quinta-feira, 12 de junho de 2008
CPMF de volta
Sob protestos do DEMOCRATAS e dos partidos de Oposição, a Câmara aprovou, com placar apertado, por 259 votos a favor, 159 não e duas abstenções, a recriação da CPMF, agora com o apelido de Contribuição Social para a Saúde (CSS). A CSS foi aprovada com apenas dois votos a mais que o necessário. A contribuição incidirá sobre as movimentações financeiras com uma alíquota de 0,1% já a partir de janeiro de 2009. A expectativa é de que a CSS- aprovada dentro da Emenda 29, que destina mais recursos para a saúde- traga uma receita adicional de R$ 11,8 bilhões. Como foi modificada, a proposta ainda terá que ser submetida ao Senado. Os partidos de oposição, DEM, PSDB, PPS e PSOL, votaram contra. O PV, apesar de ser da base do governo, votou contra. Ficaram a favor do texto de Vargas o PT, o PMDB, o PTB, o PP, o PR, o PSC, o PSB, o PDT e o PCdoB. "A sessão da Câmara continua. Ainda serão votados mais quatro pontos do projeto do relator, deputado Pepe Vargas (PT-RS). O substitutivo vai além da criação da CSS, aumentando o imposto sobre produtos industrializados (IPI) do cigarro.
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