O Secretário Municipal de Fazenda
de Paraíba do Sul, Mauro Lúcio Zefferino concedeu entrevista à Rádio Jornal FM
na manhã do dia 06 de janeiro e fez um balanço das atividades de 2014 que
marcaram as ações da pasta.
Perguntado
sobre a Campanha da Anistia IPTU, o Secretário enalteceu a boa adesão da
população: cerca de 3,9 mil contribuintes se beneficiaram da Campanha. “A
iniciativa do Prefeito Marcinho beneficiou pessoas que procuravam a Secretaria
de Fazenda solicitando o perdão de juros e multas de suas dívidas”, ressaltou.
Zefferino
falou também sobre a previsão de arrecadação do IPTU para o ano de 2015, que
deve acontecer em julho. “No Governo Marcinho unimos a premiação da campanha
para o primeiro dia da Expo”. A medida visa ainda estender o prazo para o
pagamento do imposto. “Sabemos que no início do ano existe uma série de
impostos e contas que as pessoas precisam pagar. Então todos ganham com isso, a
administração pública e o contribuinte principalmente”.
Outro
assunto abordado durante a entrevista foi o sucesso alcançado com o sistema
integrado Regim, que trata da autorização para instalação de empresas no
município. “Antes o empresário precisava entrar com um processo na Prefeitura,
que tramitava por diversas secretarias, o que demandava um grande tempo, até
obter autorização para instalar seu negócio. Com a implantação do sistema Regim
o prazo para obtenção de autorização caiu de 90 dias em média para cerca de 72
horas”, explicou o Secretário de Fazenda.
Em
função do sucesso na do sistema, Paraíba do Sul tornou-se referência em âmbito nacional.
“Nosso município foi escolhido para ser o Pólo da Atividade Automática. O
empresário vai ter a resposta até 2 horas se vai poder instalar a empresa
dentro de Paraíba do Sul ou não. A viabilização do Regim elevou Paraíba do Sul ao
patamar em nível estadual.
Em 2014,
735 micro e pequenas empresas foram instaladas em Paraíba do Sul. “Nós fizemos
um comparativo nos anos anteriores entre os anos de 2006 a 2010: em 5 anos foram
instaladas 917 empresas e neste Governo, apenas em 2014 foram instaladas 735”.
Sobre a
Nota Fiscal Eletrônica, cuja previsão de implantação é março de 2015, ele
explicou que “Além do sistema da nota eletrônica, inovaremos ao implementar
mudanças que vão interligar todos os sistemas da Prefeitura. A partir dessa
implantação, o cidadão efetuará o pagamento de impostos na rede bancária e a
baixa será dada no sistema da Prefeitura imediatamente”, afirmou.
O
Secretário finalizou sua entrevista falando sobre o a quitação de débitos da
Prefeitura Municipal. “A Prefeitura de Paraíba do Sul figurava no Cadastro
Único de Convênios (CAUC), o que nos impedia de receber verbas dos governos
federal e estadual. O prefeito Marcinho focou na regularização dessa situação e
hoje a Prefeitura tem recebido verbas, firmado convênios. Hoje existe uma
vontade política, uma vontade técnica de fazer”, ressaltou. “Eu quero
aproveitar também e pedir às pessoas que são proprietários de veículos, que deem
prioridade de emplacamento do seu carro em Paraíba do Sul, porque quando você
emplaca seu veículo no seu município, 50% dessa receita fica no município, e
são investidos no município. Queremos o melhor para nossa cidade!”
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