Vereadores podem aprovar antecipação das eleições da mesa diretora

Sou contra essa mudança que antecipa o debate político e em nada beneficia a nossa casa de leis.

Na última quinta-feira alguns vereadores entraram com um projeto de resolução que visa antecipar a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal, que sempre foi prevista no regimento interno para última sessão ordinária do ano, isto é em dezembro. Segundo o projeto de resolução a eleição da Mesa Diretora passaria a acontecer na última sessão do mês de junho.

O desejo de alguns vereadores era votar tudo isso na mesma quinta-feira quando deram entrada, mas reagi de forma contrária, pois a matéria teria de tramitar pelas comissões (além de conter alguns vícios sanáveis) não poderia ser votada no mesmo dia que se deu entrada. Fiz valer o que determina o regimento da casa.

Desta forma, vou emitir um parecer contrário a antecipação das eleições por entender que em nada beneficia a população ou a casa legislativa a antecipação do debate político, considero que deva ser mantido o que o legislador originário desejou ao aprovar o regimento da casa há mais de 20 anos.

Sou contra essas mudanças no regimento interno, acho que ele deve ser respeitado, eleger uma mesa diretora 6 meses antes, é ruim para democracia, antecipa o debate político, facilita negociações políticas e podemos correr o risco ainda de termos 2 presidentes, um presidente na mesa e outro (eleito) sentado no plenário contando os dias para tomar posse.

Para que seja alterado o regimento interno e conseqüentemente antecipada as eleições da mesa diretora serão necessários 5 votos. A votação acontecerá amanhã (quarta-feira), caso seja aprovada a antecipação o plenário poderá aprovar a realização da eleição da mesa diretora para amanhã mesmo.

Digo que por motivos ideológicos sou contra a antecipação das eleições e vou manter meu parecer e voto contrário. Mas esse meu voto é contrário apenas a antecipação por motivos que já expliquei, o que não significa que sou contra ao presidente que deverá ser candidato a reeleição e nem contra qualquer outro vereador.

Caso meu parecer seja derrotado terei de aceitar a derrota e analisar politicamente quais serão meus candidatos para mesa diretora.

Mas ainda fica uma esperança e um pedido: vereadores não mudem o regimento interno, não antecipem a eleição da mesa diretora, pelo bem da nossa casa legislativa.

Animais na pista ainda continuam provocando acidentes em Paraíba do Sul

Na noite da última sexta-feira (25) um acidente lamentável ocorreu em Paraíba do Sul na RJ-131 (Estrada que liga o Centro a Cavarú) nas proximidades com o n° 421 em Werneck, onde os fatores que compuseram este ocorrido foram animais soltos na pista atrelada ao excesso de velocidade. O acontecimento se deu entre um motoqueiro e um burro, graças a Deus o motoqueiro não sofreu grande seqüelas.

Pois bem, quanto ao animal solto em via pública, não é de hoje que venho cobrando providencias sobre isso, e a PMPS concretizou uma importante vitória, que foi a construção do Curral Municipal no Bairro Inema. E outro fator que nos preocupa bastante é o excesso de velocidade e o desrespeitos que os condutores de veículos têm com a população, uma vez que por se tratar de uma via pública deveriam respeitar o limite de velocidade.

Na próxima reunião entraremos com uma indicação solicitando ao prefeito Gil Leal a colocação de quebra-molas nas proximidades do numero 421 que fica localizado praticamente dentro de uma curva e está sem sinalização.

Após 13 anos o sonho foi concretizado

Na última quinta feira (24) o tão sonhado Hospital do Povo em Paraíba do Sul foi inaugurado com a presença de Cabral e Onofre além de outras autoridades a nível estadual e federal. Após treze anos o projeto do ex-prefeito Rogério Onofre foi concretizado, depois de algumas paralisações e a mudança do projeto inicial, o HTO Dona Lindu foi inaugurado.

Com três pavimentos e totalmente climatizado, sistema de barreiras térmicas que impedem a contaminação hospitalar, o HTO Dona Lindu vai contar com 106 leitos, sendo 88 em enfermarias, 25 pediátricos, 60 adultos, 3 alojamentos conjuntos e 18 UTIs. Ele suprirá 66% da carência de leitos da região, com capacidade de realizar 8.940 internações ao ano ou 745 internações no mês.

Além disso, foi anunciada a liberação de 4,5 milhões para o Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade que atende ao município.

Estamos muito felizes com essa realização que beneficiará tanto nosso município quanto toda a região centro sulfluminense e o médio Paraíba e que gerará mais de 500 empregos para a população e atenderá aproximadamente 1 milhão de munícipes. Além de ser um grande avanço na saúde de Paraíba do Sul.

Parabéns a todos os envolvidos nessa grande conquista.

Entrerios Jornal publica sobre a palestra “Jovem e o Mercado de Trabalho” em Werneck

Estudantes participaram da palestra
“Jovem e o Mercado de Trabalho” em Werneck

Esta foi a primeira etapa do ciclo de palestras, um projeto do vereador Marcinho com o apoio do SEBRAE/RJNa noite da última segunda-feira (21), o Colégio Estadual Barão de Palmeiras, no bairro Werneck, em Paraíba do Sul, foi palco da primeira etapa do ciclo de palestras promovido pelo vereador Marcinho em parceria com o SEBRAE/RJ. O tema da abertura foi “Jovem e o Mercado de Trabalho”, que contou com a presença de quase cinquenta participantes.

Fonte: Site EntreRios Jornal

Capacitação Profissional é uma de nossas bandeiras

Em Paraíba do Sul uma de nossos bandeiras, é a luta pela vinda de cursos técnicos e universitários para o município, com a finalidade de preparar a população, de forma que os empregos que estão sendo gerados no município e na região, tenham mão de obra qualificada. Ontem (21) no Barão de Palmeiras, foi a abertura do pacote de cursos que em parceria com o SEBRAE conseguimos trazer para Paraíba do Sul e não iremos parar por aí, serão cinco palestras em todo o município. Assitam o video de abertura do Projeto Paraíba do Sul capacitada.

1° Palestra "Jovem e o Mercado de Trabalho" foi realizado com sucesso

Na noite da última segunda-feira (21) no Colégio Estadual Barão de Palmeiras em Werneck, foi realizada a Palestra “Jovem e o Mercado de Trabalho” desenvolvida pela Profª.  Lúcia Navarro do SEBRAE-RJ.

Esta apresentação abriu o pacote de palestras e cursos profissionalizantes que serão ministrados pelo SEBRAE em Paraíba do Sul junto à comunidade escolar e a população. Essa iniciativa só foi concluída graças a uma parceria que conseguimos com o  SEBRAE, aproveito para agradecer ao gerente regional Jorginho.

Visto que atualmente a mão de obra qualificada está cada vez mais escassa, tendo o estado obrigação de capacitar nossos jovens e a população. Essa é uma das cinco palestras que serão ministradas em Paraíba do Sul.

Tivemos a participação de quase 50 jovens no C.E. Barão de Palmeiras e agradeço a diretoria do colégio, que prontamente nos atendeu e nos concedeu a escola para que a abertura desse importante trabalho fosse realizada em Werneck. Ontem (21) foi uma grande oportunidade dos jovens capacitarem-se e adquirirem conhecimento com a essa palestra de excelente qualidade e que tenho certeza, que formará a partir de agora grandes jovens empreendedores em Paraíba do Sul.

E não para por aí, na próxima segunda-feira ou terça-feira continuaremos nossos trabalhos e já estamos providenciando a próxima escola que sediará a palestra “Jovem e o Mercado de Trabalho”. Em breve traremos maiores informações neste blog.

Funcionários e alunos querem ter o direito de assistir os Jogos do Brasil na Copa também

Em época de Copa do Mundo o sentimento de patriotismo que é o amor e devoção à pátria, falam mais alto. São aproximadamente 192 milhões de pessoas  que param diante das telinhas para com emoção, torcerem pela nossa nação.

Entretanto em Paraíba do Sul esse sentimento foi deixado de lado, quando nos jogos da seleção brasileira a Secretaria de Educação não autorizou aos alunos e funcionários de verem os jogos, tendo expediente normal durante os jogos. A importância da educação para a formação do ser humano é indiscutível, contudo, o sentimento que envolve o país de quatro em quatro anos é mágico e merece ser respeitado.

Enviei na última semana uma indicação para que a Secretaria de Educação liberassem os estudantes e aos funcionários de assistirem os jogos do Brasil. Isso também é dever cívico e que deve ser repassado aos nossos educandos.

Convenção Estadual da Coligação DEM-PSDB-PPS-PV

No último sábado foi dada a largada da Coligação DEM-PSDB-PPS-PV e nós estivemos presentes na Convenção Estadual dos Democratas. Na comitiva que partir de Paraíba do Sul estava presentes eu (Presidente do Diretório Municipal do DEM), o Dep. Est. Juv. Tiago Martins (Vice-Presidente Estadual do JDEM) e os membros dos Democratas Mário Sérgio e Rodolfo Brandollin.

Com a presença dos candidatos majoritários da coligação entre os quatro partidos, foram lançados os nomes de Cesar Maia (DEM) e Marcelo Cerqueira (PPS) ao Senado, e de Fernando Gabeira (PV) ao governo do Estado do Rio Janeiro - tendo Márcio Fortes (PSDB) como candidato a vice pela coligação DEM-PSDB-PPS-PV. O evento reuniu militantes e políticos das 10h às 16h, no clube Canto do Rio, em Niterói.

Estiveram presentes o presidente nacional do DEM, Rodrigo Maia, parlamentares do Democratas e dos outros três partidos e os candidatos à presidência Marina Silva (PV) e José Serra (PSDB). Apesar de não conseguirem ter chegado a tempo para participar da convenção, os dois concederam entrevistas à imprensa em momentos distintos já que a coligação, em caso inusitado, tem dois candidatos sendo apoiados para o cargo à Presidência da República.

Em festa embalada, o deputado federal Fernando Gabeira foi lançado oficialmente candidato ao governo do estado pelo PV. A candidatura de Gabeira também poderá receber o apoio do ex-governador Garotinho já no primeiro turno. A aprovação da Lei da Ficha Limpa - que deixou Garotinho inelegivel por três anos - faz com que o ex-governador tenda a não disputar mais a eleição, antecipando assim o segundo turno com o apoio ao rival do governador Sérgio Cabral, candidato à reeleição.

1ª palestra Jovem no Mercado de Trabalho será no Barão de Palmeiras em Werneck

Em parceria com o SEBRAE-RJ, conseguimos a vinda de diversos cursos profissionalizantes e palestras para a população de Paraíba do Sul. Sabemos que hoje em dia o mercado de trabalho está cada vez mais competitivo, e nós devemos oferecer mecanismos para que a população tenha alcance à capacitação profissional. Os empregos estão chegando a nossa região, entretanto, se não capacitarmos nossa gente, essas vagas serão ocupadas por outras pessoas. Temos que preparar o campo da educação profissional.

Conseguimos um pacote de cursos e palestras. As palestras serão ministradas nas escolas do município e é aberta para toda a comunidade. E a primeira etapa dessas palestras começará na próxima segunda-feira (21) com o tema: “Jovem e o mercado de trabalho” que será desenvolvido pelos consultores do SEBRAE e que a pedido do jovem Deputado Estadual Juvenil Tiago Martins, eleito representante de Paraíba do Sul na ALERJ que também é um defensor da Juventude Sulparaibana será realizada em sua escola, no Colégio Estadual Barão de Palmeiras, em Werneck a partir das 19h. (Foto: Eu juntamente com o Diretor Regional do SEBRAE-RJ Jorginho)

Para que nossos jovens garantam seus empregos é preciso capacita-los. 

Venha e participe. Essa é a sua chance de se capacitar.

DEU NA MÍDIA na Edição de hoje do Entre-Rios Jornal

Marcinho apresenta projetos de lei em
defesa dos idosos

Dar maior proteção às crianças e aos idosos em Paraíba do Sul. Esta é a meta do vereador Marcinho, que elabora três projetos de Lei que garantirão maior cidadania e dignidade aos cidadãos da terceira idade.

Disque Idoso
A idéia é criar um canal de proteção e orientação ao idoso. Qualquer ameaça poderá ser notificada gratuitamente e serão encaminhadas para o Ministério Público e Delegacia Legal.

Notificação Compulsória de Violência
Com essa lei o vereador pretende fazer o funcionalismo público ou privado, na área de saúde, notificar aos órgãos competentes qual tipo de agressão sofrida pelo idoso, após prestar o devido atendimento.
No terceiro projeto de lei, o legislador exige que todas as repartições públicas de Paraíba do Sul mantenham em local visível um cartaz com os números de telefones úteis de atendimento a criança, ao adolescente e ao idoso.

Os projetos de leis ainda estão em tramitação na Câmara Municipal de Paraíba do Sul. Após a aprovação, irão para a sanção ou veto do prefeito Gil Leal.
- No Brasil uma pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde, por exemplo, mostra que dos 93 mil idosos que são internados a cada ano no Sistema Único de Saúde (SUS), 27% são vítimas de violência. Só em 2007, 116 mil pessoas acima dos 60 anos foram agredidas Brasil afora, segundo dados do Governo Federal. Outro levantamento feito pela Universidade de Brasília (UNB) em parceria com a Universidade Católica de Brasília (UCB) revela que 12% dos 19 milhões de idosos brasileiros já sofreram maus tratos e que, pasmem, 54% das agressões são causadas pelos próprios filhos. – justifica Marcinho.

Fonte: http://www.entreriosjornal.com.br/index2.php?code=19841

Geração de Emprego e Renda

Olá Leitores, falarei neste video sobre a importância da Geração de Emprego aliada com a formação da população. É de suma importância que se invista na capacitação profissional da população. Veja o video e comente.

Um Forte Abraço do seu Amigo e Vereador

Marcinho

Lançamento de Caminhos Coloniais

Na última semana aconteceu em Paraíba do Sul no Teatro Municipal o Lançamento da Região Turística do Estado do Rio de Janeiro – Caminhos Coloniais que abrangerá toda a microrregião Centro Sul Fluminense. A criação deste bloco turístico no interior do estado proporcionará a inserção desta região na rota turística do estado do Rio. Está região possui grandes atrativos que colaboram para o surgimento de um grande roteiro turístico. A criação de uma região específica como destino turístico envolvendo os cinco municípios é um anseio antigo.

Estive presente no evento e torço para que esse grande empreendimento dê certo e beneficie não somente o nosso município, mas a economia de toda a região. E o que  for necessário para que essa região cresça, trazendo para a população geração de emprego e renda, não mediremos esforço junto ao Legislativo Municipal. Na ocasião concedi entrevista a rede de Tv entrerriense, onde falamos da importância deste projeto, como também do potencial turístico de Paraíba do Sul.

Estão querendo tirar um direito do servidor público

Não fui eleito para tirar
direito de trabalhador.

Na semana passada, como presidente da Comissão de Justiça da Câmara Municipal recebi uma mensagem do prefeito municipal que revogava o inciso I do artigo 75 do (Lei do Regime Jurídico Único), que trata dos direitos dos funcionários públicos municipais.

A mensagem veio desta forma, seca, sem qualquer motivação. No mesmo momento encaminhei um requerimento ao executivo pedindo que motivasse a revogação do referido artigo.

O artigo trata sobre um direito do servidor público municipal, abano família, que concede um abano de 5% do salário de referência vigente, aquele servidor ativo ou inativo que tenha companheiro ou cônjuge sem renda. A procuradoria do município justificou o pedido de revogação, pelo fato de que nenhum servidor havia requerido o benefício, mas que agora alguns servidores estavam requerendo e desta forma iria onerar os cofres públicos.

Como relator da matéria, emiti na noite de ontem um parecer contrário a revogação solicitado pelo prefeito. Trata-se de um direito de há mais de 16 anos do servidor e o fato que somente agora alguns servidores estão reivindicando não é motivo para revogar a um direito garantido, ainda se não pediam antes, garanto que é por desconhecimento do direito, então temos é que divulgar o direito e não extingui-lo. Não fui eleito para tirar direito de trabalhador. Quanto a alegação de onerar os cofres públicos, questiono que uma lei de 16 anos há muito já deveria estar prevista no orçamento público.

Meu parecer já foi apresentado. É contra extinguir este direito do servidor público. A matéria agora vai para o plenário da Câmara, que será quem vai decidir se revoga ou não esse direito do servidor público municipal.

Veja matéria em http://www.entreriosjornal.com.br/index2.php?code=19790

Para onde está indo o material retirado da Praça Garcia?

Foto: Vereador Marcinho e Robertinho (Secretário de Obras) 

 Uma das funções de um vereador é fiscalizar os atos do executivo e cumprindo essa grande responsabilidade, procurei sanar um questionamento da população que era saber para onde está indo todo o material que foi retirado da Praça Garcia, tais como: postes, pedras portuguesas, telhas, bancos dentre outros.
Entrei em contato com os responsáveis pela obra que nos informaram que o material está indo para a Fábrica de Manilhas, sede da Secretaria Municipal de Obras. Entretanto, para saber da veracidade dos fatos fui checar de perto e pude constatar que todo o material de fato está na fábrica de manilhas, onde fomos recebidos pelo Secretário de Obras Robertinho, que nos informou e nos mostrou onde está sendo depositado todo material. Além disso, segundo Robertinho todo material será reaproveitado em obras no próprio município.

A população cobrava por essa resposta, por que afinal de contas tudo que constava na praça é um bem público, um bem de propriedade do povo.  

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Capacitação para os vereadores mirins

Na noite de ontem na Escola Municipal Andrade de Figueira teve início o curso de “Atendimento ao Cliente” para os Vereadores Mirins e os funcionários da Câmara Municipal de Paraíba do Sul. O curso é ministrado pelo SEBRAE-RJ e terá a duração de quatro dias, com carga horária de 15 horas e com certificado de conclusão.

O curso de “Atendimento ao Cliente” tem por objetivo mostrar técnicas e recursos para o aprimoramento visando ao atendimento de qualidade ao público. O curso é dado pelo Consultor do SEBRAE Carlos, que leciona na Universidade Cândido Mendes no Rio e que também é administrador de empresas.

Como já ressaltei em outras postagens, nossa intenção é que esses jovens estudantes da rede pública, não só saiam da Câmara mais politizados, como também durante o mandato possam estar adquirindo conhecimentos. E que os funcionários da Câmara possam através deste curso estar cada vez mais melhorando o atendimento ao público.

Um programa para idosos que estejam debilitados

Na noite de hoje entrarei na Câmara Municipal com uma sugestão ao executivo: trata-se de criar um Programa de apoio aos idosos que se encontram debilitados.

Existem diversos idosos, com problemas de saúde, deficiência e outros tipos de dificuldades, essas pessoas precisam de um tratamento diferenciado na saúde como atendimento com geriatras fisioterapeutas etc...

Além disso esses idosos precisam também praticar atividades que lhes dão prazer, para isso fica nossa sugestão que neste programa conste: passeios, apresentação de filmes no cinema popular, peças no teatro Mariano Aranha, visitas semanais ao Centro do Idoso, enfim diversas outras atividades que venham dar mais alegria as suas vidas.

Essa indicação que daremos entrada hoje na Câmara Municipal: Um programa de ação para os idosos que se encontram debilitados.

Mensagens que nos dão força pra continuar o trabalho

Ultimamente tenho sido um grande adepto das redes sociais, dentre elas destaco o twitter, um microblog onde com apenas 140 dígitos temos uma grande interatividade com o público.  E ontem para minha  alegria um Pastor de Duque de Caxias postou uma mensagem de incentivo e também parabenizando nosso trabalho em Paraíba do Sul.

“@marcinhover é uma honra segui-lo, Paraíba do Sul está com tudo, conte comigo, Caxias precisa de vereadores como você.” Ressaltou o Pastor Jairo de Duque de Caxias que é um dos nossos seguidores no twitter. (Foto: Pr. Jairo)

Quero agradecer imensamente ao Pr. Jairo e dizer que são palavras e mensagens como essas que nos motiva a continuar trabalhando e lutando cada vez mais por uma Paraíba do Sul melhor. Muito obrigado mesmo.

E aproveito para deixar aqui o meu twitter: http://twitter.com/marcinhover

Vereadores mirins participarão de diversos cursos e palestras

Os vereadores mirins estarão recebendo neste semestre grandes oportunidades de aprendizados, fechamos uma parceria com o CDL e o Sebrae, e já nesta semana eles estarão realizando um curso de “Atendimento ao Cliente” junto com funcionários da Câmara Municipal.

Os treinamentos não param por ai, a parceria inclui ainda bolsas de estudos para os vereadores mirins participarem de palestras de liderança, logística, negociação e planejamentos no auditório do CDL.

Além disso participarão de 05 palestras “Jovem e o Mercado”.

Nossa intenção é que esses jovens estudantes da rede pública, não só saiam da Câmara mais politizados, como também durante este período possam estar adquirindo conhecimentos.

Dia 5 de Junho – Dia Mundial do Meio Ambiente

Neste dia 5 de junho, o planeta comemora, em reflexão, o dia mundial do meio ambiente. Celebrado em todo o mundo, o dia nos remete a reflexão sobre as questões ambientais que estão ao nosso redor. O mundo já tomou providências relevantes para reverter o impacto da degradação, mas ainda falta muito. A luz de “emergência ambiental”, representada nas mudanças climáticas e nos desastres ambientais recentes, mostra que é preciso fazer ainda mais.

Em Paraíba do Sul não tem sido diferente, ao longo dos nossos dois mandatos temos travado uma luta intensa quanto à proteção do meio ambiente. Já apresentamos alguns projetos ao Executivo Municipal tais como: utilização de papel reciclado em repartições públicas municipais, recuperação das matas ciliares, educação ambiental no currículo escolar municipal, campanha de conscientização sobre a importância de economizar água, coleta de óleo de cozinha para que o mesmo não contamine o Rio Paraíba do Sul, criação de parques ecológicos, criação de mini estações para tratamento de esgoto, recuperação do ribeirão do Lucas e utilização do Biodiesel na frota municipal (b100).

Em algumas indicações e projetos de lei temos alcançado êxito, um exemplo disso, é a utilização de papel reciclado nas repartições públicas, aonde a Câmara Municipal, desde então vem utilizando o mesmo.

Além disso, outra indicação de nossa autoria que foi realizada é quanto a Criação da Reserva Ecológica do Parque Salutaris. A implantação do parque, além de ter sido benéfica para o embelezamento de um dos principais cartões postais de nossa cidade, contribui também para o meio ambiente, sendo o pulmão verde de nosso município.  

Outro ponto também, que além de ser ambiental, já parte para a questão de saúde pública é sobre as valas negras existentes em nosso município. É inadmissível, em plena a era em que estamos, termos valas negras em nosso município. Saneamento Básico é primordial para nossa população. E vamos continuar cobrando. Vala Negra nunca Mais.

Em 2007 apresentamos e o prefeito Gil Leal sancionou o Projeto de Lei que obriga o município a utilizar desde já o óleo diesel com a mistura de 2% de biodiesel em sua frota de veículos.

Venho acompanhando atentamente os passos do biodiesel no Brasil e sei que o que falta hoje não são usinas, mas sim matéria-prima. Queremos transformar Paraíba do Sul numa cidade ecologicamente correta, com produção de pinhão-manso e num futuro próximo, com a utilização do B100, que é o biodiesel 100%, em toda a frota de veículos. Além de não poluir, biodiesel é economicamente vantajoso. O projeto de implantação do biodiesel em Paraíba do Sul não se limita às vantagens ecológicas, auxiliando na preservação do meio ambiente. Com a produção do pinhão manso na cidade, o projeto torna-se economicamente vantajoso, reduzindo substancialmente os gastos da municipalidade com combustível, já que irá fornecer a matéria prima. A geração de empregos nas plantações também será de fundamental importância para o crescimento econômico e social da cidade.

Bom, estas têm sido nossas principais bandeiras ecológicas em Paraíba do Sul. Uma cidade verde além de disponibilizar melhor qualidade de vida a população também poderia vir de encontro a um futuro turismo ecológico em nosso município.

Um Forte Abraço do seu amigo e Vereador Marcinho

DEU NA MÍDIA

Matéria Publicada na Edição de hoje do

Jornal EntreRios Jornal

Isenção de IPTU: Lei de autoria do vereador Marcinho obriga Prefeitura a manter aviso nos carnês
Veja na íntegra a matéria no Site Oficial do Jornal: http://www.entreriosjornal.com.br/index2.php?code=19686

Lei obriga estampar isenção no carne de IPTU

O prefeito Gil Leal vem acatando a lei municipal de minha autoria que obriga a publicação no carne de IPTU as condições necessárias para que o cidadão possa pedir a isenção.

O direito a isenção as pessoas mais humildes que se enquadram em determinadas condições sempre tiveram, mas acontece que isso não é divulgado. Muitas pessoas pagam IPTU mesmo tendo isenção.

Assim que entrei na Câmara Municipal percebi isso, desta forma elaborei um projeto de lei que obriga o executivo a estampar no próprio carne do IPTU como o cidadão pode ser enquadrado no beneficio.

Fico muito feliz em ver o meu trabalho mais uma vez beneficiando o povo sulparaibano.


O contribuinte que tem direito a isenção são aqueles que possuem e residem em apenas um imóvel com até 70 m2 ou que tenham remuneração menor que dois salários mínimos. O contribuinte deverá procurar o setor de protocolo no prédio da Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul até dia 30 de junho para requerer a isenção do IPTU 2010.

Em defesa do Idoso apresentamos três projetos na Câmara Municipal

Na última quinta-feira publiquei aqui no blog, que estava elaborando três projetos elaborando que iriam de encontro com a necessidade que temos de assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade. Pois bem, já apresentamos três grandes projetos que irão beneficiar os idosos sulparaibano. O Estatuto do Idoso possui leis e mecanismos de proteção ao idoso, entretanto ainda falta muita coisa para fazer em prol da terceira idade.

Veja a seguir a suma dos três projetos que tramitam na Câmara Municipal.

DISQUE-IDOSO

O Disque-Idoso será uma Central de Atendimento ao Idoso que tem por finalidade prestar assistência à pessoa idosa sobre os principais serviços disponíveis no município. Além disso, o Dique-Idoso receberá denúncias referentes a idosos desaparecidos ou em risco de vida.

Vale ressaltar que uma das principais funções deste serviço será atender os casos de maus tratos aos idosos, que serão encaminhados aos órgãos competentes.

NOTIFICAÇÃO COMPULSORIA DE VIOLÊNCIA

Este projeto tem por finalidade criar a notificação compulsória de violência contra o idoso, a ser feita pelo estabelecimento público ou privado de serviço de saúde que prestar atendimento ao idoso vítima de violência ou maus-tratos.

Fixação em repartição pública telefones para defesa idosos e crianças

Este projeto torna obrigatório nas repartições públicas à colocação em local visível e de fácil acesso ao público, cartazes com os números dos telefones úteis de atendimento à criança, ao adolescente e ao idoso.

Estes sãos os três Projetos de Lei de minha autoria que tramitam na Câmara Municipal de Paraíba do Sul. O Dique-Idoso, a notificação compulsória de violência e a afixação dos telefones úteis aos idosos nas repartições públicas.

É um direito de o Idoso ter dignidade e respeito, e é um dever nosso assegurar ao idoso os seus direitos.

Os projetos estão tramitando na Câmara Municipal.

Entulho e sujeira é a realidade da Rua Francisco Fonseca

A Rua Francisco Fonseca no bairro Volta Grande em Werneck, vem sofrendo um verdadeiro descaso por parte da prefeitura, os moradores do local tem reclamado há meses junto aos órgãos competentes e nenhuma postura é tomada. A rua se encontra em total estado de abandono, com muita sujeira e lixo, o que segundo os moradores, tem ocasionado no aparecimento de insetos e animais indesejados."É um absurdo, pagamos nossos impostos em dia, e esse é o reconhecimento que temos. Lixo e entulho por todos os lados.” Disparou moradora do local, que preferi não ser identificada.

Encaminhamos para prefeitura uma indicação solicitando limpeza do referido local, agora vamos aguardar.