quarta-feira, 7 de maio de 2008

Hoje é o último dia para requisitar o título de eleitor

Esta quarta-feira (7) é o último dia para o eleitor requerer o título eleitoral, transferir o domicílio ou alterar o título para participar das eleições municipais deste ano. O prazo não será prorrogado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em todos os estados, os cartórios ampliaram o horário de atendimento para os eleitores.

O eleitor deve levar ao cartório eleitoral mais próximo de sua residência um documento com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira de motorista) e um comprovante de endereço. Quem for tirar o título pela primeira vez e tem 18 ou mais anos também precisa apresentar o certificado de alistamento militar.

O dia 7 de maio também é prazo final para os eleitores que tiveram o título cancelado durante a revisão determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regularizarem sua situação. Segundo os TREs, 1.898.444 eleitores tiveram os títulos cancelados.

Segundo o TSE, o prazo para o eleitor que precisa apenas solicitar a segunda via do título eleitoral vai até o dia 25 de setembro. O primeiro turno das eleições será realizado em 5 de outubro e o segundo, em 26 de outubro.
Se o eleitor estiver com o título cancelado e não regularizar sua situação, ele não pode se inscrever no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nem obter passaporte. Além disso, não consegue participar de concurso público e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial.

O TSE considera que estão irregulares o cidadão brasileiro que completou 18 anos, os estrangeiros naturalizados há mais de um ano que ainda não se alistaram como eleitores, quem se alistou mais de uma vez na Justiça Eleitoral ou quem deixou de votar em três eleições consecutivas e não justificou as ausências.

Nenhum comentário: