar devidamente.
- A rua está toda esburacada e oca. A prefeitura já veio, mas não resolveu o problema. Como aqui faz muito calor, entra um mau cheiro e fora os bichos como barata, rato e até ratazana já entrou na minha casa – disse Maria Aparecida

PADEM

O governador Sérgio Cabral afirmou a vereadores da bancada do PMDB e ao prefeito Gil Leal que liberará uma significativa quantia de verbas do PADEM (Programa de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios).

Segundo o presidente Jacaré, o prefeito está animado e muitas obras começarão em nosso município.

Melhorias para o Amapá

Após receber a solicitação de alguns moradores, me dirigi na tarde de hoje ao bairro Amapá. Moradores reclamam e com razão do descaso que a localidade se encontra. Ruas sem pavimentação, iluminação precária, ônibus circulando uma vez o outra, muitas das ruas sem rede de esgoto e um bairro muito sujo.

Na reunião plenária que aconteceu agora pouco, aproveitando a boa nova dos recursos do Padem que estão para chegar, encaminhei uma indicação ao Prefeito Gil Leal que utilize parte destes recursos para melhorias do bairro. O que eles estão pedindo são apenas melhorias que o permita viver com dignidade.

Moradoras pedem melhorias

As moradoras do Bairro Amapá, Simone Pereira Pinheiro e Michele Aparecida da Silva Lopes reclamam e com razão. O Amapá precisa de muitas melhorias.

Rede de esgoto

Em muitas ruas do bairro Amapá não existe rede de esgoto.

Muito buraco

A maioria das ruas do bairro Amapá encontram-se desta forma.

Sujeira pra todo lado

O Amapá está sujo, parece que a limpeza pública não está passando por lá

Contas de Onofre foram aprovadas

Por 6 votos a 3 a Câmara Municipal de Paraíba do Sul aprovou as contas do ex-prefeito Rogério Onofre, referente a administração do exercício de 2004.

Contas de ex-prefeito serão votadas hoje

Tomei conhecimento no inicio da tarde de hoje que a comissão de Finanças da Câmara Municipal de Paraíba do Sul composta da seguinte forma: presidente vereador Chiquinho, vice-presidente vereador Anderson e João Cara de Anjo, comunicou ao presidente Jacaré, que já mandou colocar na pauta para noite de hoje a votação das contas do ex-prefeito Rogério Onofre. A votação acontecerá a partir das 19:30, e como determina o regimento será a única matéria da ordem do dia.

Pelo que sinto lá na Câmara, não me resta dúvidas que, contrariando a decisão do Tribunal de Contas do Estado que opinou de forma contrária e também o plenário da legislatura passada que acatou o parecer, a decisão será favorável ao ex-prefeito.

Quanto ao meu voto, antecipo, pois conheço o conteúdo da matéria desde a legislatura passada, e votarei contra a aprovação acompanhando a decisão do Tribunal de Contas e por outros motivos técnicos que já expus quando votei contra também na legislatura passada. MANTENHO O MEU VOTO, MANTENHO A MINHA DECISÃO.

Quanto a decisão que provavelmente será tomada pelo plenário logo mais, devemos entender como uma decisão da maioria e portanto soberana do plenário.

Mesmo uns gostando e outros não essa maioria representa a vontade popular.

Servidoras municipais terão licença maternidade ampliada para seis meses

Um anteprojeto de lei de minha autoria que teve o vereador João Batista como co-autor foi enviada ao executivo buscando a ampliação da licença maternidade para as servidoras públicas municipais. O Prefeito Gil Leal encaminhou nesta quinta a mensagem a Câmara Municipal, em breve as servidoras municipais, tanto concursadas como comissionadas terão este direito que já é garantido a servidores estaduais e federais. Para possa valer aqui é preciso uma lei municipal.

Médicos afirmam que aumento na licença maternidade beneficia saúde de mãe e bebê

Do ponto de vista médico, há uma série de vantagens com o aumento da licença maternidade. Além de proporcionar a mãe a passar mais tempo com a criança, fortalecendo os laços afetivos, o bebê receberá o leite materno por mais tempo. Esta parte é a mais importante, haja vista a recomendação de que nos seis primeiros meses de vida o único alimento ingerido pelo bebê seja o leite materno. Com a medida, há reduções de 17 vezes nas chances de a criança contrair pneumonia, 5,4 vezes na possibilidade de anemia e 2,5 vezes na ameaça de crises de diarréia.

Tiago vence as eleições para o Parlamento Juvenil

O jovem Tiago Martins, venceu as eleições e será o representante de Paraíba do Sul no Parlamento Juvenil do Estado. O projeto é realizado pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

O jovem Tiago começa sua carreira com vitórias. Em 2007 venceu as eleições para Câmara Mirim e logo após foi eleito presidente da Câmara Mirim, cargo para qual foi reeleito mais 2 vezes. Este ano Tiago assumiu a presidência do JDEM e agora é eleito para o Parlamento Juvenil do Estado do Rio de Janeiro, obtendo mais de 600 votos.

Parabéns Tiago e sucesso nesta nova missão.

Preocupação com as águas do Parque Salutaris

Na noite de ontem na Câmara Municipal solicitei a secretaria competente que realize um estudo para saber se o esgoto dos banheiros públicos do Parque Salutaris estão tendo contado com o solo. Minha preocupação é que caso isto esteja acontecendo o esgoto estará em contado com o lençol freático contaminando nossa água.

Se realmente isso estiver acontecendo é preciso instalar urgentemente fossa séptica ou outro tipo de realização que evite a contaminação das águas minerais do Parque Salutaris.

Contas de Onofre serão votadas novamente

Na noite de ontem o plenário da Câmara Municipal de Paraíba do Sul por 6 votos a 3 anulou o ato que rejeitou as contas do ex-prefeito Rogério Onofre.

Votei contra por acreditar que o plenário na legislatura passada já havia resolvido a questão. Mantenho minha posição

Desta forma as contas do ex-prefeito serão reavaliadas pela atual Câmara Municipal.

Contas de ex-prefeito poderão ser julgadas novamente

O ex-prefeito Rogério Onofre entrou com um pedido de anulação do ato da Câmara Municipal da legislatura passada que rejeitou as contas de sua administração referente ao ano de 2004.

O pedido tramitou pela comissão de justiça que tem como membros: eu, João Batista e Canelinha. A comissão de justiça por 2 votos a 1 não acatou o pedido. O relator foi o vereador Júlio Canelinha, que deu parecer contrário.

Acompanhei o voto contra, por entender que o plenário da Câmara já decidiu essa questão na legislatura passada.

Na noite de hoje irá a plenário, que decidirá se o ato que rejeitou as contas será anulado ou não. Caso venha a ser anulado, as contas de Onofre deverão ser avaliadas novamente.

Câmara Municipal aprova requerimento solicitando ao prefeito o fim da parceria com Instituto Bravoli

Na noite de ontem após a leitura do relatório preliminar sobre a OSCIP, foi aprovado por unanimidade um requerimento de minha autoria, no qual solicitamos ao prefeito Gil Leal que não seja dada continuidade na parceria entre o Município com o Instituto Bravoli.

A Câmara Municipal entendeu que existe irregularidades no termo de parceria, além de não esta sendo proveitoso ao município. “Podemos dizer que não foi um bom negócio para o município” disse o Líder do PMDB, Vereador Chiquinho.

OSCIP e o Termo de Parceria

Desde abril deste solicitamos a documentação do termo de parceria, somente na última terça-feira chegou as nossas mãos. Na reunião plenária de ontem a noite pude exibir um relatório preliminar sobre alguns pontos que achei importante destacar.

OSCIP - 1- Falta de processo licitatório

“DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor do INSTITUTO BRAVOLI – OSCIP” Secretaria de Controle Interno

Vejamos o que diz a Desembargadora MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA em AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 2008.002.028355 referindo-se a um caso semelhante ao de Paraíba do Sul, ocorrido no município de Trajano de Moraes.

“O dispositivo estabelece que o contrato de gestão entre o Poder Público e a organização social (Lei nº 9.637/98) deve ser licitado, mas é dispensada a licitação na celebração de prestações de serviços decorrentes deste contrato de gestão.

Uma leitura apressada do dispositivo ocasiona um sofismo segundo o qual a norma legal refere-se apenas às organizações sociais previstas na Lei nº 9.637/98 e seu respectivo contrato de gestão, de maneira, que as OSCIPs e seu termo de parceria prescindiriam de qualquer processo licitatório.

A interpretação conforme a Constituição Federal (art. 37, XXI e art. 175) do dispositivo implica, necessariamente, na sua extensão ao termo de parceria firmado com as OSCIPs. Assim, o brocardo segundo o qual a norma restritiva se interpreta restritivamente cede espaço à interpretação constitucional.”

OSCIP- 2– C.F/88 prevê a excepcionalidade da contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

Segundo, o art. 37, inciso IX da Constituição Federal prevê a excepcionalidade da contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
No entanto o termo de parceria fala em 45 meses de parceria podendo a mesma ser prorrogada.
Já a Lei 8.745/93 permite a administração pública contratar pessoal por tempo
determinado apenas para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público, listando diversos incisos onde a lei conceitua o que pode ser
objeto de contratação. No caso vertente forma-se uma parceria de 3 anos e 9 meses podendo a mesma ser prorrogada. O que deixa claro a busca de uma parceria permanente.

OSCIP - 3 – Alerta da Procuradora Geral do Município foi desconsiderado

“No presente caso, existe decisões favoráveis e desfavoráveis à celebração do Termo de Parceria. E, no caso especifico do nosso município pelo precedente das cooperativas e outros mecanismos já interpelados pelo MP, certamente seremos alvo de mais uma Ação Civil Pública” .

OSCIP - 4 – Procuradora alertou para Concurso de Projetos.

“O órgão estatal pode escolher a OSCIP com a qual irá celebrar um termo de parceria por meio de concursos e projetos (decreto 3.100, art. 23 a 31), que é a forma de seleção mais democrática , transparente e eficiente.”

Até mesmo o CONCURSO DE PROJETOS é questionado, pois o referido decreto não pode criar uma modalidade de licitação negando vigência à aplicação da Lei n. 8.666/93, quando este diploma expressamente afirma que os serviços e compras da Administração Pública quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas na Lei n. 8.666/93. E mais, a Lei n. 8.666/93 prevê expressamente no § 8º do art. 22 que “é vedada a criação de outras modalidades de licitação”.

Nem Concurso de Projetos e muito menos licitação, a OSCIP foi escolhida a dedo, um afronto ao principio da IMPESSOALIDADE.

OSCIP - 5 – Controle Interno alerta que valor acordado ficará acima da dotação orçamentária

“ .........porém informamos que o valor acordado, a principio, para a execução dos programas no Termo de Parceria ficará acima da disponibilidade orçamentária atual. Sugerimos que seja revisto o valor de execução de programas para que se adequem a realidade atual do município.
Caso este valor seja mantido, entendemos que para execução de tal programa será necessária a paralisação de outras ações do município, com intuito de enquadrar a municipalidade na sua realidade e no que foi pré-estabelecido no cronograma de desembolso desse exercício”.

OSCIP - 6º- Ausência de atestados de capacidade técnica compatível com o objeto ora contratado.

Mesmo sendo alertado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Sr. José Ricardo Pereira Bastos, sobre a ausência de atestados de capacidade técnica compatível com o objeto ora contratado e a ausência de CND Estadual, foi concedido a dispensa de licitação e firmado a parceria com a OSCIP.

7º - Desobediência a lei 9.637/98

Art. 7º Na elaboração do contrato de gestão devem ser observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e, também, os seguintes preceitos:
II - a estipulação dos limites e critérios para despesa com remuneração e vantagens de qualquer natureza a serem percebidas pelos dirigentes e empregados das organizações sociais, no exercício de suas funções.
Em momento algum o termo de parceria refere-se a métodos remuneratórios aos dirigentes da OSCIP.

OSCIP - 8º - Questões financeiras

As irregularidades cometidas acima por si só são motivos determinantes para solicitarmos o fim desta parceria entre o município de Paraíba do Sul e o Instituto Bravoli de Desenvolvimento Social, mas quando analisamos o acordo financeiro passamos a nos indignar ainda mais em relação a esta parceria.
Foram realizados 2 termos de parceria entre o município e o citado instituto, o primeiro com objeto de implementar o Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF - o segundo tem como objeto implantar o Projeto SAÚDE É ASSIM QUE SE FAZ, para desenvolver os seguintes programas: Programas de Saúde da Família, Programa de Agentes Comunitários de Saúde, Programa Brasil Sorridente (CEO), Programa de Saúde Mental ( CAPS), Programa de Vigilância em Saúde e o Programa de Apoio às Equipes de Saúde da Família.
De acordo com o primeiro termo de parceria Instituto Bravoli estará gerindo, mensalmente, o valor R$ 67.681,77 (sessenta e sete mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta e sete centavos) perfazendo até dezembro de 2009 a quantia de R$ 676.817,70 (seiscentos e setenta e seis mil, oitocentos e dezessete reais e setenta centavos). Já no segundo termo de parceria, o valor repassado ao instituto até o final do ano será de R$ 5.256.297,00 (cinco milhões, duzentos e cinqüenta e seis mil e duzentos e noventa e sete reais), divididos em 9 parcelas de R$ 584.033,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil e trinta e três reais).
Ai, faço a primeira pergunta. Deveria o município entregar aproximadamente 6 milhões de reais, para ser gerido por um instituto sem quaisquer experiência, constituído em agosto de 2007. Um Instituto de apenas 2 anos. É prudente entregar toda essa verba pública, dinheiro do povo a um instituto recém criado e sem competência comprovada?
Na página 47, diz a Procuradora do Município: “Recomenda-se que o Instituto junte aos autos Termo de Parceria celebrado com outros municípios, nos diversos programas e projetos executados, com indicação de resultado satisfatório”.
Ou seja, o parecer da Procuradoria não foi considerado em diversos pontos, que poderiam garantir a legalidade do Termo de Parceria.
Continuando com a analise financeira do termo de parceria, podemos perceber a discriminação dos itens.
São elencados os valores para mão de obra, diárias, encargos e para encargos trabalhistas. Somando os dois projetos do mesmo instituto estão sendo pagos mensalmente R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), o que resultará até o final do ano na soma R$ 61.600,00 ( sessenta e um mil e seiscentos reais) para serviços de consultoria, assessoria e auditoria independente. Já a manutenção do projeto custarão ao cofres públicos o valor de R$ 29.350,00 (vinte e nove mil e trezentos e cinqüenta reais mensais, perfazendo um total de R$ 269.850,00 (duzentos e sessenta e nove mil e oitocentos e cinquenta reais) até dezembro deste ano. Então somente em despesas para manter essa OSCIP teremos gasto com eles esse ano a quantia de R$ 331.450 (trezentos e trinta e um mil e quatrocentos e cinquenta reais).
Ai eu pergunto mais uma vez, não seria melhor nossa saúde ser gerida pelo município, como sempre foi, e gastarmos esses 300 mil reais na contratação de mais médicos, enfermeiros, dentistas e outros profissionais para dar melhor atendimento a população?
Pergunto aos senhores vereadores, nos que lidamos diariamente com a população. Algum de vocês viram alguma vantagem nesta parceria? Eu francamente só assisti demissões e redução de salário de profissionais.

Trabalhando

Até agora estava trabalhando em cima do termo de parceria entre a Prefeitura e o Instituto Bravoli – OSCIP - . Algumas dúvidas já podem ser esclarecidas.

Estou preparando um relatório com pontos que me chamaram a atenção.

Na reunião plenária desta quinta-feira na Câmara Municipal, utilizarei o plenário para um relatório preliminar.

Termo de Parceria com OSCIP chegou a Câmara Municipal

Ontem a noite na reunião da Câmara Municipal, me foi encaminhado a documentação referente ao termo de parceria entre a Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul e a OSCIP, Instituto Bravoli de Desenvolvimento Social.


A documentação está sendo analisada.

Palestra sobre segurança pública

Na manhã de ontem eu e Tiago, presidente do JDEM participamos de uma palestra promovida pelo deputado federal do Democratas, Indio da Costa na cidade de Três Rios. O tema foi segurança pública. Estiveram presentes algumas lideranças políticas da região.

O deputado aproveitou a ocasião e apresentou alguns de seus projetos que tramitam sobre o tema citado e ainda aceitou algumas sugestões para apresentar na Câmara Federal.

Contrato chegará a Câmara na terça-feira

Na tarde de ontem o prefeito Gil Leal conversou comigo sobre a demora do envido contrato de parceria entre a Oscip e PMPS a Câmara. O prefeito afirmou que aconteceu um equivoco e que meu requerimento foi arquivado numa pasta de indicações e por isso não havia enviado os documentos. O prefeito disse ainda que o secretario de governo Antonio José (confirmado com secretário de governo) já estaria preparando toda a documentação e que na próxima terça-feira seria enviado a Câmara Municipal.

OSCIP

Na noite de ontem na Câmara Municipal cobrei novamente o contrato entre a OSCIP e a Prefeitura Municipal, assim como os documentos exigidos para realização da parceria.

Hoje a tarde o secretário de governo Antonio José, me informou que em breve a documentação será remetida ao legislativo.

Somente com a documentação, poderemos dar inicio a um estudo aprofundado para saber se realmente a OSCIP vem funcionando de forma irregular.

Cais do Porto

Cais do Porto ainda encontra-se interditado. O local que seria para incrementar o turismo na cidade encontra-se abandonado. É preciso que o governo municipal volte a dar maior importância a atividades que busquem o turismo em nosso município.

Falando em turismo, voltamos a cobrar a volta da Maria Fumaça.

Buracos na Rua do Café

A rua Jerônimo Gonçalves no Bairro da Grama, conhecida como rua do Café, encontra-se em estado lastimável. Os moradores há algum tempo solicitam melhorias para a rua.

Na Câmara já foram aprovadas diversas indicações solicitando melhorias para a mesma.

Última reunião do Parlamento Juvenil

Na semana passada teve a última sessão plenária da primeira Câmara Mirim de Paraíba do Sul. Foi um momento muito forte, onde os jovens vereadores e todos presentes se emocionaram.

Em seus discursos, foram unânimes em afirmarem o quanto o projeto os fizeram amadurecer, o quanto aprenderam do funcionamento dos poderes. Os mirins afirmaram que o projeto fez com que eles se cobrassem e fortaleceu o interesse deles também pelo estudo.

Bem, com tudo isso, só podemos dizer que VALEU A PENA.

Aos vereadores mirins, que considero cada um deles como jovens amigos, desejo todo o sucesso do mundo.

Obs. Vou postar as últimas palavras dos mirins. Demora um pouco postar vídeo, mas postarei todos. Aguardem !!!

Despedida do vereador Tiago

Despedida do Vereador Fabrício

Despedida do Vereador André

Despedida do Vereador Talique

Despedida da Vereadora Estefani

Despedida da Vereadora Maria Julia

Despedida da Camila

Vou jogar o Rock Gol

A convite dos organizadores, neste final de semana terei o prazer de disputar o Rock Gol, organizado todo ano no Parque Salutaris pelos amantes do Rock e do futebol. Estarei integrando a equipe do Aracnídeos F.C.

As partidas serão realizadas no sábados e no domingo, além de futebol, terá muita música também. Agradeço ao convite. Vamos lá.

Entrevista na Rádio Clube

Ontem fui convidado pelo gerente da Rádio Clube, Wagner, Bambam, a conceder uma entrevista na Rádio Clube. Faz parte de uma programação da rádio que estará entrevistando algumas autoridades. Bambam me informou que o tema será os trabalhos que apresentei durante o primeiro semestre desta legislatura.

A entrevista será nesta quinta-feira das 12:00 ás 13:00.

Moção de Aplausos

Na noite de ontem os policiais militares, Jonhy Telles, Bruno Brum, Tenente Rodrigo, Honorato e Marcelo Britto foram homenageados com moção de Aplausos pela Câmara Muncipal de Paraíba do Sul. A guarnição foi homenageada por ter sido escolhida a melhor guarnição de 2008 pelo comando da PM.

Na oportunidade ressaltei o trabalhos dos pms, principalmente em um Estado que pouco dá condições de trabalhos. Carece de tudo, viaturas por exemplo são poucas e estão sempre quebradas.

Mas mesmo assim, temos bons policiais que honram suas fardas.

Final feliz

Depois da polêmica sobre as mudas de Álamo que foram plantadas na Avenida das Nações e na Praça Nicolau Visconti e arrancadas pela prefeitura, parece que as coisas acalmaram, o empresário Jesus me informou que na tarde de hoje, funcionários da prefeitura estiveram na Avenida das Nações e começaram a plantar mudas de coqueiro.

Ao que tudo indica a história terá um final feliz pra todos.

Inema é o campeão da segundona

Cheguei agora pouco do estádio do Riachuelo, onde aconteceu uma belíssima partida de futebol entre Inema e Força Jovem valendo o título de campeão da segunda divisão de Paraíba do Sul. O Inema venceu por 3 a 2 e levou o caneco.

Fui convidado pela secretária de esporte, através do Fernando, para participar da entrega das premiações. Onde entreguei o troféu Disciplina para equipe do Morro da Alegria.

“ Chegaram a final 2 grandes equipes, o Força Jovem fez um belo campeonato e se fosse o campeão também seria merecedor, mas prevaleceu a tradição da camisa do Inema, que mais uma vez formou uma grande equipe. Um ditado que se aplicava ao Flamengo na década de 80, pode ser aplicado ao Inema aqui em Paraíba do Sul: craque o Inema faz em casa.” MARCINHO

Festa no Jatai

Hoje teve festa na comunidade do Jathai. Diversas partidas de futebol, sonorização e um delicioso almoço. Aconteceu o sorteio de uma bicicleta e os vencedores foram o grupo de ciclista de Paraíba do Sul. O prefeito Gil Leal esteve presente no evento.

Aelrj nega autorização

A Assembléia Legislativa negou autorização para que o governador Sérgio Cabral fosse processado numa ação penal, pelo Superior Tribunal de Justiça. Na postagem o parecer da Comissão de Constituição e Justiça da ALERJ, que não permitiu ao STJ processar o governador, que tem foro especial.

Matéria reproduzida do Blog do Garotinho

Forró do Bramil

Ontem a noite estive no Clube Social onde foi realizado um evento do Grupo Mil intitulado de Forró do Bramil, o salão do clube estava lotado. Este é um evento social do grupo que visa angariar fundos para instituições do nosso município. O Bramil monta a festa e tudo que é arrecadado vai para as instituições que participam do evento. Parabéns ao grupo.

Câmara Municipal ainda não está em recesso

A Câmara Municipal de Paraíba do Sul continua trabalhando, enquanto a maioria das Câmaras municipais do Brasil encontram-se de recesso desde o dia 1º de julho, a nossa casa legislativa terá reuniões plenárias até o dia 16 de julho (quinta-feira).

Na legislatura passada uma proposta de minha autoria reduzia nosso recesso de 90 para 30 dias. A proposta inicial recebeu emenda dos colegas parlamentares que aceitaram o recesso para 45 dias. Eu queria, 30, não deu, mas já foi um avanço. Ainda mais considerando que a maioria das casas legislativas municipais mantém os 90 dias, como exemplo cito à cidade do Rio de Janeiro, onde só agora através da novata Clarissa Garotinho passaram a discutir o assunto. Mas ainda longe de virar realidade.

Bem verdade, mesmo em recesso não temos "férias", o trabalho do vereador não se resume ao plenário, na verdade principalmente no interior, culturalmente, o trabalho do edil confunde-se também a de um assistente social e outras coisas mais. Afinal o primeiro contato do eleitor é com o vereador. Mas isso faz parte e quando fomos eleitos sabíamos o trabalho que nos aguardava.

Mas o fato é que, acho que 90 dias é muito tempo sem reuniões plenárias, onde levamos o problema da população a discussão, onde analisamos e fiscalizamos as propostas do executivo. Enfim.

Vamos trabalhar. Quem gosta do que faz, trabalha com prazer. Vamos lá.

Nesta sexta-feira tem Alô Marcinho

Nesta sexta-feira a partir das 10:00h, estaremos apresentando mais uma vez o programa Alô Marcinho. Convite que recebi da Rádio Atividade 104,9 e que agradeço a confiança.

O que vem me motivando a continuar com o programa é o contato direto que fazemos com a população, os debates populares me dão maior noção dos anseios da população. O que ajuda nosso trabalho.

Algumas pessoas me fazem pedidos, como trabalhar na rádio, dicas de programação, sugestões e reclamações. Gostaria de deixar claro que minha única participação na Rádio é o programa que orgulhosamente apresento todas as sextas-feiras. Sem assim não tenho qualquer tipo de gerência neste conceituado meio de comunicação.

Quero agradecer aos amigos Alexandre Ramirez, Rodolfo Brandolin, Fernando, Ronald e o Mário Sérgio que participam todas as sextas comigo.

Rádios aderem ao projeto do Artista Local.

Hoje, como havia prometido, fui às negociações com os diretores das rádios de Paraíba do Sul em busca de apoio aos artistas e as bandas do nosso município.

A intenção é que as rádios da cidade coloquem em suas grades de programação pelo menos 10% de músicas de artistas de nosso município.

Como já havia afirmado, a direção da Rádio Atividade, 104,9, através do ex-vereador Careca já confirmou a participação.


O dia de hoje foi muito proveitoso, conversei com Wagner, Bambam, diretor responsável Rádio Clube, AM 1540. Wagner me afirmou que gostou muito do projeto, deu sugestões, disse que a Rádio Clube já vem abrindo espaço para alguns artistas locais, afirmou ainda que será um enorme prazer participar do projeto.

Também fiz um contato por telefone com o Juninho da Rádio 100,9 FM, o mesmo prontamente se colocou a disposição de colaborar e marcou uma reunião para hoje as 18:00 com Fabiano Ramalho na sede da Rádio.

Então no inicio da noite de hoje fui juntamente com Alexandre Ramirez conversar com Fabiano Ramalho, que nos recebeu muito bem e se colocou a disposição para ajudar. Na jornal FM estivemos ainda com JM, Jorjão e Carlito que participava do programa.

Então já foram definidos os apoios das seguintes rádios: Atividade, Jornal FM e Rádio Clube Vale do Paraíba. Muito bom!!!

Conversei com o Alexandre Ramirez e com outros artistas que seria legal eles se organizarem para nos reunirmos com representantes das rádios para traçar uma forma de trabalho que atenda tanto as rádios como os artistas locais.


Parabéns as rádios que estão apoiando nossa gente. Vai aqui meu profundo agradecimento.

Vai dar tudo certo !!!!!!

Mudas arrancadas vão para o Parque Salutaris

A polêmica entre as mudas plantadas na Avenida das Nações e na Praça Nicolau Visconti, terá um vencedor. Será o Parque Salutaris. Como o empresário Jesus Luis do Nascimento não pode plantar suas mudas nos referidos locais, eu o pedi se ele não doaria as mudas para que plantássemos no Parque Salutaris. Prontamente Jesus doou dezenas de mudas.
Estou acertando com o empresário Jesus, que faz questão de participar, e com alguns amigos voluntários para que assim que as mudas estejam no ponto, façamos um mutirão para planta-lás.

"Sem lugar elas não vão ficar, se não pode ficar na Avenida das Nações ou na Praça Nicolau Visconti, vamos plantá-las lá no Parque Salutaris"

Prefeitura arranca mudas plantada por moradores

Na tarde hoje o empresário Jesus Luis do Nascimento proprietário da Marcenaria Jefran, localizada na Avenida das Nações entrou em contato comigo e me relatou que a prefeitura teria arrancado algumas mudas de Álamo que ele plantou no canteiro da avenida das Nações.

O mesmo aconteceu com o cidadão Marcelo Rivello que adquiriu mudas com Jesus e plantou no canteiro próximo a praça Nicolau Rivello.

Hoje pela manhã funcionários da prefeitura, retiraram as mudas e notificaram os mesmos, que caso venham a plantar novamente serão multados.

Na notificação do Sr. Marcelo, constava que ali não poderia plantar pois passam pedestres. A justificativa me espantou.

As mudas são do empresário Jesus, que as cultiva no fundo de sua casa, o mesmo estaria doando ao município. Segundo ele ofereceu diversas vezes às mudas para o município, e não teve resposta. Como o sol batia na sua loja, resolveu ele mesmo plantar em frente à loja. E disse que caso a prefeitura quisesse plantar por toda a avenida ele doaria as mudas.

Para saber o que motivou a PMPS retirar as mudas, protocolei um requerimento na secretaria da casa solicitando explicações do executivo.

Choupo ou álamo

Choupo ou álamo (género Populus) é uma árvore da família Salicaceae (à qual também pertence o salgueiro). A muda dessa árvore que foi plantada pelos moradores e arrancada pela prefeitura.

Retirada de mudas na Avenida das Nações

Estive no local e conversei com os senhores Jesus Luis do Nascimento, Marcelo Rivello e outros moradores que não gostaram da atitude da prefeitura. A foto mostra os locais onde foram retiradas às mudas na Avenida das Nações

Notificação

Na notificação emitida ao Sr. Marcelo Rivello consta que as mudas foram arrancadas por terem sido plantadas em local que transitam pedestres. Caso eles voltem a plantar a multa será de 100% da UFM

Passagem de pedestres?

Canteiro próximo a Praça Nicolau Rivello, onde o Sr. Marcelo plantou as mudas e que na manhã de hoje foram retiradas pela prefeitura. A alegação que as mudas foram retiradas pois ali transita pedestre.

Parlamento Juvenil

Nesta terça-feira vou encaminhar um requerimento a Secretaria de Educação, solicitando que seja feita novamente à parceria entre a Câmara Municipal e a secretária de educação para realizarmos novas eleições para o parlamento juvenil sulparaibano.

O apoio da secretaria é indispensável para realização do projeto.

Diversas mudanças foram propostas pelos próprios vereadores mirins: menos reuniões, trabalho voltado nos colégios, vedação de reeleição entre outros itens.

Terminando o primeiro mandato da primeira Câmara Mirim, pudemos analisar alguns erros, até mesmo por ser um projeto novo. Mas considero que o saldo final foi muito positivo.

Destaco a conscientização política. Os mirins saem de seus mandatos com uma boa noção do funcionamento e das atribuições do legislativo. Com certeza ganham como cidadãos.

Se depender de mim o projeto continua.

Gabarito

Foi divulgado o gabarito do concurso público de Paraíba do Sul. O endereço é

http://www.ibam-concursos.org.br/documento/gab_paraibadosul.pdf

Boa sorte

Radio Atividade adere projeto do Artista local

O ex-vereador Careca assume nesta segunda-feira a direção da Rádio Atividade, 104,9. Ontem a tarde conversei com ele sobre o projeto de apoio ao artista local. No mesmo instante Careca confirmou sua participação. Como diretor da Rádio Atividade disse que a grade de programação da 104,9 contará com os 10% de musicas dos artistas sulparaibano.

Aberto ao dialogo.

Quero que o projeto de lei Artista local, entre em funcionamento, e sem nenhum tipo de conflito. Para isso estou trabalhando.

Esta semana fui até o gabinete do secretário Antonio José, conversei com ele sobre a lei, ele leu a mesma atenciosamente, e me afirmou que não enxerga nenhuma inconstitucionalidade na mesma, confirmando o que me disse a procuradora da Câmara Municipal.

Saindo do prédio da Prefeitura Municipal, fui até a Fundação Cultural para conversar com a presidente da Fundação, Ligia Vaz. A conversa também foi muito proveitosa, Ligia apontou algumas melhorias para o projeto e me disse estar muito satisfeita e torcendo pela aprovação da mesma.

Também elaborei uma indicação, que foi aprovada na noite de ontem na Câmara Municipal solicitando ao prefeito Gil Leal e a secretaria competente que pudesse abrir os shows da exposição com artistas sulparaibanos.

Nesta semana vou conversar com os proprietários das rádios de Paraíba do Sul, quero ouvi-los, a todo custo vamos evitar conflitos.

A única intenção da lei, e apoiar os artistas de Paraíba do Sul.

Papel reciclado na Câmara Municipal

Uma lei de minha autoria determina que de forma progressiva a administração pública passe a utilizar papel reciclado. A intenção é que o poder público de exemplos em atitudes de preservação do meio ambiente. A utilização de papel reciclado reduz o corte de árvores.

A Câmara Municipal, já esta fazendo sua parte, na reunião de ontem os trabalhos dos vereadores já foram impressos em papel reciclado.

Concurso Público de Paraíba do Sul será realizado neste domingo

Neste domingo (5), às 14 horas, acontecem as provas do Concurso Público Municipal de Paraíba do Sul. Ao todo foram 2638 inscritos (com 750 isenções) que buscarão as 108 vagas oferecidas pela Prefeitura Municipal. Os cargos mais procurados foram psicólogo (com 86 inscritos para duas vagas, com média de 43 candidatos por vaga), auxiliar de apoio administrativo (1177 inscritos para 30 vagas, com média de 39,23 candidatos por vaga) e auxiliar de serviços gerais (1150 inscritos para 50 vagas, com média de 23,20 candidatos por vaga).
O Secretário de Administração Antônio José informou à equipe de reportagem do jornal A Folha que os candidatos que ainda não receberam seu cartão de confirmação não precisam ficar preocupados. Os mesmos devem chegar nas casas dos candidatos até hoje.
- Quem por acaso não receber o cartão de confirmação pode confirmar seu local de prova através do site do Ibam (www.ibam-concursos.org) e apresentar a identidade no dia da prova que não haverá problemas. Recomendamos que cheguem com pelo menos uma hora de antecedência aos colégios – disse Antônio José.
As provas do Concurso Público de Paraíba do Sul serão realizadas em colégios por toda cidade. Dentre os locais de prova estão as Escolas Municipais Irmã Montedônio (Parque Morone), Arcanjo Antonino Lopes (Liberdade), Jornalista Sérgio Cabral (Vila Salutaris), Andrade Figueira (Centro), Condessa do Rio Novo (Centro) e Professor Manuel Gonçalves D’Ascensão (Grama); os Colégios Estaduais Monsenhor Francisco (Centro) e Maria Zulmira Torres (Bairro das Palhas); o Colégio Cenecista Sul Paraibano (Bairro das Palhas) e o Ciep Municipal Haroldo Machado de Barros (Jatobá).

Melhorias para rua Nossa Senhora da Aparecida

Hoje estive em Werneck, o morador da rua Nossa Senhora da Aparecida, José Luis me convidou para ver o estado precário da referida rua. Encaminharei na noite de hoje na reunião plenária uma indicação solicitando melhorias para a rua.