Pela segunda vez consecutiva em 3 anos, Prefeito Marcinho é finalista do “Prêmio Prefeito Empreendedor”

O Chefe do Executivo municipal, Márcio de Abreu Oliveira, figurou mais uma vez entre os 30 finalistas do Prêmio Prefeito Empreendedor, apresentando dois importantes projetos; Empreendedorismo Rural Sustentável, na Categoria Pequenos Negócios no Campo e o Projeto Simplificação para formalização dos Pequenos Negócios, na Categoria Desburocratização e Formalização. Os projetos devem ter como foco empresas formais ou em processo de formalização, individuais ou organizadas em consórcios e associações, de qualquer setor e localizadas em áreas urbanas e rurais.

“Conseguimos mais uma vez colocar nossa cidade em posição de destaque no Estado do Rio de Janeiro como finalista do Prêmio Prefeito Empreendedor e desta vez, com dois projetos. Para nós, essa já é uma enorme conquista. O principal prêmio mesmo é ver nossos cidadãos orgulhosos de nossa cidade, é ver a vida de nossa população ficando cada vez melhor, é ver o homem do campo com oportunidades de um futuro melhor. Paraíba do Sul é mais uma vez vitoriosa”, afirmou o prefeito Marcinho.

Categoria Pequenos Negócios - Empreendedorismo Rural Sustentável

O conteúdo do prêmio abrange todos os trabalhos desenvolvidos pela Secretaria do Ambiente e Agricultura enfatizando o setor da agropecuária que é responsável por grande parte do desenvolvimento local.

·         Apoio dispensado ao homem do campo, buscando melhorar a qualidade de vida do mesmo;

·         A integração do setor ambiental com a agropecuária, de forma a estimular a produção sustentável;

·         Apoio à profissionalização da mão de obra rural;

·         Incentivo à produção de alimentos orgânicos e agroecológicos produzidos por agricultores familiares.

·         Incentivo à formalização da economia local.

·         Estímulo ao cooperativismo, associativismo rural e formalização dos pequenos negócios.

·         Melhoria e inovação para o setor de turístico rural.

·         Apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local.

·         Assistência Técnica e Acesso a Novas Tecnologias para manejo do solo, pecuária e culturas sustentáveis.

·         Patrulha Rural para empréstimo de máquinas agrícolas, equipamentos e implementos para uso dos produtores rurais.

·         Articulações com parceiros estratégicos para o desenvolvimento dos pequenos negócios rurais.

·         Empreendedorismo e Assistência Econômica-Social às populações rurais. Lugar de agricultor é no campo.

·          Infraestrutura para integração dos empreendedores do campo com a cidade.

Categoria Desburocratização e Formalização - Simplificação para formalização dos Pequenos Negócios

Desde que assumiu o governo em 2013, o Prefeito Marcinho tem trabalhado pela simplificação e formalização de pequenos, médios e grandes negócios em Paraíba do Sul. Foram diversas ações que exemplificam este trabalho. Acompanhe:

Alvará em 48 horas: com uma nova tecnologia e muito empenho dos profissionais, a Secretaria de Fazenda emite o alvará em tempo recorde, o que antes levava meses, hoje são apenas 48 horas. Mais um atrativo para novas empresas, sendo pequenas, médias ou grandes, se instalarem no município.

Redução do ISS de 5% para 2%: Paraíba do Sul tinha uma das maiores cargas tributárias do país. O ISS (Imposto Sobre Serviço) do município era de 5% e com o empenho e dedicação do Prefeito Marcinho junto a secretaria de Fazendo, hoje o ISS é de 2%, o menor do país.

Licenciamento Ambiental no próprio município: Para as atividades que podem gerar impacto ambiental, quer sejam baixos, médios ou altos, agora o licenciamento ambiental é feito no próprio município, facilitando a vida dos empreendedores que não necessitam mais deslocar-se a outros municípios para obtenção do documento. A Secretaria do Ambiente, responsável pela emissão, trabalha integrada com as demais secretarias, principalmente com a Secretaria de Planejamento e Fazenda, no sentido de permitir, após análise técnica, a concessão do Alvará Provisório, enquanto se realiza as análises e cumprimento das exigências para obtenção do Alvará Definitivo. Este procedimento por si só, foi um grande avanço, pois a equipe técnica pode comprovar e acompanhar in loco todas as fases do empreendimento.

Sala do Empreendedor: A Sala foi criada para dar suporte aos empreendedores sul-paraibanos. Com uma equipe dinâmica e um sistema eficaz, o local atende dezenas de pessoas diariamente e em poucos meses funcionando, já emitiu centenas de CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas).  Acompanhe alguns serviços e consultorias especializadas oferecidos pela Sala do Empreendedor: Formalização, orientação e baixa gratuita e simplificada; Obtenção de CNPJ; Emissão do certificado de condição do MEI; Emissão e impressão do boleto (DAS); Solicitação e emissão da Nota Fiscal Eletrônica; Impressão do relatório de receita bruta; Declaração anual SIMEI; Informações para contratação de funcionário; Emissão de certidões negativas de débitos para licitações;Orientação ao microcrédito; Orientação ao projeto “Negócio a Negócio”; Consultoria, palestras e cursos gratuitos.