Trabalho
desenvolvido pelo Governo Marcinho já garantiu mais de R$ 350 mil em
investimentos
Com
um trabalho voltado para a recuperação do meio ambiente, o Governo Marcinho
começou a projetar Paraíba do Sul junto ao estado como
cidade que promove ações de destaque. Devido a este esforço, o município passou
a figurar, pela primeira vez, na lista de cidades que recebem repasse do ICMS
verde. Nos governos passados, Paraíba do Sul estava em último no lugar no
ranking de 92 cidades do Rio de Janeiro, sem qualquer repasse recebido. Agora,
Paraíba do Sul ultrapassou pelo menos oito municípios no ranking e a
expectativa é que a cidade atinja uma posição ainda melhor no ranking nos
próximos meses.
Para
sair da posição vergonhosa em que o município se encontrava em relação à
participação na distribuição do ICMS Verde, o Novo Governo começou uma completa
revitalização do trabalho desenvolvido na área de meio ambiente. Já em 2013,
Paraíba do Sul aparecia no ranking com cerca de R$ 142 mil recebidos do ICMS
verde graças a ações desenvolvidas em relação à distribuição e destinação
correta do lixo. Em 2014, este repasse já ultrapassou o valor de R$ 350 mil e a
previsão para os
próximos anos é receber ainda mais investimentos para que a cidade siga
realizando cada vez mais ações e Paraíba do Sul se torne referência no Rio de
Janeiro em ações pró meio ambiente.
Os
municípios do estado do Rio de Janeiro são avaliados anualmente em relação à
implantação de ações ecológicas. As cidades que adotam práticas ambientais
recebem um tributo, o ICMS Verde. Ao longo de cada ano, do total do Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) repassado pelo governo
estadual aos municípios, 2,5% são rateados conforme os critérios ambientais
estabelecidos pela Lei 5.100/2007. As cidades pontuam ao cumprir os critérios
propostos, de acordo com a seguinte divisão: 45% para unidades de conservação;
30% para melhoria da qualidade da água, através de saneamento básico e
abastecimento; e 25% para gestão dos resíduos sólidos, como coleta seletiva e
aterros sanitários. A partir de 2015, a coleta de óleo de cozinha usado e
guardas ambientais serão usados como componentes de cálculo do tributo. Os repasses
são proporcionais às metas alcançadas nessas áreas: quanto melhores os
indicadores, mais recursos as prefeituras recebem. A cada ano, os índices são
recalculados, dando uma oportunidade para que os municípios que investiram em
conservação ambiental aumentem sua participação no repasse de ICMS.
A
iniciativa tem dois objetivos principais: ressarcir os municípios pela
restrição ao uso de seu território, notadamente no caso de unidades de
conservação da natureza e mananciais de abastecimento; recompensar os
municípios pelos investimentos ambientais realizados, uma vez que os benefícios
são compartilhados por todos os vizinhos, como no caso do tratamento do esgoto
e na correta destinação de seus resíduos.
Reformulação no meio ambiente e
desejo de transformar Paraíba do Sul em uma das cidades mais verdes do país
O
primeiro passo foi indicar a advogada especializada em direito ambiental
Nathália Mafra para assumir a Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura. A
partir daí, uma grande reformulação começou. Logo de cara, a Prefeitura focou
na recuperação do Parque Salutaris, importante ponto turístico e, também, fonte
natural de águas minerais, que estava em péssimas condições. Em poucos meses, o
Parque ganhou cara nova e as fontes foram completamente recuperadas. Vale
ressaltar que a população passou a contar novamente com as três águas minerais à disposição:
alcalina, ferruginosa e magnesiana. A nova cara que o Parque ganhou voltou a
atrair a fauna silvestre natural. Além deste trabalho, apenas em 2013 foram
plantadas mais de 50 mil mudas por toda a cidade, recuperando áreas de extrema
importância ambiental.
Criação de áreas de conservação
ambiental
Engajado
no desenvolvimento equilibrado e sustentável de Paraíba do Sul, preservando as
belezas naturais da cidade, o prefeito Marcinho, através dos decretos
1.099/2013 e 1.100/2013 publicados em 27 de agosto de 2013, criou no município
dois Monumentos Naturais: o do Monte Cristo e o da Pedra da Tocaia. Com a
medida, além de preservar a fauna, a flora e as belezas naturais destes dois
pontos históricos, a cidade passou a ter, oficialmente, as primeiras áreas para
a exploração do turismo ecológico e de aventura. A criação das unidades
credenciou Paraíba do Sul a figurar na lista do repasse do ICMS verde e a receber
mais investimento devido à iniciativas de destaque.
O
Monumento Natural Monte Cristo é um verdadeiro oásis em potencialidade
turística. Segundo o estudo técnico realizado pela Secretaria Municipal do
Ambiente e Agricultura, a área pode abrigar diversas atividades, como trilhas,
escaladas, banhos de cachoeira, ciclismo, piqueniques, acampamentos e outras
atividades. E, ao contrário do que vem acontecendo com a vegetação de mata
atlântica do estado, que vem sendo reduzida devido a desmatamento e ao avanço
desordenado, em Paraíba do Sul a preservação da fauna, flora e vegetação passam
a ser obrigatória nos dois Monumentos Naturais. Algumas árvores nativas da
cidade encontradas no Monte Cristo, como Farinha Seca, Guapuruvu, Jerivá,
Jatobá, Angico branco, ipês roxo, amarelo e rosa; além da fauna, contendo tatu,
lobo guará, macacos, tucano, cachorro do mato, paca, cuíca, gambás, lagartos,
pássaros e outros animais que passam a ser protegidos.
O
Monumento Natural Pedra da Tocaia abrange toda a área que, de acordo com
histórias, um bandoleiro português chamado Manuel Henriques, apelidado de “mão
de luva”, formou um grupo de salteadores e passou a atacar caravanas carregadas
de ouro e pedras preciosas que ali passavam de Minas Gerais com destino ao Rio
de Janeiro. Além da diversidade de
espécies da fauna local, a área conta ainda com vegetação típica, com cipós,
trepadeiras, imbaúbas e angicos. Outra potencialidade que podem ser exploradas
são as trilhas já existentes no local.
Criação da Guarda Ambiental
A
criação da Guarda Ambiental foi outra iniciativa importante do Governo Marcinho
para que Paraíba do Sul figurasse com destaque no repasse do ICMS verde. De
maneira constante, uma equipe patrulha as áreas ambientais de Paraíba do Sul,
como o rio Paraíba do Sul, por exemplo. Recentemente, as equipes fizeram
retiradas de toneladas de lixo das águas do rio, evitando o acúmulo de resíduos
no leito do rio e contribuindo para que não haja assoreamento do mesmo, uma das
causas principais para a ocorrência de enchentes. Além disso, a equipe trabalha
na fiscalização de atividades como a pesca, impedindo que haja prejuízos na
época da piracema e trabalhando na manutenção do equilíbrio da fauna.
Implantação da Coleta Seletiva
Solidária
Em
parceria com o Governo do Estado, por meio do Instituto Estadual do Ambiente –
INEA, a Prefeitura continua trabalhando em ações visando a implantação do
programa de Coleta Seletiva Solidária em Paraíba do Sul. A previsão é que o
programa seja inaugurado no dia do Meio Ambiente, 5 de junho. Segundo
informações da Secretaria de Meio Ambiente, a coleta será feita por meio de um
veículo adequado nas escolas do município, assim como nos prédios públicos.
Inicialmente, o projeto vai começar em um bairro piloto ainda a ser definido.
A
implantação do Programa também compreende a assistência aos catadores,
oferecendo todo suporte para que se formalizem através de cooperativa e se
capacitem. Ainda segundo a Secretaria, para estruturar minimamente o programa
será preciso um caminhão para recolher no porta a porta o material reciclável e
um local e equipamentos para que a triagem do material seja realizada pela
cooperativa de catadores. E tudo já foi disponibilizado pela Prefeitura
Após
o trabalho realizado no bairro piloto, o programa será levado gradativamente
aos demais bairros até que todo o município esteja contemplado. Haverá uma
ampla divulgação junto às escolas bem como entre os moradores do bairro piloto,
através dos Agentes Comunitários de Saúde, do efetivo da Assistência Social,
integrantes do Comitê e INEA, ou seja, um exército pronto para ir à luta e
vencer essa batalha pela Coleta Seletiva Solidária.
Construção do Parque Fluvial
Em
uma conquista de grande importância para Paraíba do Sul, o Prefeito Marcinho
assinou, no dia 31 de março, ao lado do Secretário de Estado do Ambiente, Índio
da Costa e do Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária, Christino Áureo,
o protocolo de intenções de disponibilização de verba para construção do Parque
Fluvial da Avenida Beira Rio. O investimento será de R$ 9 milhões e a obra é
uma das mais importantes para a cidade para preservação do meio ambiente e
recuperação do rio Paraíba do Sul e sua margem. Participaram do encontro
representantes da Câmara de Vereadores, representantes da Prefeitura e população.
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