quarta-feira, 9 de junho de 2010
Capacitação para os vereadores mirins
terça-feira, 8 de junho de 2010
Um programa para idosos que estejam debilitados
segunda-feira, 7 de junho de 2010
Mensagens que nos dão força pra continuar o trabalho
sábado, 5 de junho de 2010
Vereadores mirins participarão de diversos cursos e palestras
sexta-feira, 4 de junho de 2010
Dia 5 de Junho – Dia Mundial do Meio Ambiente
quarta-feira, 2 de junho de 2010
DEU NA MÍDIA
terça-feira, 1 de junho de 2010
Lei obriga estampar isenção no carne de IPTU

O prefeito Gil Leal vem acatando a lei municipal de minha autoria que obriga a publicação no carne de IPTU as condições necessárias para que o cidadão possa pedir a isenção.
O direito a isenção as pessoas mais humildes que se enquadram em determinadas condições sempre tiveram, mas acontece que isso não é divulgado. Muitas pessoas pagam IPTU mesmo tendo isenção.
Assim que entrei na Câmara Municipal percebi isso, desta forma elaborei um projeto de lei que obriga o executivo a estampar no próprio carne do IPTU como o cidadão pode ser enquadrado no beneficio.
Fico muito feliz em ver o meu trabalho mais uma vez beneficiando o povo sulparaibano.
O contribuinte que tem direito a isenção são aqueles que possuem e residem em apenas um imóvel com até 70 m2 ou que tenham remuneração menor que dois salários mínimos. O contribuinte deverá procurar o setor de protocolo no prédio da Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul até dia 30 de junho para requerer a isenção do IPTU 2010.
Em defesa do Idoso apresentamos três projetos na Câmara Municipal
Na última quinta-feira publiquei aqui no blog, que estava elaborando três projetos elaborando que iriam de encontro com a necessidade que temos de assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade. Pois bem, já apresentamos três grandes projetos que irão beneficiar os idosos sulparaibano. O Estatuto do Idoso possui leis e mecanismos de proteção ao idoso, entretanto ainda falta muita coisa para fazer em prol da terceira idade.
Veja a seguir a suma dos três projetos que tramitam na Câmara Municipal.
DISQUE-IDOSO
O Disque-Idoso será uma Central de Atendimento ao Idoso que tem por finalidade prestar assistência à pessoa idosa sobre os principais serviços disponíveis no município. Além disso, o Dique-Idoso receberá denúncias referentes a idosos desaparecidos ou em risco de vida.
Vale ressaltar que uma das principais funções deste serviço será atender os casos de maus tratos aos idosos, que serão encaminhados aos órgãos competentes.
NOTIFICAÇÃO COMPULSORIA DE VIOLÊNCIA
Este projeto tem por finalidade criar a notificação compulsória de violência contra o idoso, a ser feita pelo estabelecimento público ou privado de serviço de saúde que prestar atendimento ao idoso vítima de violência ou maus-tratos.
Fixação em repartição pública telefones para defesa idosos e crianças
Este projeto torna obrigatório nas repartições públicas à colocação em local visível e de fácil acesso ao público, cartazes com os números dos telefones úteis de atendimento à criança, ao adolescente e ao idoso.
É um direito de o Idoso ter dignidade e respeito, e é um dever nosso assegurar ao idoso os seus direitos.
Os projetos estão tramitando na Câmara Municipal.
Entulho e sujeira é a realidade da Rua Francisco Fonseca
Encaminhamos para prefeitura uma indicação solicitando limpeza do referido local, agora vamos aguardar.


