Requerimento as empresas de ônibus

Na última terça-feira dei entrada num requerimento a Câmara Municipal, aprovado por unanimidade, para ser encaminhado as empresas de Ônibus Viação Paraíba e Werneck solicitando que eles já comecem a adaptar os veículos para dar acessibilidade aos portadores de necessidades especiais para entrarem e saírem dos ônibus.

Conforme já dito neste blog, a Câmara de Paraíba do Sul, já aprovou projeto de minha autoria que torna obrigatório a adaptação, o projeto aguarda sanção do prefeito, caso ele vete a casa legislativa pode derrubar o veto.

De acordo com o texto, as empresas terão a partir da publicação da lei, 120 dias para adaptar 20% de sua frota.

O requerimento encaminhado as empresas é uma forma de comunicar aos empresários para que os mesmos ganhem tempo e já comecem o planejamento para atender a legislação municipal.

Projeto Ficha Limpa aprovado no Senado

O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) a lei da "ficha limpa', que proíbe a candidatura de políticos condenados por órgão colegiado. O texto da lei indica que as novas regras entram em vigor na data da publicação, que ocorre após a sanção do presidente da República. No entanto, há uma divergência sobre até que data a lei precisa ser sancionada para possa ser aplicada no pleito deste ano. A decisão ficará por conta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já que um questionamento já foi feito ao tribunal.
Embora o texto indique que as novas regras entram em vigor na data da publicação, cada um interpreta de uma forma o prazo-limite da sanção para que a lei, se for aprovada, seja aplicada no pleito deste ano.
Outro ponto de discórdia é a constitucionalidade da lei, que poderia ferir o princípio de que qualquer cidadão só é considerado culpado quando não há mais possibilidade de recurso judicial.

Vereadores Mirins realizam reunião com Gil Leal

Na quarta-feira passada, os vereadores mirins de Paraíba do Sul tiveram uma reunião com o Chefe do Executivo Municipal, prefeito Gil Leal. Na ocasião os jovens apresentaram diversas indicações e pedidos que lhe foram entregues pela população e seus colegas da escola. Segundo o que me disseram, Gil ouviu todos atentamente e se prontificou mais uma vez em oferecer na medida do possível ajuda aos mirins para realizarem suas indicações, que tem sido muito relevantes. Estou cada dia mais contente em ver jovens ativos aprendendo e se engajando vida pública, na primeira edição tivemos excelentes rendimentos e nessa agora não será diferente.

A partir de hoje estarei postando também algumas indicações e mais informações sobre os vereadores mirins de Paraíba do Sul. E aproveito para convidar a todos para conhecer esse projeto.

As reuniões são todas as terças-feiras 18 horas, na Câmara Municipal.

Contra o Ficha Limpa

Aqui vai a relação dos deputados que representam o Estado do Rio de Janeiro e que foram contra o Projeto Ficha Limpa, que impede de candidatar-se pessoas condenadas judicialmente.

Fonte: http://www.avaaz.org/blog/po/w/graziela/2010/05/deputados_contra_a_ficha_limpa.php

Alexandre Santos (PMDB)

Dr. Paulo César (PR)

Eduardo Cunha (PMDB) - autor do destaque

Leonardo Picciani (PMDB)

Nelson Bornier (PMDB)

Solange Almeida (PMDB)

Nesses nós temos que ficar de olho esse ano. Tem muitos que vão entrar na briga da reeleição. Eleitor consciente é eleitor informado.

Ficha Limpa

O ficha limpa vem tendo sucesso em sua tramitação, aprovado na Câmara Federal e aguardando a votação no Senado. Um projeto de iniciativa popular, mas se não fosse através da pressão da mídia, população e principalmente da garra de alguns políticos que estão se dedicando de corpo e alma a aprovação da importante matéria, morreria no nascedouro ou seria aprovado com emendas que iriam descaracteriza-lo.

A atuação do Partido Democratas vem sendo de suma importância neste processo, bancada apoiando o projeto, sendo inclusive o ficha limpa já uma exigência do partido para lançar seus candidatos para o pleito deste ano.

Importante destacar ainda o relator na Câmara Federal do Ficha Limpa, deputado Índio da Costa (DEM), que não se conformou com a já importante relatoria, mas vem fazendo o mais importante para aprovação de um projeto, abraça-lo, buscar parceiros, chamar o povo mobilizar para convencer, pressionar e até mesmo brigar quando alguns tentaram protelar a votação ou modificar o projeto.

Do mais fica a cobrança que o Senado Federal aprove o ficha limpa e de um passo positivo em busca da moralização da classe política de nosso pais.

Prefeitura recapeou estrada a tempo da festa do Inema

A Secretaria de Obras esteve realizando trabalhos de recapeamento na estrada de baixo do bairro Inema a tempo de se realizar a tradicional festa da comunidade. Além disso, a prefeitura também esteve realizando diversos trabalhos de infra-estrutura, limpeza e alguns outros serviços no bairro.

A estrada se encontrava um caos há muito tempo e a reclamação da população estava sendo constante. A manutenção das estradas tem que ser constante e não somente na época de festas.

Veja o estado que estava a estrada:

Mas a luta continua

Na última semana, o 38° Batalhão da Polícia Militar, em Três Rios, recebeu uma nova viatura do Governo do Estado. O veículo é uma Patamo Nissan modelo Frontier 2010, quatro portas, equipado com rádio e computador de bordo, com uma “caçapa” para transportar até 10 presos.

Há praticamente um mês eu juntamente com os vereadores da Câmara Municipal de Areal, Levy Gasparian, Sapucaia e Três Rios se unimos para cobrar melhorias pro 38° BPM na busca de novas viaturas e melhores condições de trabalho para nossos policiais, oferecendo maior segurança para o interior. Uma viatura nova é pouco para assegurar a segurança de mais de 200 mil pessoas, mas já é o início.

E vamos esperar por novas viaturas.

Acessibilidade para portadores de necessidades especiais

Foi aprovado na Câmara Municipal, aguarda sanção do prefeito, uma lei de minha autoria que determina que as viações de ônibus do município de Paraíba do Sul adequem os veículos visando dar acessibilidade as pessoas portadoras de necessidades especiais.

As adaptações nos ônibus já estão previstas pela lei federal 10.098/00, regulamentada pelo Decreto 5.296/2004, que define como prazo-limite o fim de 2014. Acontece que a lei federal deu um espaço muito logo para essa adequação. O nosso projeto de lei veio para reduzir este tempo porque a necessidade existe agora. As pessoas de necessidades especiais têm muitas dificuldades para ter acesso ao ônibus.

Com a nossa lei municipal as empresas terão prazos diferenciados para começar a adaptar os ônibus, após a publicação da lei, as empresas terão 120 dias para adequar 20% de sua frota. No prazo de 15 meses após a publicação 40% deverão estar adaptados e assim de forma progressiva conforme determina a lei em 2014 toda a frota estará adaptada.

O prefeito tem 15 dias para sancionar ou vetar, caso vete, a Câmara pode derrubar o veto e promulgar a lei.

Festa do Inema começa está semana e estrada está um caos

A tradicional Festa do Bairro Inema começa nesse fim de semana e atrai centenas de pessoas até

a comunidade, entretanto os moradores vem reclamando constantemente das péssimas condições de uma das principais vias que liga o centro ao bairro, que é a Estrada Francisco Quirino Pinheiro, a estrada de baixo. Com diversos buracos ao longo da estrada, eu pude ver, que o acesso ao bairro está comprometido.
Atenção autoridades vamos providenciar o recapeamento e arrumação da estrada para oferecer um melhor acesso ao bairro e fazer desta festa um grande sucesso, como já vem acontecendo.

Veja alguns flashs da Visita de César Maia à Paraíba do Sul

Veja alguns momentos da visita de César Maia à Paraíba do Sul
César Maia junto aos Vereadores de Paraíba do Sul

César Maia junto à amigos

César Maia junto à amigos

César Maia junto aos Vereadores Mirins de Paraíba do Sul