Revista Minha Saúde completou 5 anos

A Revista Minha Saúde de propriedade do jornalista Ricardo Nascimento completou 5 anos. Uma revista muita bem feita com matérias interessantes e de excelente designer. Desejamos a revista todo sucesso.

A Folha recebe moção de aplausos do Parlamento Juvenil

O Jornal A Folha foi agraciado na noite de ontem com uma Moção de Aplausos oferecida pelo Parlamento Juvenil por esta completando 16 anos. O autor da moção foi o presidente da casa, vereador Tiago Martins e assinada por todos parlamentares juvenis. O ex-diretor e colaborador do Jornal, Diorne Motta foi quem recebeu a homenagem.

STF decide idade mínima para criança começar ensino fundamental

O ministro Ricardo Lewandowski já tem em mãos o parecer da Procuradoria-Geral da República que opina pela constitucionalidade de se garantir a matrícula no ensino fundamental de crianças que completem seis anos após o início do ano letivo.
O tema é discutido em Ação Declaratória de Constitucionalidade proposta pelo governo de Mato Grosso do Sul. O governador afirma que o estado tem enfrentado questionamentos, em Mandados de Segurança, quando é indeferida a matrícula, no primeiro ano do ensino fundamental, de crianças que ainda não completaram seis anos na data de início do ano letivo.
O processo discute a constitucionalidade do artigo 32 da Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), segundo o qual o ensino fundamental se inicia aos seis anos de idade. Em seu parecer, a PGR se manifesta pela extinção do processo, sem discussão de mérito. Entretanto, na eventualidade de a Corte vir a entrar no mérito, sustenta que o disposto no artigo “não autoriza dizer que é constitucional apenas a interpretação que lhe foi conferida pelo requerente (o governo de MS) e por alguns tribunais do país, inclusive pelo Superior Tribunal de Justiça”. Por esta interpretação, a matrícula só pode ocorrer quando a criança já tiver completado seis anos.
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, entende que não é possível concluir, pela leitura da Lei 9.394 ou do artigo 208, inciso IV, da Constituição Federal — segundo o qual a educação infantil se estende até os cinco anos de idade — que o Legislativo federal possibilitou o ingresso no ensino fundamental apenas à criança que tenha seis anos completos no início do ano letivo.
Segundo ele, a transição dos cinco para os seis anos não se dá, necessariamente, no início do ano letivo, “e não parece que o constituinte teve o objetivo declarado de provocar um lapso temporal entre o término da educação infantil, na metade do ano, quando findos os cinco anos de idade, e o início do ensino fundamental apenas no ano seguinte, ocasião em que a criança já tivesse completado os seis anos”.
Antonio Fernando Souza cita o precedente da Ação Direta de Inconstitucionalidade 682, em que o Supremo julgou constitucional uma lei do Paraná que faculta a matrícula escolar antecipada de crianças que completem seis anos durante o ano letivo.

Jornal A Folha completa 16 anos

O Jornal A Folha está completando hoje 16 anos de existência. A Folha foi fundada por Denir Motta de Oliveira vive ainda hoje com o slogan “Sem liberdade de criticar nenhum elogio é válido”.
A comemoração acontecerá na festa Os Melhores do Ano promovida todos os anos pelo periódico. Parabéns ao Jornal A Folha.

Encontro dos prefeitos eleitos

Todos os prefeitos eleitos do Rio de Janeiro terão um encontro, na próxima semana, nos dias 9 a 11 de novembro, na cidade de Petrópolis, região serrana do Estado. Quem organiza o evento é a Associação Estadual de Municípios (AEMERJ), que reúne os Chefes de Executivo do Estado.

Jogo rápido: problema da água foi resolvido

A Cedae agiu rápido em relação ao problema na Rua Deocleciano Alves de Souza. Moradores acabaram de me comunicar que água voltou a chegar. Ponto para a Cedae.

Água que não chega

Moradores da parte alta da Rua Deocleciano Alves de Souza no 2º distrito de Paraíba do Sul me ligaram na tarde de ontem e me comunicaram que a água não está chegando em suas casas. Alô Cedae.

Os partidos e os votos no Brasil

Após o segundo turno disputado neste último domingo ficou assim, a proporção de eleitores por partido, a partir dos resultados nos municípios em 2009. Os gráficos foram extarídos do blog do jornalista José Roberto de Toledo:

Governador Sérgio Cabral passa por cirurgia na língua

O governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral foi operado nesta terça-feira (28) para a retirada de um pequeno cisto benigno na borda direita da língua. A cirurgia foi realizada na Clínica São Vicente, na Gávea, zona sul da capital fluminense.A intervenção durou cerca de 30 minutos e foi feita pelo chefe do serviço de otorrinolaringologia da Santa Casa de Misericórdia, Dr. Jair de Carvalho e Castro. Segundo ele, Cabral poderá retomar sua agenda em menos de 24 horas. "O governador passa bem e está liberado para, inclusive, viajar a Brasília nesta quarta-feira (29) e cumprir as suas agendas oficiais", afirmou. Cabral tem encontro marcado com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Ele viaja junto com o prefeito eleito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. O cisto foi examinado após a remoção e, de acordo com a biópsia, ficou constatado que era mesmo benigno.

Sulparaibanos estiveram no II Encontro da Juventude Democratas

No último sábado aconteceu o II Encontro da Juventude Democratas na cidade do Rio de Janeiro. Estiveram presentes no encontro o prefeito do Rio de Janeiro César Maia, deputado federal e presidente nacional do partido Rodrigo Maia, além de lideranças jovens de diversos municípios do estado. No evento foram debatidas estratégias da juventude Democratas e apresentação dos vereadores eleitos. No qual fui apresentado como vereador e Presidente municipal do partido.
Os jovens Leandro Leal, o vice-presidente do partido Alan Brum e o Presidente do Parlamento Juvenil, Tiago também estiveram no evento. Na oportunidade Tiago conversou com Guilherme Fonseca, vice-presidente estadual da Juventude Democratas e em breve deverá ser lançado o DEM Jovem em Paraíba do Sul.

Com a palavra o vereador Marcinho

Durante o evento fui convidado a fazer uso da palavra. Fortalecimento do partido no interior foi o tema principal do meu discurso.

Tiago deverá ser o presidente do DEM Jovem em Paraíba do Sul

Presidente do Parlamento Juvenil em Paraíba do Sul, o jovem Tiago esteve no evento e conversou com lideranças do partido. Existe o interesse em fundar o Democratas jovem em Paraíba do Sul.

César Maia quer o fortalecimento do partido

O prefeito do Rio de Janeiro César Maia esteve no evento e pregou o fortalecimento do partido. Um dos objetivos é o fortalecimento no interior do estado.

Leandro Leal e César Maia

O prefeito César Maia junto a Leandro Leal. Leandro está dando todo apoio para o fortalecimento do Democratas em Paraíba do Sul e com certeza será candidato a vereador pelo partido em 2012.

Que as obras no Amapá continuem

Passado o pleito municipal fica nossa esperança que as obras iniciadas no bairro Amapá no período de eleições continuem. Durante os 4 anos que estou na Câmara Muncipal venho cobrando incansavelmente que dêem condições dignas para aquela comunidade. Lá eles vivem sem pavimentação, água e com iluminação precária.
Não estou aqui de forma alguma fazendo oposição sistemática, mas apenas cobrando melhorias para um bairro que realmente precisa.

STF garante tratamento dentário para deficiente mental

Deficientes mentais têm direito a tratamento odontológico gratuito adequado às suas necessidades especiais. É dever do Estado garantir que as políticas públicas de saúde, garantida ao cidadão pela Constituição, alcancem todos. Assim sendo, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, determinou que o estado de Tocantins e o município de Palmas devem prestar tratamento odontológico, com aplicação de anestesia geral, para um menor portador de distúrbios mentais.

Eleitor que não votou pode justificar até dezembro

O eleitor que não votou no primeiro turno destas eleições, pode justificar o voto até o dia 4 de dezembro. E quem faltou ao segundo turno, tem até 26 de dezembro para ir ao cartório eleitoral em que está inscrito.
A justificativa é apresentada por meio de requerimento dirigido ao juiz, conforme a Lei nº 6.091/74. O Tribunal Superior Eleitoral esclareceu que o primeiro e o segundo turnos das eleições são independentes. E, por isso, quem se ausentou em ambos os turnos deve justificar os dois votos.
Aquele que não justificar a ausência até as datas previstas deve pagar multa determinada pelo juiz eleitoral. Sem o comprovante de votação, não é possível se inscrever ou tomar posse em concurso para cargo ou função pública, obter passaporte ou carteira de identidade; renovar matrícula em estabelecimentos de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, em autarquias, sociedade de economia mista, caixas econômicas federais ou estaduais, e em institutos e caixas de previdência social, participar de concorrência e praticar qualquer ato que exija quitação do serviço militar ou Imposto de Renda.
O eleitor que deixa de votar em três eleições consecutivas, não justifica ou paga multa, tem o título cancelado.

Moradores da Estrada Quirino Francisco Pinheiro pedem retirada de entulho

Moradores da Estrada Quirino Francisco Pinheiro, em Santo Antônio, estão incomodados com um entulho de obra que há semanas está depositado sobre a calçada do Parque de Exposições, que fica ao lado da via.De acordo com o pedreiro José Pascoal, a prefeitura já foi informada várias vezes sobre o problema, com diversas reclamações de moradores. Mas até o momento, nada foi feito para solucionar o problema da comunidade local.O entulho está fechando a calçada e parte da estrada, bem ao lado da sede da Guarda Municipal de Paraíba do Sul.

Cabral não poderia perder no Rio

O resultado das eleições na capital do Estado foi importante nas pretensões políticas futuras do atual Governador Sérgio Cabral Filho (PMDB). A verdade é que Cabral sofreu derrotas que com certeza o enfraqueceram. E uma derrota no Rio de Janeiro o colocaria em situação ainda mais delicada. O PMDB elegeu mais de 30 prefeitos, no entanto, o PMDB ou Cabral perderam em quase todos os municípios considerados importantes, estratégicamente na visão eleitoral. Apesar de ser do PMDB Rosinha Garotinho que venceu em Campos fortalece Garotinho e não Cabral, pois ambos estão rompidos. Sérgio Cabral perdeu em: Itaperuna, Cabo Frio, Santo Antonio de Pádua, São Gonçalo, Niterói, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Resende etc.. Terminada as eleições municipais, começam agora as articulações para o governo do Estado. Cabral, Garotinho e César Maia deverão ser os protagonistas em 2010.

TSE confirma novas eleições em 2 municipios

A impugnação de candidaturas, confirmada nos recursos apreciados pelo TSE, ontem, fez com que em Santo Antônio de Pádua e Bom Jesus do Itabapoana, a soma de votos nulos fosse superior à votação de todos os candidatos que tiveram o registro validado.Por isso, o presidente do TRE, desembargador Alberto Motta Moraes confirmou que haverá nova eleição nas duas cidades, em data a ser marcada. Os candidatos impugnados não poderão concorrer na nova eleição.

Paraíba do Sul perde de goleada para Flamengo

A equipe do Paraíba do Sul F.C. foi derrotada por 5 a 1 ontem a tarde pela equipe do Flamengo. A partida aconteceu no C.T do Flamengo em Vargem Grande no Rio de Janeiro em jogo válido pelo Torneio Otávio Pinto Guimarães na modalidade juniores. A equipe sulparaibana ainda tem chances de classificar para próxima fase da competição.

Um agradecimento exótico

Famoso por sua espontaneidade o 1º suplente de vereador do DEM em Paraíba do Sul-RJ, Edigar de Sebollas publicou um notas nos jornais agradecendo por seus votos. Até ai tudo bem. Mas o que está chamando a atenção é o fato de Edigar ter agradecido também a 13 eleitores que deixaram de votar nele (quantidade que lhe daria a vitória nas eleições). Segundo o suplente as 13 pessoas estão arrependidas de serem os culpados de Sebollas não ter elegido o vereador do local.

Ambulante vai votar no Gabeira

Na tarde de ontem estive no Rio de Janeiro, calor fortíssimo, deparei com um ambulante e pedi uma água. Curioso perguntei ao vendedor:
- Quem ganha eleição amanhã?
Ele me respondeu rapidamente
- Gabeira rapaz, o outro durante o Pan proibiu a gente de trabalhar.

TRE cassa prefeito eleito em Barra Mansa-RJ

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro decidiu negar a diplomação do prefeito eleito em Barra Mansa, no sul fluminense, José Renato Bruno Carvalho (PMDB). Ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o candidato. De acordo com o TRE-RJ, o então candidato veiculou no horário eleitoral gratuito uma cena ao lado do governador Sérgio Cabral, que comentava a inauguração de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na cidade e pedia votos para José Renato. José Renato obteve 39.319 votos, que vão ser considerados nulos. O montante representa 39,43% dos votos válidos na eleição de Barra Mansa. Com a cassação de José Renato, assume Ademir Alves de Melo (PSDB), que obteve 26.037 votos ou 26,11% dos votos válidos.
Na propaganda, Cabral dizia que Barra Mansa teria um avanço de qualidade na Saúde com a eleição de José Renato. Para o juiz Luiz Márcio Pereira, a cena trazia um forte potencial de influir nos resultados das eleições. No julgamento da 203ª Zona Eleitoral da cidade, foi aplicado apenas multa de 20 mil Unidades Fiscais de Referência (Ufirs) a José Renato e mais 15 mil à "Coligação do Bem" (PMDB, PTC, PSL, PSDC, PRTB, PMN, PSB), mas a coligação recorreu.
Na semana passada, o relator do recurso, juiz Célio Salim Thomaz, havia votado pela manutenção da sentença da juíza de Barra Mansa. O relator foi acompanhado pelo desembargador Luiz Felipe Francisco e pela desembargadora federal Maria Helena Cisne, quando o juiz Luiz Márcio Pereira pediu vistas, suspendendo o julgamento.
Na sessão de ontem, o juiz Luiz Márcio Pereira retomou o voto e pediu que, além de mantidas as multas, José Renato não fosse diplomado prefeito. Ele lembrou que, em todas as pesquisas, a saúde é apontada como "um dos maiores problemas pela população" e que a Justiça Eleitoral deve "zelar pela igualdade do pleito". O juiz Luiz Mello Serra acompanhou a divergência aberta pelo juiz Luiz Márcio e lamentou não poder ampliar a multa. Em seguida, a desembargadora Maria Helena Cisne anunciou que mudaria o voto e também negou o diploma ao prefeito eleito.

II Encontro da Juventude Democratas do Estado do Rio de Janeiro

No dia 25 de outubro, neste sábado, às 10h, no Auditório do Centro Comercial do Shopping Via Parque - Avenida Ayrton Senna, 3000 - Barra da Tijuca - Rio, ocorrerá o

II Encontro da Juventude Democratas do Estado do Rio de Janeiro

Estarão presentes as nossas lideranças regionais e os jovens eleitos vereadores e vice-prefeitos.

Cronograma
10:00h - Cesar Maia
11:00h - Deputados Federais e Estaduais
11:30h - Apresentação dos jovens vereadores
12:00h - Presidente Nacional Rodrigo Maia

Chiquinho e Jacaré lançam candidaturas a presidência

Os vereadores Chiquinho e Jacaré, ambos do PMDB, já estão em campanha para presidência da Câmara Municipal de Paraíba do Sul - RJ para o biênio 2009-2010. A eleição do presidente da Casa de Leis acontece no dia 1º de Janeiro momentos antes de ser dada posse ao prefeito. Será eleito presidente o vereador que conseguir agariar mais votos entre os 9 parlamentares. No caso de empate assume o mais idoso.

Sulparaibano é semifinalista

Quero parabenizar o aluno Wesley Venâncio Silva de 11 anos de idade, que estuda no 5º da Escola Municipal Manuel Gonçalvez d’Ascenção, o garoto é semifinalista na Olimpíada da Língua Portuguesa, realizada pelo Ministério da Educação, em parceira com a Fundação Itaú Social e o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (CENPEC).

O concurso tem como objetivo contribuir para a melhoria da qualidade de ensino e para o aperfeiçoamento da escrita dos alunos. O aluno Wesley está concorrendo na categoria Poesia. A Olimpíada da Língua Portuguesa, que está em sua primeira edição, é uma competição nacional, entre alunos da quarta, quinta, sétima e oitava séries do ensino fundamental, e estudantes do segundo e terceiro ano do ensino médio. Segundo dados do site oficial da competição (http://olimpiadadelinguaportuguesa.mec.gov.br/), mais de 4.359 municípios brasileiros se inscreveram, tornando a competição mais difícil entre os estudantes.

Segundo a diretora, Denilda Maria de Oliveira Carvalho, o jovem Wesley sempre estudou na Escola Municipal Manuel Gonçalves d’Ascenção, obtendo boas notas e sendo um bom aluno.

Wesley, estamos torcendo por você.

Pra frente Paraíba do Sul

Terminado o pleito municipal onde cada um tem suas preferências (por isso vivemos em uma democracia) nosso dever agora é representar a população da melhor maneira possível. Desejo todo sucesso para administração de Gil Leal e Canela e que nosso povo seja o maior beneficiado. Estarei na Câmara Municipal exercendo o papel que o povo me confiou. Tenham a certeza que tudo aquilo que vier para o beneficio de nossa população contará com meu irrestrito apoio.
Vamos a vitória de Paraíba do Sul

Parabéns

Quero parabenizar os vereadores Chiquinho, Jacaré, Anderson Dentista e João Batista que também foram reeleitos. Saudar os vereadores eleitos: Canelinha, Graça Marco, Claudão e João Cara de Anjo. Desejando todo sucesso a nova Câmara Municipal.

Perdas para o legislativo

Os vereadores Careca e Professor Roberto não conseguiram se reeleger, uma pena, pois ambos desempenharam excelentes mandatos. Professor Roberto destacava-se com sua cultura, ponderação e ótimas indicações e projetos. Careca vereador de primeiro mandato foi um ótimo presidente e administrou o legislativo sulparaibano com pulso forte nos momentos mais difíceis da história de Paraíba do Sul. Tenho certeza que os dois ainda voltaram a representar o povo sulparaibano.

Estamos de volta

Passada as eleições municipais voltaremos com o blog. Em primeiro lugar quero agradecer a todas pessoas que me confiaram o voto para que possamos continuar o nosso trabalho na Câmara Municipal. Agradeço também aqueles que não votaram em mim, mas que torceram por nossa vitória. O trabalho vai continuar. E o Blog volta a partir de hoje. Abraços

Secretaria de Comunicação informa: emprego à vista

A secretaria de comunicação social divulgou em seu site que será instalada no antigo campo do Cerâmica a empresa Targa, do grupo Lemgruber, que atua na industrialização do látex e já na primeira fase deverá ser gerado 400 empregos.
A notícia está animando toda a população que clama por oportunidades de trabalho. Com a geração desses novos empregos, muitos outros serão gerados também em nosso comércio que será aquecido por uma maior demanda e precisará contratar mão de obra.
Enfim uma ótima notícia para Paraíba do Sul. Aguardamos ansiosos a inauguração da Targa.

Ajuda de custo para os estudantes

Desde que assumi como vereador na Câmara Municipal venho cobrando ajuda de custo para os universitários. O estudante tem altos custos com mensalidades, transportes, livros, xerox e etc... São diversas reivindicações de minha autoria todas aprovadas por unanimidade pela Câmara Municipal
Em quase todas cidades da região os universitários recebem ajuda, sendo em dinheiro ou no transporte. Paraíba do Sul é uma das poucas cidades que não concede este tipo de apoio.
Espero que já em 2009 o prefeito Gil Leal possa ter condições de ajudar nossos estudantes. Continuaremos lutando por ajuda de custo para os universitário de Paraíba do Sul