O Plano sancionado pela Presidente Dilma Roussef em 26 de junho de
2014, com validade até 2020 define que é obrigação dos municípios
universalizar até 2016 a educação infantil na pré-escola para as
crianças de 4 e 5 anos de idade. Nesse sentido, Paraíba do sul esta à
frente, em muitos aspectos, sobretudo no cumprimento de algumas das
exigências do novo plano.
A Secretaria de Educação já cumpriu, em 2014, uma meta que consta no
Plano Nacional de Educação (PNE). No que tange às vagas em creches
municipais, ainda segundo a meta 1 do PNE, os municípios devem ampliar
ofertas de educação infantil em creches com vistas em atender no mínimo
50% das crianças até 3 anos até final da vigência desse plano que é
2020. Essa meta já foi superada em Paraíba do Sul. No ano passado, a
Prefeitura, através da Secretaria de Educação atendeu 85% das crianças
sulparaibanas. Não existe fila de espera para crianças de 3, 4 e 5 anos.
Durante o mês de janeiro a Secretaria de Educação abriu as portas das duas maiores creches do município no período de férias escolares
As creches Maria de Assis Capela - Dentinho de Leite e a Creche
Consuelo estão em funcionamento durante todo o mês de janeiro, com
atividades educacionais, esportivas e lúdicas, para garantir a
tranquilidade das mães que trabalham e não teriam onde deixar os filhos.
Em 2012, o governador Sergio Cabral publicou a Lei nº 6.158, de 9 de
janeiro de 2012, que diz, em seu artigo 11 que no estado do Rio de
Janeiro existe a simultaneidade e integralidade para as férias
escolares. A partir de então, todos os municípios do Rio de Janeiro
podem deixar as creches fechadas no mês de janeiro. Mas o prefeito
Marcinho preocupado com a qualidade da educação, é com o atendimento das
nossas crianças, mesmo com esses decretos na mão ordenou o
funcionamento das creches no mês de janeiro.
Para o Daniel Xavier, profissional de segurança do trabalho, está sendo
muito importante à abertura da creche nesse período. “Para mim e para
minha esposa que trabalhamos, e não temos com quem deixar nossa filha,
está sendo muito importante e muito bom. Com ela na creche podemos ficar
tranquilos, pois aqui ela está segura, com os amiguinhos e sendo bem
tratada” – disse Daniel.
Em uma parceria da prefeitura de Paraíba do Sul com o governo Federal,
as responsabilidades do município foram todas cumpridas pelo atual
governo. No governo Marcinho, houve um aumento no número de matrículas
nas unidades da rede municipal de ensino, uma vez que as escolas de zona
rural foram contempladas com a Creche III. Dessa forma, a partir dos 3
anos de idade, as crianças podem iniciar seus estudos com todo acesso a
informação, recursos e materiais. No ano de 2014 nossa abrangência foi
de 90% das crianças atendidas.
Segundo a Secretaria de Educação, ainda tem vagas nas Creches Deolinda
Pantola e Dentinho de Leite (Mª de Assis Capella), além da oferta nas
escolas municipais. As matrículas começaram dia 5 de janeiro em todas as
unidades escolares do município, tanto nas creches quanto nas escolas.
“Existe um grande esforço do governo para todos possam matricular seus
filhos nas creches e pré-escolas. É importante salientar que estamos
cumprindo as metas fixadas pelo governo com antecedência e que, com
certeza, faremos todo o esforço possível para ampliar o atendimento,
ainda que a Meta 1, fixada pelo PNE, com validade entre os anos de 2011 a
2020, que os municípios devem ampliar a oferta de educação infantil em
creches e pré-escolas de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças
até 03 anos de idade até o final da vigência desse PNE. Esse patamar já
está superado. E agora vamos trabalhar para ampliar, ainda mais, a
oferta de atendimento” – ressaltou a secretária de Educação Francine
Fontainha.
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