quinta-feira, 27 de maio de 2010

Violência contra o idoso ainda é uma triste realidade no Brasil

Quando o Estatuto do Idoso foi aprovado, em setembro de 2003, lembro-me de pensar sobre os motivos que levavam a necessidade de se criar leis e mecanismos de proteção ao idoso, coisa que já deveria fazer parte da conduta das pessoas.

São muitos os estudos que indicam uma situação vergonhosa. Uma pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde, por exemplo, mostra que dos 93 mil idosos que são internados a cada ano no Sistema Único de Saúde (SUS), 27% são vítimas de violência. Só em 2007, 116 mil pessoas acima dos 60 anos foram agredidas Brasil afora, segundo dados do Governo Federal. Outro levantamento feito pela Universidade de Brasília (UnB) em parceria com a Universidade Católica de Brasília (UCB) revela que 12% dos 19 milhões de idosos brasileiros já sofreram maus-tratos e que, pasmem, 54% das agressões são causadas pelos próprios filhos. As ocorrências registradas com maior freqüência foram ameaças (26,93%) e lesão corporal (12,5%). Mas elas também incluem uso indevido do dinheiro do idoso, negligência, abandono e até mesmo a violência sexual.

O envolvimento do poder público e da sociedade na luta contra esta covardia acoitada entre quatro paredes é imprescindível, em especial devido ao fato de que a tendência é que ela se torne ainda mais comum, já que a população idosa no Brasil está aumentando exponencialmente. Até 2020 os brasileiros com 60 anos ou mais deverão somar 25 milhões de pessoas. O número de brasileiros com mais de 70 anos vai quintuplicar até 2050, chegando a 34,3 milhões pessoas, ainda segundo o IBGE.

O Art. 10º do Estatuto do Idoso diz “É obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis.”

E Eu como legislador e estudante de Direito, estou elaborando três projetos que irão de encontro com a necessidade que temos de assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade.

Agora sairemos em favor do idoso Sulparaibano, que com braços e mãos fortes ajudou na construção da história de nossa cidade, e que merece respeito e dignidade para viver.

Em breve maiores informações.

Nenhum comentário: