Paraíba do Sul avança no ranking estadual do ICMS Verde e destaca pelos projetos realizados no Governo Marcinho

Entre os destaques, a criação da Guarda Ambiental, implantação da Coleta Seletiva Solidária e a recuperação de diversas áreas verdes

Após anos de inércia no meio ambiente, Paraíba do Sul volta a figurar com destaque devido a projetos destinados a iniciativas verdes. Desde 2013, são diversas realizações com objetivo de valorizar ações ambientais e recuperar o meio ambiente em Paraíba do Sul. Entre os destaques, o plantio de mais de 50 mil mudas por toda cidade, além da vigilância reforçada em áreas de extrema importância, como o Rio Paraíba do Sul, que passou a ser monitorado pela Guarda Ambiental, criada no Governo Marcinho e a recuperação de pontos como o Parque Salutaris.

O primeiro passo para o projeto de recuperação completa do cenário do meio ambiente de Paraíba do Sul foi indicar a advogada especializada em direito ambiental Nathália Mafra para assumir a Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura. A partir daí, uma grande reformulação começou. A indicação de Nathália para assumir uma das mais importantes pastas do Governo mostrou a preocupação da Prefeitura em começar uma reformulação nas ações e projetos desenvolvidos no meio ambiente.

Uma das grandes conquistas é a implantação da Coleta Seletiva Solidária, que passa a funcionar no dia 5 de junho. Em pouco mais de um ano de Governo, Paraíba do Sul será uma das únicas cidades do Centro Sul Fluminense a contar com a Coleta Seletiva Solidária, uma iniciativa que trará novos critérios para a coleta de lixo e vai contribuir diretamente para preservação do meio ambiente. Em parceria com o Governo do Estado, por meio do Instituto Estadual do Ambiente – INEA, a Prefeitura continua trabalhando em ações visando a implantação do programa de Coleta Seletiva Solidária em Paraíba do Sul. Segundo informações da Secretaria de Meio Ambiente, a coleta será feita por meio de um veículo adequado nas escolas do município, assim como nos prédios públicos. Inicialmente, o projeto vai começar em um bairro piloto ainda a ser definido.

E o trabalho não para por aí. Foram criadas áreas de conservação ambiental, que inexistiam na cidade; foi assinado o protocolo de intenções para liberação de R$ 9 milhões para construção do Parque Fluvial da Avenida Beira Rio, considerada uma das obras mais importantes para a cidade para preservação do meio ambiente e recuperação do rio Paraíba do Sul e sua margem; será lançado nas próximas semanas o primeiro Horto Municipal de Paraíba do Sul, que vai estimular a participação popular no reflorestamento e maior conhecimento de como preservar o meio ambiente, entre outros destaques.

Município volta a receber repasses do ICMS Verde e começa uma grande recuperação ambiental

Para sair da posição vergonhosa em que o município se encontrava em relação à participação na distribuição do ICMS Verde, os projetos desenvolvidos pelo Governo Marcinho começaram a destacar o trabalho de Paraíba do Sul no Estado do Rio de Janeiro. Com projetos e investimentos, Paraíba do Sul já recebeu mais de R$ 350 mil em repasse do ICMS Verde, avançando oito posições no ranking estadual. A expectativa é receber mais investimento nos próximos meses devido a novos projetos que já estão em andamento. Vale ressaltar que, nos governos passados, Paraíba do Sul estava em último no lugar no ranking de 92 cidades do Rio de Janeiro, sem qualquer repasse recebido ou projeto apresentado.

Vale ressaltar que, já em 2013, Paraíba do Sul aparecia no ranking com cerca de R$ 142 mil recebidos do ICMS verde graças a ações desenvolvidas em relação à distribuição e destinação correta do lixo. Em 2014, este repasse já ultrapassou o valor de R$ 350 mil e a previsão para os próximos anos é receber ainda mais investimentos para que a cidade siga realizando cada vez mais ações e Paraíba do Sul se torne referência no Rio de Janeiro em ações pró meio ambiente.

Os municípios do estado do Rio de Janeiro são avaliados anualmente em relação à implantação de ações ecológicas. As cidades que adotam práticas ambientais recebem um tributo, o ICMS Verde. Ao longo de cada ano, do total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) repassado pelo governo estadual aos municípios, 2,5% são rateados conforme os critérios ambientais estabelecidos pela Lei 5.100/2007. As cidades pontuam ao cumprir os critérios propostos, de acordo com a seguinte divisão: 45% para unidades de conservação; 30% para melhoria da qualidade da água, através de saneamento básico e abastecimento; e 25% para gestão dos resíduos sólidos, como coleta seletiva e aterros sanitários.

A iniciativa tem dois objetivos principais: ressarcir os municípios pela restrição ao uso de seu território, notadamente no caso de unidades de conservação da natureza e mananciais de abastecimento; recompensar os municípios pelos investimentos ambientais realizados, uma vez que os benefícios são compartilhados por todos os vizinhos, como no caso do tratamento do esgoto e na correta destinação de seus resíduos.